Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 17 |
Pedido de Providência nº 438 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Protocolo: 956
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ABERTURA DA VIA NA ESTRADA DA COSTA DO ARROIO GRANDE QUE PASSA NA RESIDÊNCIA DO DANIR SCHELLIN 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. PEDIDO FEITO PELOS MORADORES. - |
Retirada pelo autor |
| 16 |
Pedido de Providência nº 437 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 950
Turno: -
Texto original
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SOLICITO QUE SEJAM FEITA A CONSTRUÇÃO E REFORMAS NAS PARADAS DE ÔNIBUS NA ESTRADA DO IBRA / MARIA ANTÔNIA. - |
Matéria lida |
| 15 |
Pedido de Providência nº 436 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 948
Turno: -
Texto original
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SOLICITO QUE SEJAM COLOCADAS AS TAMPAS DA BOCAS DE LOBO NA RUA GENERAL PARANHOS ESQUINA COM A RUA PROFº JESUS AMARAL - |
Matéria lida |
| 14 |
Pedido de Providência nº 435 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 947
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO, SARGETEAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS QUINTANAS, FAXINAL QUE DÁ ACESSO AO PANTANOSO - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Providência nº 434 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 946
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO, SARGETEAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DA FORTALEZA 4º DISTRITO NA ENTRADA DA ANTIGA ESCOLINHA. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Providência nº 433 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Bauer
Protocolo: 940
Turno: -
Texto original
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SOLICITO SUBSTITUIÇÃO DE DUAS LÂMPADAS DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE AO COMERCIO DE EDEMAR NOREMBERG NO IGUATEMI. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Providência nº 432 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Protocolo: 938
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ABERTURA DA VIA NO CORREDOR DOS BUBOLZ QUE LIGA FLORIDA Á BAIXADA DO RODEIO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. PEDIDO FEITO PELOS MORADORES. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Schuch
Protocolo: 951
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SENHOR DARIO VENSKE NEUTZLING. - |
Matéria lida Encaminhado à CCJ. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Schuch
Protocolo: 949
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A COMENDA INSIGNIA JOVEM DESTAQUE PARA LUIZ GUILHERME HELWIG ALMEIDA . - |
Matéria lida Encaminhado à CCJ. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Maica Tainara
Protocolo: 944
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA MÉRITO EM SEGURANÇA PÚBLICA DE CANGUÇU LUIS ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA PARA JARDEL FURTADO BANDEIRA. - |
Matéria lida Encaminhado à CCJ. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Ritiéli Sampaio
Protocolo: 939
Turno: -
Texto original
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DECRETO LEGISLATIVO, QUE VISA À CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO PARA PAULO VOLMIR BERGMANN, POR LONGA TRAJETÓRIA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida Encaminhado à CCJ. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Protocolo: 952
Turno: -
Texto original
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“ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 5.684/2025 DE 18 DE MARÇO DE 2025”. - |
Matéria lida Encaminhado à CCJ e CFIN. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 955
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 64.992,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 111/2025) - |
Matéria lida Encaminhado à CFIN. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 954
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 52.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 110/2025) - |
Matéria lida Encaminhado à CFIN. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 953
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 10.500,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 109/2025) - |
Matéria lida Encaminhado à CFIN. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 945
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DOS TÍTULOS III , INCLUI O ART. 11-B E PARÁGRAFO ÚNICO, ALTERA A REDAÇÃO DOS § 1º E 2º E DO INC. III DO ART 12º DA LEI Nº 4.836 DE 02 DE JULHO DE 2019, COM A CRIAÇÃO DA COMENDA MÉRITO EM AÇÃO SOCIAL CLAUDESTINO COELHO DE LIMA - TININHO LIMA - |
Matéria lida Encaminhado à CCJ e CEDUC. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Ritiéli Sampaio
Protocolo: 942
Turno: -
Texto original
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU A “SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA”. - |
Matéria lida Encaminhado à CCJ e CEDUC. |