Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Maica Tainara
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR ANTIRRASCISTA NO MUNICIPIO DE CANGUÇU/RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Maica Tainara
Protocolo: 311
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA MÉRITO DA AÇÃO SOCIAL TININHO LIMA PARA SR. HELTON SANTOS. - - Pedido de vista em 11/05/2026.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Maica Tainara
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA MÉRITO DA AÇÃO SOCIAL TININHO LIMA PARA SR. ARNALDO DIAS (DIRICO). - - Pedido de vista em 11/05/2026.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Maica Tainara
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA MÉRITO EM SAÚDE DE CANGUÇU DR. WELTON TERRES PARA MARTA COUTO DE OLIVEIRA MADRID. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Maica Tainara
Protocolo: 328
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA MÉRITO EM SAÚDE DE CANGUÇU DR. WELTON TERRES PARA TAIRINE DOMINGUES DE SOUZA. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Maica Tainara
Protocolo: 329
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA MÉRITO EM SAÚDE DE CANGUÇU DR. WELTON TERRES PARA TRÍSSÍLA PRIEBE KRUSCHARDT. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Ritiéli Sampaio
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA MÉRITO EM SAÚDE DE CANGUÇU PARA LENI VOLZ STRIDER. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Schuch
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU À COMUNIDADE REMANESCENTE QUILOMBOLA BISA SABINA MENDES. - - |
Aprovado |
| 9 |
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER QUESTÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PRESTADOS PELA CORSAN NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 391
Turno: -
Texto original
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VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM PAGAMENTO PECUNIÁRIO, DIRETAMENTE EM DINHEIRO JUNTO COM A FOLHA DE PAGAMENTO. - - |
Aprovado |