Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“ALTERA O CAPUT DO ART. 35, REDAÇÃO DO ART. 36 NO SEU INCISO I E NO §3º CAPUT ART 57, ART 61, CAPUT ART 76, REDAÇÃO DO ART. 165 NOS § 1° e §2º, DA RESOLUÇÃO Nº 094/2023”

"ALTERA O § 1º DO ART. 22, ART. 26 e § 1º DO ART. 42 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 5/2025, PARA DISPOR SOBRE O MANDATO DA MESA DIRETORA E SOBRE O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU.

Substitutivo Global ao PELO 05/2025

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA 2022-2025, A LDO 2025 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 198.000,00, JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 119/2025)

SOLICITO QUE SEJA ANALISADO E QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MARECHAL DEODORO ENTRE A E.M.E.F IRMÃ MARIA FIRMINA SIMON ATÉ A ESQUINA COM A RUA JOÃO GOULART.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2025 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 33.400,62, JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 112/2025)

Prazo Final.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIA O PROGRAMA "PATROCÍNIO E INCENTIVO A EVENTOS CULTURAIS".

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIA O PROGRAMA "PATROCÍNIO E INCENTIVO A EVENTOS DESPORTIVOS".

EMENDA QUE MODIFICA A REDAÇÃO DOS ANEXOS DA MENSAGEM EXECUTIVA N°100/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 156/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIA O PROGRAMA "EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E ENSINO DAS CULTURAS E HISTÓRIAS AFRICANAS, AFRO-BRASILEIRAS E INDÍGENAS".

EMENDA QUE MODIFICA A REDAÇÃO DOS ANEXOS DA MENSAGEM EXECUTIVA N°100/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 156/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIA O PROGRAMA "ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO QUILOMBOLA (PIAPS)".

SUBEMENDA ADITIVA A EMENDA 22/2025 DO PLO 156/2025

EMENDA QUE MODIFICA A REDAÇÃO DOS ANEXOS DA MENSAGEM EXECUTIVA N°100/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 156/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIA O PROGRAMA "PROTEÇÃO SOCIAL QUILOMBOLA E INCLUSÃO NO CADÚNICO".

EMENDA QUE MODIFICA A REDAÇÃO DOS ANEXOS DA MENSAGEM EXECUTIVA N°100/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 156/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIA O PROGRAMA "CULTURA AFRO-QUILOMBOLA E TURISMO DE IDENTIDADE".

EMENDA QUE MODIFICA A REDAÇÃO DOS ANEXOS DA MENSAGEM EXECUTIVA N°100/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 156/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIA O PROGRAMA "AGRICULTURA QUILOMBOLA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL".

EMENDA ADITIVA AO PPA 2026-2029. CRIA O PROGRAMA "PROMOÇÃO DA PECUÁRIA".

O VEREADOR SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE, APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL SEJA APRECIADA E VOTADA, A SEGUINTE EMENDA QUE MODIFICA A REDAÇÃO DOS ANEXOS DA MENSAGEM EXECUTIVA N°100/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 156/2025. ACRESCENTA A AÇÃO: CALÇAMENTO COMUNITÁRIO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE, APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL SEJA APRECIADA E VOTADA, A SEGUINTE EMENDA QUE MODIFICA A REDAÇÃO DOS ANEXOS DA MENSAGEM EXECUTIVA N°100/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 156/2025. ACRESCENTA A AÇÃO: VERBA DE GABINETE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE, APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL SEJA APRECIADA E VOTADA, A SEGUINTE EMENDA QUE MODIFICA A REDAÇÃO DOS ANEXOS DA MENSAGEM EXECUTIVA N°100/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 156/2025. ACRESCENTA A AÇÃO: CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE CONCRETO.

“ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 5.684/2025 DE 18 DE MARÇO DE 2025”.

Adiada a votação em 22/10/2025.