Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, UM (01) MÉDICO VETERINÁRIO 30H PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, COOPERATIVISMO E RECURSOS HÍDRICOS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – VISANDO A ADESÃO AO SUSAF-RS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 076/2025)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ESTRATÉGIAS RURAIS E LOGÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 074/2025)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 075/2025)

“ALTERA A REDAÇÃO DO ART.13 ONDE FICA CRIADO O § 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5. 434 DE 17/03/2023 QUE “DISPÕE SOBRE A POLITICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CANGUÇU.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 160.000,00, JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 077/2025)

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DOS ARTS. 1º E §1º,§2º E 2º, ACRESCENTA OS ARTIGOS 2º A, 2º B E OS INCISOS I, II, E II NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL
Nº 3.997, DE 11 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE COTAS RACIAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE
CANGUÇU/RS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARA CORONEL EDUARDO ESTÊVAM CAMARGO RODRIGUES

CONCEDE BRASÃO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU PARA: WILLIAN ZANETTI DA SILVA (ZANETTI AGRÍCOLA).

“CONCEDE COMENDA ANITA GARIBALDI PARA CAROLINE DE SOUZA MATOS.”

CONCEDER A PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA A EMPRESA ERA ENERGIA SOLAR, QUE TEM SE DESTACADO NA METADE SUL EM SUA ÁREA, ABRANGENDO DIRETAMENTE 11 CIDADES SENDO CANGUÇU A SEDE LOCAL DA EMPRESA, QUE É PIONEIRA COM ATUAÇÃO DESDE 2016 EM NOSSO MUNICÍPIO, ATUALMENTE COM 33 COLABORADORES E MAIS DE MIL PROJETOS JÁ EXECUTADOS.

MANUTENÇÃO E COLOCAR O ATERRO NA PONTE DO JOÃO DOMINGOS QUE LIGA AO CORREDOR DA DIVA MIRANDA, NA FLÓRIDA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE DUAS GALERIAS NO CORREDOR DO RENATO RADATZ, ONDE AS GALERIAS SE ENCONTRAM NO LOCAL A MAIS DE 7 MESES NA FLÓRIDA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NO PASSO DO BODE, OS BUEIROS JÁ SE ENCONTRAM NO LOCAL HÁ 7 MESES NA FLÓRIDA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR QUE ENTRA NA ERS-265,E VAI ATE O JOÃO TIMM, É UMA BIFURGAÇÃO A DIREITA QUE PASSA PROXIMO A RESIDENCIA DO SRº EGON ELERT ATE O DARI DIETRICH.

SOLICITAÇÃO DE CONCERTO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA LOCALIDADE DA FLORIDA ,NO CORREDOR DO JOÃO DOMINGOS ,NA FRENTE DA CASA DO RUDINHO .

SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, ALARGAMENTO E
ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DO ARES ALEGRE QUE SAI NO PASSO DA BARRA!
A PEDIDO DOS MORADORES.

SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA LOCALIDADE DA GLÓRIA, PROXIMO A RESIDENCIA DE IZAIR PETERS.

SOLICITO QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS NA COXILHA DOS CAMPOS NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO PASSO DO ATALHO

INSTALAÇÃO DE BUEIRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JAIR MENEZES DOS SANTOS, NA LOCALIDADE DA FAVILA, 1° DISTRITO (LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA JC8W+8C2 – CANGUÇU/RS).

SOLICITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DA GLÓRIA. ESTRADA QUE CRUZA PELO CENTRO COMUNITÁRIO.