Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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"DECLARA HOSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU OS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA BELÉM E GRUPO DE DANÇAS FRITZADANZ NO PERÍODO DE 30/04/2026 A 04/05/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (MENSAGEM EXECUTIVA N° 028/2026) - |
Matéria lida Encaminhado à CCJ e CEDUC. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 029/2026) - |
Matéria lida Encaminhado à CFIN. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.677,32 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 030/2026) - |
Matéria lida Encaminhado à CFIN. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 9.566,05 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 031/2026) - |
Matéria lida Encaminhado à CFIN. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 45.231,09 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 032/2026) - |
Matéria lida Encaminhado à CFIN. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 033/2026) - |
Matéria lida Encaminhado à CFIN. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 120.000,00, POR TENDÊNCIA DE EXCESSO NO VALOR DE R$ 144.000,00 E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 26.400,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 034/2026) - |
Matéria lida Encaminhado à CFIN. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 167.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 036/2026) - |
Matéria lida Encaminhado à CFIN. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ÁREA EM COMODATO PARA O ROTARY CLUB DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (MENSAGEM EXECUTIVA N° 037/2026) - |
Matéria lida Encaminhado à CCJ. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA O ANO DE 2026 - EM UM TOTAL DE 58 PROFISSIONAIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA N° 038/2026) - |
Matéria lida Incluída na Ordem Do Dia com aprovação por unanimidade dos vereadores presentes. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Maica Tainara
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR ANTIRRASCISTA NO MUNICIPIO DE CANGUÇU/RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado à CCJ. |
| 12 |
Pedido de Providência nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Emerson Henzel Machado
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ALARGAMENTO CORREDOR DOS FAHL QUE VAI ATÉ O NOSSA SENHORA APARECIDA NA SANGA FUNDA 4 ° DISTRITO, DEVIDO AS MÁS CONDIÇÕES E A DIFICULDADE DE TRAFEGABILIDADE DOS MORADORES E DO TRASPORTRE ESCOLAR JUSTIFICO O PRESENTE PEDIDO, TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA REGIÃO. - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Providência nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Bauer
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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SOLICITO O QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES VISANDO A CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E/OU REPAROS NAS PONTES LOCALIZADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO - |
Matéria lida |
| 14 |
Pedido de Providência nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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SOLICITO QUE SEJA AVERIGUADA E TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS GENERAL CÂMARA COM CORONEL GENES BENTO, NO CENTRO DA CIDADE. - |
Matéria lida |
| 15 |
Pedido de Providência nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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SOLICITO QUE SEJA INSTALADO BUEIRO NO CORREDOR DOS SIEFERT, PRÓXIMO A EMEF SÃO JOÃO BATISTA DE LA SALLE, NA GLÓRIA 1° DISTRITO - |
Matéria lida |
| 16 |
Pedido de Providência nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
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SOLICITO QUE SEJA INSTALADO BUEIRO NO CORREDOR QUE LIGA A FAVILA AO RINCÃO DOS MAIA, PRÓXIMO A RESIDENCIA DO SR. CARLOS WENDT (VENTINHO) - |
Matéria lida |
| 17 |
Pedido de Providência nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA VILA ESPERANÇA, ENTRANDO PELA ERS 265 NO HERVAL 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. PEDIDO FEITO PELOS MORADORES. - |
Matéria lida MARCELO MARON: cumprimentou o Presidente e os presentes, e passou a justificar os requerimentos anteriores de sua autoria referente à solicitação de instalação de bueiro na localidade de Rincão dos Maias. Informou que, no ano anterior, já havia sido prometido o transporte escolar até a residência de uma aluna da Escola Carlos Moreira, o que não se concretizou à época. Relatou que, recentemente, o transporte passou a acessar o local, após melhorias realizadas na estrada, ainda que de forma provisória. Destacou, contudo, a existência de dificuldades de acesso ao corredor em razão da ausência de bueiro, o que pode comprometer a continuidade do serviço, especialmente com a proximidade do período de inverno. Diante disso, ressaltou que a solicitação tem caráter preventivo, visando garantir condições adequadas para o tráfego do transporte escolar e assegurar o atendimento à aluna. Ao final, reiterou os pedidos de providências e agradeceu. |