Ocorrências da Sessão (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO TOTAL - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025: MAURO SILVEIRA: manifestou-se contrário, afirmando que a não sanção se deu por motivação política, por ser projeto de vereador de oposição. Ressaltou que a proposta foi aprovada por unanimidade e não apresenta inconstitucionalidade. Defendeu a derrubada do veto para garantir atendimento domiciliar de fisioterapia no interior, especialmente para pessoas impossibilitadas de locomoção. PAULO BAUER: apoiou o autor, destacando a relevância do atendimento no meio rural, com baixo custo e viabilidade logística, bastando incluir o fisioterapeuta nas visitas já realizadas por equipes médicas. CARLOS EDUARDO MARTINS: reconheceu a importância da proposta, mas declarou que o Executivo informou não ter condições de implementar o atendimento domiciliar no momento, estudando alternativa de oferecer fisioterapia nos postos de saúde. Por essa razão, declarou que acompanharia o veto. RUBENS VARGAS: declarou voto contrário ao veto, ressaltando que a lei atenderia pessoas em vulnerabilidade, inscritas no CadÚnico e sem meios de transporte. Afirmou que a logística poderia ser resolvida aproveitando motoristas já deslocados para postos de saúde. MARCELO MARON: também se posicionou contra o veto, lamentando a postura do Executivo e afirmando que, quando prefeito era vereador, defendia o “bom senso” e o “efeito fim” das propostas. Acredita que o Executivo poderá implementar a ideia futuramente para evitar que seja atribuída ao autor. DIEGO WOLTER: elogiou o projeto, considerando-o humanizado e positivo para a comunidade. Defendeu a derrubada do veto e destacou que, mesmo que não seja totalmente implementado de imediato, representaria um avanço na saúde pública. RITIÉLI SAMPAIO: lembrou que o projeto foi aprovado anteriormente por todos e considerou válida a preocupação com a saúde no interior. Reconheceu esforços e melhorias já implementadas pelo Executivo, mas ponderou que a ampliação dos atendimentos exige planejamento, recursos e estrutura, prevendo que no futuro a proposta possa ser viabilizada.

20:00 Sessão suspensa pelo Presidente;

20:02 Sessão reaberta e presidência pede vista ao Substitutivo nº 1 de 2025 e Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025;

20:05 Vereador Rubens Vargas solicitou vista a todas as proposições restantes da ordem do dia, exceto Pedido de Licença nº 1 de 2025 do vereador Adilson Schuch.