SAPL - Câmara de Vereadores de Canguçu

Abertura da Sessão

Leitura de Trecho da Bíblia

Apreciação da Ata da Sessão Anterior

Correspondências

Of&iacute;cio 797/2023 - Resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n&ordm; 07/2023 de autoria do Vereador Oraci Teixeira;
Of&iacute;cio 801/2023 - Solicita&ccedil;&atilde;o de prorroga&ccedil;&atilde;o de prazo para resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n&ordm; 08/2023, de autoria do Vereador Oraci Teixeira;
Of&iacute;cio 804/2023 - Resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n&ordm; 09/2023 de autoria do Vereador Jardel Oliveira (demais anexos no SAPL);
Of&iacute;cio 912/2023 - Resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n&ordm; 10/2023, de autoria do Vereador C&eacute;sar Madrid (demais anexos no SAPL);
Of&iacute;cio 910/2023 - Resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n&ordm; 11/2023, de autoria da Vereadora Iasmin Roloff Rutz;
Of&iacute;cio 899/2023 - Resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n&ordm; 12/2023, de autoria da Vereadora Iasmin Roloff Rutz;
Of&iacute;cio 900/2023 - Resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n&ordm; 13/2023 de autoria da Vereadora Iasmin Roloff Rutz;
Of&iacute;cio 908/2023 - Solicita&ccedil;&atilde;o de Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica: Relat&oacute;rios 3&ordm; Quadrimestre/2022 - SMS.

