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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>O presidente Carlos Eduardo Martins deu por aberta a 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.</p>
Leitura de Trecho da Bíblia
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>O presidente colocou a ata da 03ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (18/02/2026) em votação, que foi aprovada por unanimidade.</p>
Correspondências
<p>Ofício 2- 121/2026 - Gabinete do Prefeito - Solicita a retirada da Mensagem Executiva nº 002/2026.</p>
Pedidos de Informações
<p>Pedido de Informação nº 5 de 2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A SITUAÇÃO DA PONTE DO CORREDOR DOS GONÇALVES QUE LIGA FAXINAL COM A COXILHA DO FOGO - 3º DISTRITO. Autoria: Vereador Diego Wolter;</p> <p>Pedido de Informação nº 6 de 2026 - QUESTIONAMENTOS REFERENTE A CATEGORIA DA CNH DOS CARGOS EM COMISSÃO (CCS) E FUNÇÕES GRATIFICADAS (FGS) DA PREFEITURA MUNICIPAL. Autoria: Vereador Marcelo Maron.</p>
Comunicações
Correspondências Expedidas
Manifestação Popular
Manifestações
Grande Expediente
<p>MARCELO MARON: voltou a criticar a atual administração e enfatizando que o atual prefeito era vereador no mandato passado e toda a critica que ele fazia, hoje não se pode falar porque se sofre critica, desvalorizando o trabalho do vereador. Seguiu nas criticas ao prefeito, fazendo referências a votação de emendas anteriores. Referenciou sua fala da sessão sobre a enturmação e reafirmando que é contra a tal ato. Por fim citou o empréstimo realizado pelo governo e se mostrou favorável ao empréstimo, mas que no governo anterior também foi buscado recursos e que se tiver que cobrar ele vai cobrar.</p> <p>JARDEL OLIVEIRA: destacou que todo governo deve ser permanentemente cobrado, independentemente de partido, ressaltando que a cobrança faz parte do exercício democrático. Enfatizou a importância de manter coerência e respeito entre os parlamentares. Apresentou ações de seu mandato, com destaque para o funcionamento da pediatria no município, informando que foram realizadas mais de 5.500 consultas em um ano, além da destinação de recursos de emenda impositiva para aquisição de equipamentos hospitalares. Mencionou, ainda, investimentos em todas as escolas do município por meio de suas emendas. Recordou sua posição contrária ao vale combustível para vereadores, defendendo o cuidado com o dinheiro público. Comentou sobre melhorias nas estradas do interior, reconhecendo avanços e apontando que ainda há pontos que necessitam de atenção, destacando a necessidade de responsabilidade na execução de obras públicas. Finalizou ressaltando que o governo municipal vem trabalhando com o apoio da Câmara para melhorar as condições do município.</p> <p>ADILSON SCHUCH: fez uma reflexão histórica sobre diferentes governos municipais, destacando as dificuldades enfrentadas por administrações que não contaram com maioria legislativa. Ressaltou a postura adotada pelo Partido dos Trabalhadores no atual contexto, afirmando que a bancada optou por uma posição de maturidade política, contribuindo para garantir condições mínimas de governabilidade ao Executivo, sem integrar formalmente o governo. Destacou que tal postura não representa apoio irrestrito, mas sim compromisso com a execução do programa eleito e com o atendimento às demandas da população, especialmente nas áreas de infraestrutura, saúde e políticas públicas em geral.</p> <p>MAURO SILVEIRA: utilizou a tribuna para tratar da situação das obras de pavimentação no município, relatando preocupação com a retirada de materiais que já estavam depositados em ruas com contratos firmados para execução das obras. Informou que moradores têm procurado seu gabinete em busca de esclarecimentos e cobrou informações sobre o destino dos materiais e o andamento dos contratos. Em outro momento, comentou aspectos políticos e administrativos, fazendo referência ao pronunciamento do vereador Adilson Schuch, destacando a defesa de práticas de responsabilidade fiscal adotadas em governos anteriores. Demonstrou preocupação com a possível descontinuidade de políticas públicas consolidadas, alertando para a necessidade de zelo com os recursos e o patrimônio público.</p> <p>DIEGO WOLTER: iniciou destacando a abertura do ano letivo e a importância da formação continuada do magistério municipal. Reforçou o compromisso de fiscalizar e cobrar ações da Secretaria de Educação. Abordou a situação de materiais pedagógicos adquiridos com recursos públicos que, segundo relatou, não estão sendo utilizados, defendendo a valorização de iniciativas positivas já implementadas. Também informou sobre cobranças recebidas de entidades como a COOESC e o lar de idosos, referentes a atrasos em repasses, reafirmando o papel do vereador como representante da comunidade. Encerrando, solicitou celeridade do Executivo na aplicação de recursos provenientes de emenda parlamentar destinada à aquisição de máquinas agrícolas, ressaltando a importância de que os equipamentos cheguem às comunidades rurais para atendimento direto aos produtores.