1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Número de Protocolo: 252
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"DECLARA HOSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU OS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA BELÉM E GRUPO DE DANÇAS FRITZADANZ NO PERÍODO DE 30/04/2026 A 04/05/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (MENSAGEM EXECUTIVA N° 028/2026)
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Número de Protocolo: 253
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 029/2026)
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Número de Protocolo: 254
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.677,32 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 030/2026)
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Número de Protocolo: 255
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 9.566,05 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 031/2026)
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Número de Protocolo: 256
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 45.231,09 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 032/2026)
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Número de Protocolo: 257
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 JUNTO A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 033/2026)
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Número de Protocolo: 258
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 120.000,00, POR TENDÊNCIA DE EXCESSO NO VALOR DE R$ 144.000,00 E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 26.400,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 034/2026)
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Matéria não lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Número de Protocolo: 259
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 167.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 036/2026)
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Matéria não lida
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Autor: Maica Tainara
Número de Protocolo: 262
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INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR ANTIRRASCISTA NO MUNICIPIO DE CANGUÇU/RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não lida
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10 - Pedido de Providência nº 65 de 2026
Autor: Emerson Henzel Machado
Número de Protocolo: 261
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SOLICITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ALARGAMENTO CORREDOR DOS FAHL QUE VAI ATÉ O NOSSA SENHORA APARECIDA NA SANGA FUNDA 4 ° DISTRITO, DEVIDO AS MÁS CONDIÇÕES E A DIFICULDADE DE TRAFEGABILIDADE DOS MORADORES E DO TRASPORTRE ESCOLAR JUSTIFICO O PRESENTE PEDIDO, TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA REGIÃO.
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Matéria não lida
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