Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 619
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL CANGUÇUENSE – AECC. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 681
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DA POESIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 723
Turno: -
Texto original
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DECLARA A FUMICULTURA COMO ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Maica Tainara
Protocolo: 643
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA MARTINHO LUTERO PARA A COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SIÃO - POTREIRO GRANDE, 2° DISTRITO DE CANGUÇU. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Maica Tainara
Protocolo: 683
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA MÉRITO EM SEGURANÇA PÚBLICA DE CANGUÇU LUIS ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA PARA LEANDRO RODRIGUES PRESTES. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Maica Tainara
Protocolo: 682
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA MÉRITO EM SEGURANÇA PÚBLICA DE CANGUÇU LUIS ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA PARA SILVIO ALAOR SOUZA SOARES. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Maica Tainara
Protocolo: 684
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA MÉRITO EM COMENDA MÉRITO IMPRENSA DE CANGUÇU HERMES RIBEIRO DE SOUZA FILHO PARA JONAS NEREU SILVEIRA DE OLIVEIRA. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Maica Tainara
Protocolo: 708
Turno: -
Texto original
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DECRETO LEGISLATIVO, QUE VISA A CONCESSÃO DA COMENDA MÉRITO EM SAÚDE DE CANGUÇU DR. WELTON TERRES PARA JOSIANE SILVEIRA SOARES. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Maica Tainara
Protocolo: 710
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA IDOSO EM AÇÃO PARA EDITE DE MOURA QUINTANA. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 749
Turno: -
Texto original
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PROJETO RUA COBERTA. - - |
Aprovado |