Matérias da Ordem do Dia (47ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Protocolo: 308
Turno: Único
Texto original
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Denomina a Rua “A” do loteamento localizado no Bairro Triângulo de “Rua DARIO MOTTA JACONDINO”. - - |
Matéria lida Baixa CCJ. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
Processo: -
Autor: Augusto Moreira Pinz
Protocolo: 356
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERMES RIBEIRO DE SOUZA FILHO E O PLENÁRIO E SALA DE SESSÕES DE PEDRO DE OLIVEIRA LUIZ, REVOGANDO A LEI Nº371 DE 06/04/1966 - - |
Matéria lida Retorna para CCJ. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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“DÁ NOVA REDAÇÃO AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, QUE INTEGRA O ANEXO II DA LEI Nº 2.605/2005 DE 05/12/2005 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS, DEFINE TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
(MENSAGEM EXECUTIVA Nº 80/2022). - - |
Adiada a pedido do líder Adiamento de discussão a pedido do vereador Arion Braga. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.575,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”(MENSAGEM EXECUTIVA Nº 54/2022). - - |
Matéria lida Permanece na comissão. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 463
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 85.000,00 E CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE 415.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 93/2022) - - |
Matéria lida Baixa para Comissão de Finanças. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 464
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.211,79 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 92/2022) - - |
Matéria lida Baixa para Comissão de Finanças. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 465
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 91/2022) - - |
Matéria lida Baixa para Comissão de Finanças. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Protocolo: 468
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SOPA DE GALINHA POMERANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL CULINÁRIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU - - |
Matéria lida Baixa para CCJ. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 476
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Titulação do Patrono Municipal dos Festejos Farroupilhas do Município de Canguçu - URGÊNCIA LEGISLATIVA. - - |
Matéria lida Baixa para CCJ. Urgência legislativa aprovada por unanimidade. |
| 10 |
Pedido de Informação nº 116 de 2022
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Protocolo: 467
Turno: Único
Texto original
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Sobre o Auxílio Funeral - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 245 de 2022
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Protocolo: 457
Turno: -
Texto original
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Solicito Patrolamento, encascalhamento, limpeza de valetas e vegetação na estrada do Remanso e Assentamento Herdeiros da Luta, 1° distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 246 de 2022
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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Solicito Patrolamento, encascalhamento, limpeza de valetas e vegetação na estrada do Rincão Bonito em frente ao Bertoldo Thiel, 1° distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 247 de 2022
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Protocolo: 459
Turno: -
Texto original
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Solicito Patrolamento, encascalhamento, limpeza de valetas e vegetação na estrada principal e corredores com urgência, na Coxilha dos Cunhas, 1° distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 248 de 2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 461
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES – REITERA SOLICITAÇÕES E AMPLIA INFORMAÇÕES CONTIDAS NO REQUERIMENTO Nº 108/2022 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Solicito imediata recuperação das tabelas de basquete, da quadra de esportes, ao lado do prédio da prefeitura, que se encontra em péssimas condições, pois o material está quebrando e oferecendo riscos aos usuários daquele local. Pois muitas pessoas (adultos e crianças) utilizam aquele espaço diariamente para a prática de esportes, inclusive o basquete. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 16 |
Requerimento nº 250 de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 466
Turno: -
Texto original
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Solicito patrolamento e encascalhamento na estrada da Fortaleza, 4º distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade Vereador Arion Braga: mencionou que várias localidades estão com problemas nas estradas, as quais estão em más condições. Aparte do vereador Paulo Bauer. Vereador Jardel Oliveira: disse que o executivo tem conhecimento dos problemas que enfrenta o município. Que a situação atual faz com que haja dificuldades no transporte escolar e coletivo. Disse que a administração deve investir no interior e não apenas colocar a culpa nos funcionários públicos. Vereador Carlos Eduardo Martins: mencionou que deve haver planejamento por parte do executivo para fazer o trabalho adequadamente e que existem cobranças por parte da população para se fazer melhorias na área. Vereador Leandro Gauger: disse que há ciência acerca das condições das estradas, mas que providências estão sendo tomadas para melhorias nesse aspecto. Que há problemas, mas também coisas boas acontecendo no município. |
| 17 |
Requerimento nº 251 de 2022
Processo: -
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Protocolo: 469
Turno: -
Texto original
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Solicito com urgência o encascalhamento no corredor que liga Dois Irmão a Santa Inês, 2° distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade Vereador Oraci Teixeira: disse que foi chamado pela comunidade, a qual solicitou providências em relação aos problemas existentes no local. Vereador Cesar Madrid: mencionou as más condições das estradas. Que, em decorrência disso, estragaram peças de seu veículo particular, o qual usa para transportar as pessoas necessitadas e que o conserto do mesmo será custeado por recursos próprios. |
