Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO NO VALOR DE R$ 1.507.318,93 JUNTO A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 058/2026) - |
Matéria lida Encaminhado à CFIN; |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Protocolo: 385
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA OSMAR KRAUSE PARA BANDA PÉROLA. - |
Matéria lida Encaminhado à CCJ; |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Marcio Schwartz
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MAURI DA SILVA MICHELSEN. - |
Matéria lida Encaminhado à CCJ; |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Marcio Schwartz
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. GUILHERME SCHIAVON. - |
Matéria lida Encaminhado à CCJ; |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA OSMAR KRAUSE PARA BANDA HARMONIA. - |
Matéria lida Encaminhado à CCJ; |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron, Mauro Renã dos Reis Silveira, Paulo Bauer, Ritiéli Sampaio, Rubens Angelin de Vargas
Protocolo: 388
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado à CCJ; |
| 7 |
Pedido de Providência nº 106 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 386
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DA VIA NA ESTRADA DO PASSO DA CANOA - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Providência nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO CORREDOR DO PASSO DE PEDRA – FAXINAL 3º DISTRITO - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Providência nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Bauer
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
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SOLICITO O ENCASCALHAMENTO, ABERTURA DE VIA E INSTALAÇÃO DE BUEIRO EM FRENTE A CASA DO SENHOR MARCIO STRELOW, NO CORREDOR DA SOLIDEZ, QUE ENTRA NO COMERCIAL BLODORN NO POSTO BRANCO, E SAI PROXIMO A COMUNIDADE MANOEL DO REGO. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Providência nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Bauer
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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SOLICITO QUE SEJA REALIZADA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO E O FECHAMENTO DE CRATERA EXISTENTE EM ESTRADA DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, NO CORREDOR DA SOLIDEZ, PROXIMO AO SENHOR AIRTON WACHHOLZ, POIS NO LOCAL TRAFEGA DIARIAMENTE O MICRO-ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR E DEMAIS. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Providência nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Bauer
Protocolo: 398
Turno: -
Texto original
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SOLICITO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PONTE PROXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR GILMAR SCHNEIDT, ESTRADA QUE TEM INICIO AO LADO DA IGREJA INDEPENDENTE DO POSTO BRANCO E QUE VAI EM DIREÇÃO AO CORREDOR DOS PLAMER. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Providência nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Bauer
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA PONTE QUE LIGA POSTO BRANCO A SOLIDEZ, PROXIMO A CASA DO SENHOR ILDO PENNING, PEDIDO FEITO PELO MORADOR ROVERTON REICHOW. - |
Matéria lida |