Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“ALTERA A REDAÇÃO E EXTINGUE CARGOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL E CRIA CARGOS E DÁ NOVA REDAÇÃO AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE SAÚDE DA DENGUE, QUE INTEGRA O ANEXO II E III DA LEI Nº 2.605/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 004/2023) - VETO PARCIAL.

AUTORIZAR A ALTERAR A LDO, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 25.786,78 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM Nº 009/2023).

“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA LEI Nº 5.254/2022 DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 001/2023).

“AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA LEI Nº 5.254/2022 DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 002/2023).

PROJETO DE LEI QUE DENOMINA A RUA C, DO LOTEAMENTO DOS JORGE, DE “EDMAR SCHUBERT BORN”, SEGUNDA RUA PARALELA AO SUDOESTE DA RUA SEBASTIÃO RIBEIRO DE SOUZA, NO BAIRRO TRIÂNGULO.

PROJETO DE LEI QUE DENOMINA A RUA B, DO LOTEAMENTO DOS JORGE, DE “MARIA LESSA COELHO”, PRIMEIRA RUA PARALELA AO SUDOESTE DA RUA SEBASTIÃO RIBEIRO DE SOUZA, NO BAIRRO TRIÂNGULO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS – EM TODAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS , EXTRAORDINÁRIAS E SESSÕES SOLENES NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANGUÇU E TODOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANGUÇUENSE PARA: MAICON FELIPE CORTEZ DOS SANTOS.

“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR A LDO, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 400.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 014/2023).

SOLICITO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRACINHA DA VILA MESKO.

SOLICITO A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO GOULART, 1971, VILA NOVA. A PEDIDO DOS MORADORES.

CONSIDERANDO A FUNÇÃO SOCIAL DE FOMENTAR A PRÁTICA DE ESPORTES E A SOCIALIZAÇÃO ENTRE MORADORES E VISITANTES DO MUNICÍPIO, SOLICITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA FRANCISCO ÁVILA DE FREITAS, BAIRRO TRIÂNGULO DE CANGUÇU.

CONSTRUÇÃO DE RUA COBERTA - RUA MARIA CONCEIÇÃO MONTEIRO BENTO.