| 18 |
Requerimento nº 252 de 2022
Processo: -
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Protocolo: 470
Turno: -
Texto original
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Solicito com urgência, encascalhamento e abertura de bueiros na localidade de Dois Irmãos com ligação a Travessão Taquaral, 2° distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade Vereador Oraci Teixeira: disse que foi chamado pela comunidade, a qual solicitou providências em relação aos problemas existentes no local. Vereador Cesar Madrid: mencionou as más condições das estradas. Que, em decorrência disso, estragaram peças de seu veículo particular, o qual usa para transportar as pessoas necessitadas e que o conserto do mesmo será custeado por recursos próprios. |
| 19 |
Requerimento nº 253 de 2022
Processo: -
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Protocolo: 471
Turno: -
Texto original
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Solicito com urgência, a finalização do patrolamento do corredor que entra no Eder Hartwig, Travessão Taquaral, 2° distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade Vereador Oraci Teixeira: disse que foi chamado pela comunidade, a qual solicitou providências em relação aos problemas existentes no local. Vereador Cesar Madrid: mencionou as más condições das estradas. Que, em decorrência disso, estragaram peças de seu veículo particular, o qual usa para transportar as pessoas necessitadas e que o conserto do mesmo será custeado por recursos próprios. |
| 20 |
Requerimento nº 254 de 2022
Processo: -
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Protocolo: 472
Turno: -
Texto original
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Solicito com urgência, a colocação de um bueiro na estrada principal passando a comunidade Travessão Taquaral, 2º Distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade Vereador Oraci Teixeira: disse que foi chamado pela comunidade, a qual solicitou providências em relação aos problemas existentes no local. Vereador Cesar Madrid: mencionou as más condições das estradas. Que, em decorrência disso, estragaram peças de seu veículo particular, o qual usa para transportar as pessoas necessitadas e que o conserto do mesmo será custeado por recursos próprios. |
| 21 |
Requerimento nº 255 de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 473
Turno: Único
Texto original
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Solicito encascalhamento no corredor que entra passando a residência do Claúdio Rodrigues no corredor das cotias, corredor este que liga a casa do senhor Roni de Melo, 4º distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Requerimento nº 256 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Protocolo: 477
Turno: -
Texto original
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Solicito patrolamento e encascalhamento em frente a serralheria do Aldo Aires até a oficina do Jonas, Coxilha dos Piegas, 4ºDistrito. - - |
Aprovado por Unanimidade Vereador Ildo Venzke: disse que na última sexta e sábado houve o conserto da parte principal do problema no local. Vereador Marcelo comentou que é sabido dos problemas que as estradas, bueiros e pontes estão enfrentando, mas que as chuvas estão dificultando o conserto dos locais. Que as providências estão sendo tomadas. Aparte do vereador Jardel. Vereador Cesar Madrid: falou sobre as más condições das estradas do Remanso. Mencionou a questão da gasolina para uso dos veículos particulares e de que o valor será usado pelos vereadores para atender os problemas da comunidade. Que os vereadores não trabalham somente nas segundas e quartas (dia de sessão). Citou a publicação em blog municipal criticando a aprovação do projeto de lei que autoriza o uso de gasolina em veículos particulares dos vereadores. Vereador Silvio Neutzling também comentou que sobre o ocorrido e o uso de veículo custeado pelo Poder Público por quem fez a referida publicação. Que uma equipe da "Vila dos Agachados" está providenciando o conserto de parte dos "borrachudos". Aparte do vereador Emerson. Questão de ordem pelo Vereador Leandro Gauger e Jardel Oliveira. Aparte do vereador Arion Braga. Vereador Oraci Teixeira: disse que modificou sua forma de trabalho, não mais fazendo apenas projetos de lei, mas também Requerimentos solicitando melhorias no município. |
| 23 |
Indicação nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 460
Turno: -
Texto original
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Faço a indicação com o seguinte teor: Que o município melhore e amplie o fornecimento do uniforme escolar, com a inclusão de tênis, como ocorre em outros municípios. - - |
Matéria lida Vereador Jardel Oliveira: mencionou o exemplo do município de Vacaria que disponibiliza uniforme completo aos estudantes. Vereador Cesar Madrid: falou sobre a importância do debate e da democracia. Vereador Marcelo Maron: citou que as indicações são mecanismos importantes para que o legislativo atue em áreas de competência exclusiva do executivo. |
| 24 |
Indicação nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 474
Turno: -
Texto original
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Faço a indicação com o seguinte teor: Instalação de um Chimarródromo. - - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 475
Turno: -
Texto original
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Faço a indicação com o seguinte teor: Projeto Rua Coberta. - - |
Matéria lida Vereador Jardel Oliveira: argumentou acerca da importância de uma Rua Coberta para realização de eventos no município. Aparte do vereador Cesar Madrid. |
| 26 |
Indicação nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 478
Turno: Único
Texto original
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PROMOVENDO INDICAÇÃO DO Sr. ARABI PINTO DA SILVEIRA PARA O PATRONO DOS FESTEJOS FARROUPILHAS 2022 - - |
Adiada a pedido do líder |
| 27 |
Moção de Louvor para equipe Esportivas - - |
Matéria lida Baixa para CCJ. |