Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.800,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 052/2026) - |
Matéria lida Encaminhado à CFIN; |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 40.000,00 JUNTO A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 051/2026) - |
Matéria lida Encaminhado à CFIN; |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 56.895,62 JUNTO A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 053/2026) - |
Matéria lida Encaminhado à CFIN; |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 371
Turno: -
Texto original
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 48.135,14 JUNTO A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 054/2026) - |
Matéria lida Encaminhado à CFIN; |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Schuch
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU À COMUNIDADE REMANESCENTE QUILOMBOLA BISA SABINA MENDES. - |
Matéria lida Encaminhado à CCJ; |
| 6 |
Pedido de Providência nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO CORREDOR DO MIQUITA – FAXINAL 3º DISTRITO. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providência nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO CORREDOR DA PASQUALINI – FAXINAL 3º DISTRITO. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Providência nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO CORREDOR DO CHIQUINHO – FAXINAL 3º DISTRITO. - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Providência nº 105 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 368
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO QUE SEJA FEITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA BOCA DE LOBO NA RUA DOM OTAVIANO EM FRENTE A PRAÇA NILSON RAMSON. - |
Matéria lida DIEGO WOLTER: relatou que o local apresenta recorrentes problemas de escoamento pluvial, em razão da força da água e do desgaste da estrutura subterrânea, o que tem causado riscos à segurança. Destacou que a situação já foi objeto de solicitações anteriores e que atualmente encontra-se apenas sinalizada de forma precária. Além disso, mencionou a deterioração da área da praça, afetada pelo avanço da erosão causada pela sanga, o que inviabilizou seu uso pela comunidade. Ressaltou a necessidade de uma solução definitiva, com medidas de contenção e recuperação do espaço público, a fim de restabelecer sua utilização como área de lazer e convivência para moradores da região. |