Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 77

SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2025. ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 77, 78, 79, 80 E 81, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 77, 78, 79, 80 E 81, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 067/2025)

1º Turno.

INCLUI O § 10º NO ART. 100-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1º Turno.

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III E ACRESCENTA O INCISO IV AO ART.7º DA LEI 3.202/2008 DE 16.12.2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA N° 068/2025)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ESTRATÉGIAS RURAIS E LOGÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 074/2025)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 075/2025)

“ALTERA A REDAÇÃO DO ART.13 ONDE FICA CRIADO O § 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5. 434 DE 17/03/2023 QUE “DISPÕE SOBRE A POLITICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CANGUÇU.”

SUPRIMA-SE O ARTIGO 2-Bº E ALTERA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 2-Aº DO PROJETO DE LEI Nº 122, DE 2025.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DOS ARTS. 1º E §1º,§2º E 2º, ACRESCENTA OS ARTIGOS 2º A, 2º B E OS INCISOS I, II, E II NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL
Nº 3.997, DE 11 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE COTAS RACIAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE
CANGUÇU/RS.

INSTITUI O PROJETO DE LEI ALUNO PARTICIPATIVO, MUNICÍPIO REPRESENTADO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º E SEUS PARÁGRAFOS 1º,2º,3º E 4º E AO ART. 4º DA LEI Nº 3.496 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 – QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI Nº 5.601 DE 14 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 081/2025).

ALTERA REDAÇÃO DO INC. I E II DO ART. 4º DA LEI Nº 1.760/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 082/2025).

DECRETO LEGISLATIVO, QUE VISA A CONCESSÃO DA COMENDA MÉRITO EM SAÚDE DE CANGUÇU DR. WELTON TERRES PARA VALDIRENE DE BRITO FLORES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARA CORONEL EDUARDO ESTÊVAM CAMARGO RODRIGUES

CONCEDER A PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA A EMPRESA ERA ENERGIA SOLAR, QUE TEM SE DESTACADO NA METADE SUL EM SUA ÁREA, ABRANGENDO DIRETAMENTE 11 CIDADES SENDO CANGUÇU A SEDE LOCAL DA EMPRESA, QUE É PIONEIRA COM ATUAÇÃO DESDE 2016 EM NOSSO MUNICÍPIO, ATUALMENTE COM 33 COLABORADORES E MAIS DE MIL PROJETOS JÁ EXECUTADOS.

CONCEDE COMENDA MÉRITO EM SAÚDE DE CANGUÇU DR. WELTON TERRES PARA ANDRÉIA COELHO BETTIN.

CONCEDE COMENDA MÉRITO EM SAÚDE DE CANGUÇU DR. WELTON TERRES PARA GRACIELA BANDEIRA BORGES.

CONCEDE COMENDA MULHER CIDADÃ CANGUÇUENSE PARA SUELEN SHALANA PINZ KEMLE.

SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 132/2025 (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 085/2025), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, DE FORMA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES NO ANO DE 2025.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 177/2025.

MOÇÃO DE APOIO À CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”

INDICAÇÃO DO NOME DO SR. FRANCISCO VITÓRIO DE MATOS (SEU NETO) PARA PATRONO DOS FESTEJOS FARROUPILHAS DE CANGUÇU

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADO SEMÁFORO OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESQUINA ENTRE A RUA JÚLIO DE CASTILHOS E A AVENIDA EXERCITO NACIONAL

CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA RUA SILVA TAVARES NÚMERO 1261

APOIO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO PARA TRANSPORTE DOS PRODUTOS DAS AGROINDUSTRIAS LOCAIS.