Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ANISTIA AOS CIDADÃOS ENVOLVIDOS NOS ATOS DE 8 DE JANEIRO DE 2023 - - |
Aprovado |
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| 5 |
Moção nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 745
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE REPUDIO A FALA DO DEP. FEDERAL ALENCAR SANTANA – PT REFERENTE AO SEU DISCURSO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM RELAÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS SOBRE A SECURITIZAÇÃO DAS DÍVIDAS CHAMANDO-OS DE CALOTEIROS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Maica Tainara
Protocolo: 683
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA MÉRITO EM SEGURANÇA PÚBLICA DE CANGUÇU LUIS ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA PARA LEANDRO RODRIGUES PRESTES. - - |
Pedido de Vista |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Maica Tainara
Protocolo: 643
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA MARTINHO LUTERO PARA A COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SIÃO - POTREIRO GRANDE, 2° DISTRITO DE CANGUÇU. - - |
Pedido de Vista |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 703
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA 2022-2025, A LDO 2025 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 100.000,00, JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 073/2025). - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 663
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 54.223,90 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 069/2025) - - |
Aprovado |