</p> <p>RITIÉLI SAMPAIO: destacou a abertura do ano letivo no município, ressaltando a motivação e o comprometimento dos profissionais da educação. Enalteceu o papel dos professores em sua trajetória pessoal e profissional, bem como a importância dos investimentos realizados por meio de emendas parlamentares destinadas às escolas. Defendeu que a educação cumpra seu papel pedagógico fundamental e parabenizou professores e direções escolares pelo reconhecimento nacional alcançado, inclusive com a concessão de premiações. Comentou sobre a valorização do magistério e a aprovação de reajustes salariais, ainda que considerados insuficientes. Por fim, afirmou a independência e legitimidade de seu mandato, destacando que apoiará matérias que tragam benefícios à comunidade e cobrará quando necessário.</p> <p>PAULO BAUER: abordou o encerramento da cobrança de pedágio nas rodovias da região, destacando preocupações quanto à manutenção das estradas federais, à qualidade do asfalto e à sinalização, citando inclusive acidentes recentes. Comentou sobre os impactos da saída da concessionária Ecovias, alertando para a ausência de serviços como atendimento médico, guincho e monitoramento por câmeras, o que poderá sobrecarregar os municípios. Ressaltou a perda de arrecadação anual para o município e avaliou que, embora o fim do pedágio represente alívio para transportadores, os benefícios aos preços finais tendem a ser limitados. Concluiu apontando que a região ficará exposta a novos desafios com a mudança no modelo de gestão das rodovias.</p> <p>CARLOS EDUARDO MARTINS: destacou a abertura do ano letivo como um momento especial de acolhimento aos profissionais da educação, ressaltando que o processo educacional é construído de forma coletiva, com participação do Executivo, do Legislativo e da comunidade escolar. Relatou avanços obtidos a partir do diálogo entre base governista e oposição, especialmente em relação a contratos na área da educação. Prestou homenagem a um professor que marcou sua trajetória pessoal e familiar, enfatizando o poder transformador da educação. Em outro ponto, informou sobre reunião com representante da Equatorial Energia, destacando a importância do canal de comunicação entre a concessionária e os vereadores para resolução de demandas da comunidade, especialmente em situações envolvendo produtores rurais, avaliando de forma positiva a melhoria no atendimento prestado à Câmara e à população.</p>
Explicação Pessoal
<p>MARCELO MARON: manifestou preocupação com a demora na execução de emendas parlamentares já destinadas ao município e com recursos disponíveis em conta que permanecem sem utilização. Recordou que o atual prefeito, Arion, quando exercia o mandato de vereador, cobrava de forma incisiva a celeridade na execução dessas emendas, compromisso que, segundo o vereador, não vem sendo cumprido pela atual administração.</p> <p>Relatou que há recursos oriundos de emendas do deputado federal Marcelo Moraes, ainda do governo anterior, que não foram executados, citando especificamente a emenda destinada à cobertura da quadra da Escola 20 de Setembro, no valor aproximado de R$ 400.000,00, bem como recursos para a construção de um posto de saúde no bairro Prado, somando cerca de R$ 700.000,00, provenientes de emenda parlamentar e contrapartida do Legislativo, os quais seguem sem execução.</p> <p>Mencionou ainda a existência de emenda no valor aproximado de R$ 500.000,00 destinada a associações do interior do município para aquisição de implementos agrícolas, ressaltando que, mesmo após solicitação do Executivo e envio de orçamentos preliminares por sua assessoria, não houve andamento do processo. Classificou a situação como preocupante e contraditória em relação aos posicionamentos anteriormente defendidos pelo atual prefeito.</p> <p>O vereador informou também que o deputado Marcelo Moraes condicionou a destinação de novos recursos à execução das emendas já existentes, reforçando a necessidade de cumprimento dos compromissos assumidos pela administração municipal. Ao final, registrou que possui outros temas a tratar, mas encerrou sua manifestação em razão do tempo regimental.</p> <p>Em questão de ordem, o vereador esclareceu que não teve a intenção de desrespeitar colegas ao ausentar-se momentaneamente do plenário e destacou que não utiliza a tribuna para ofender parlamentares. Por fim, registrou que foi o autor do projeto de lei que propôs a revogação do Vale Combustível, esclarecendo o fato para fins de registro.</p>
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