Comunicações

Correspondências Expedidas

Manifestação Popular

Manifestações

Cristian Rodrigues da Cruz - Secret&aacute;rio Municipal de Administra&ccedil;&atilde;o e Comiss&atilde;o do Processo Seletivo: saudou a todos os presentes e abriu espa&ccedil;o para perguntas. Jardel Oliveira: Quais foram os principais problemas que levaram &agrave; anula&ccedil;&atilde;o de algumas provas, se h&aacute; previs&atilde;o de penalidade para empresa no contrato e, caso positivo, se existe processo em andamento para aplica&ccedil;&atilde;o de san&ccedil;&otilde;es. Foi respondido que houve erro nas provas do cargo de servente, com aplica&ccedil;&atilde;o da prova errada. Que a empresa ofereceu duas op&ccedil;&otilde;es: anular as dez quest&otilde;es de l&iacute;ngua portuguesa ou aplicar somente a parte de l&iacute;ngua portuguesa novamente. Esclareceu que foi adotada uma terceira via, j&aacute; que se decidiu por anular a prova completamente. Que a empresa foi notificada dessa decis&atilde;o. A prova ocorrer&aacute; na pr&oacute;xima sexta-feira, &agrave;s 19h. Que o contrato prev&ecirc; penalidades, mas que at&eacute; o momento n&atilde;o ocorreu pagamento para a empresa. Arion Braga: indagou qual &eacute; o custo total para fazer esse processo seletivo, bem como sobre a possibilidade da pr&oacute;pria comiss&atilde;o elaborar as provas; citou tamb&eacute;m a quest&atilde;o da autentica&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via dos t&iacute;tulos. Em resposta, disse que o valor &eacute; de R$ 17.225,00 para cerca de dois mil candidatos. Que a contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada &eacute; decis&atilde;o de m&eacute;rito administrativo. Jardel refor&ccedil;ou o tema da autentica&ccedil;&atilde;o dos documentos. Foi respondido que a empresa era a destinat&aacute;ria final dos t&iacute;tulos e que isso &eacute; necess&aacute;rio para garantir a autenticidade dos documentos. Que a autentica&ccedil;&atilde;o dos t&iacute;tulos se destinou para a prova de t&iacute;tulos. Foi ressaltado que seria melhor que uma empresa de fora analisasse os t&iacute;tulos para garantir a imparcialidade. Ubiratan Cardoso Rodrigues: citou a lei da liberdade econ&ocirc;mica que visa a desburocratizar quest&otilde;es como as que ocorreram. Marcelo Maron: destacou que n&atilde;o houve cobran&ccedil;a de taxa de inscri&ccedil;&atilde;o. Disse que em concursos nacionais ocorrem problemas.
Tradicionalistas de Cangu&ccedil;u - Semana da Paz: Reverendo Paulo: Falou que Davi Canabarro anunciou o fim da Guerra dos Farrapos em 28 de fevereiro de 1845, lendo comunicado escrito por ele. Que est&aacute; sendo celebrada a Semana da Paz. Que o debate &eacute; importante principalmente nos dias de hoje. Claudiomar Oliveira: disse que a paz tamb&eacute;m deve estar no interior de cada um. Que esta semana &eacute; a Semana da Paz no Rio Grande do Sul, devido ao fim da Guerra dos Farrapos.&nbsp;
Sindicato dos Municip&aacute;rios de Cangu&ccedil;u - PLO 02/2023 - presidente F&aacute;bio Vergara: Disse que o traz a essa casa &eacute; um Requerimento do vereador Madrid sobre a vota&ccedil;&atilde;o de veto, a qual deveria ocorrer de forma nominal e foi feita de forma simb&oacute;lica. Que h&aacute; portarias do Estado regulamentando o recebimento do d&eacute;cimo quarto. Ressaltou que vereadores aprovaram a mat&eacute;ria, foi vetada pelo executivo e os vereadores mantiveram o veto, com votos contr&aacute;rios do vereador Madrid e Dudu. Leu as raz&otilde;es do veto, comentando que s&atilde;o infundadas. Arion Braga: disse que n&atilde;o &eacute; a primeira vez que ocorre esse erro. Que na ata da sess&atilde;o constou a vota&ccedil;&atilde;o simb&oacute;lica. F&aacute;bio afirmou que o recurso est&aacute; chegando na prefeitura, mas que n&atilde;o &eacute; obrigat&oacute;rio pagar os funcion&aacute;rios. Francisco Vilela: indagou se mais algum funcion&aacute;rio da prefeitura possui d&eacute;cimo-quarto sal&aacute;rio. F&aacute;bio esclareceu que &eacute; uma gratifica&ccedil;&atilde;o, somente havendo o nome de d&eacute;cimo-quarto sal&aacute;rio. Xico falou que n&atilde;o &eacute; contra os funcion&aacute;rios p&uacute;blicos, mas sim contra quem n&atilde;o quer trabalhar. F&aacute;bio solicitou que quando houver mat&eacute;ria de pessoal seja contatado o sindicato. Nilso Pinz: disse que o pessoal recebe um valor baixo e que o recurso vem do minist&eacute;rio para pagamento dessa gratifica&ccedil;&atilde;o, por isso n&atilde;o se est&aacute; criando uma despesa para o munic&iacute;pio. Que o valor para bonifica&ccedil;&atilde;o gira em torno de R$ 30.000,00 por ano. Destacou a nulidade da vota&ccedil;&atilde;o, pela aus&ecirc;ncia de vota&ccedil;&atilde;o nominal. Jardel Oliveira: disse que acredita que &eacute; poss&iacute;vel corrigir o erro. Que houve erro por parte da Mesa Diretora, por n&atilde;o ter cumprido o Regimento. Destacou que a lei j&aacute; foi publicada e que, por isso, acredita que somente por ADIN ser&aacute; poss&iacute;vel derrub&aacute;-la ou corrigir o erro mediante envio de novo projeto pelo executivo. Oraci Teixeira: disse que n&atilde;o se contradiz na vota&ccedil;&atilde;o das mat&eacute;rias. C&eacute;sar Madrid: pediu que o requerimento de sua autoria baixe para a comiss&atilde;o para obten&ccedil;&atilde;o de parecer jur&iacute;dico. Arion Braga: solicitou parecer jur&iacute;dico da procuradoria da Casa sobre a legalidade da vota&ccedil;&atilde;o. Diego Wolter: disse que votou com o veto, mas n&atilde;o &eacute; contra os funcion&aacute;rios p&uacute;blicos. Que foi informado de que estaria amparado na legisla&ccedil;&atilde;o federal e que o recurso n&atilde;o estava sendo encaminhado. Solicitou &agrave; comiss&atilde;o para que chame algu&eacute;m do executivo para que esclare&ccedil;a o procedimento adotado. F&aacute;bio esclareceu que as raz&otilde;es do veto foram de v&iacute;cio de iniciativa e desrespeito aos limites de pessoal. Jardel Oliveira comunicou que as pessoas em casa n&atilde;o est&atilde;o conseguindo ouvir a transmiss&atilde;o.

Grande Expediente

Explicação Pessoal

Tempo de Lideranças

Emerson Henzel Machado: parabenizou o Itarar&eacute;, CTG Sentinela das Coxilhas e a Comunidade dos Blass pelas festas realizadas&nbsp; no &uacute;ltimo final de semana. Parabenizou o presidente do Itarar&eacute; pelo empenho para a realiza&ccedil;&atilde;o do campeonato. Que esteve em Hulha Negra, no dia 22, participando de reuni&atilde;o para busca de recursos, entre eles 24 milh&otilde;es de reais para fomento rural com fam&iacute;lias cadastradas no Cad&uacute;nico e DAP v&aacute;lida, bem como 100 milh&otilde;es para contrata&ccedil;&atilde;o de caminh&otilde;es-pipas e 17 milh&otilde;es em linha de cr&eacute;dito para os agricultores atingidos pela seca. Que segunda passada esteve em Porto Alegre acompanhado pelos demais vereadores para tratar sobre a ERS 265 e reuni&atilde;o com representantes da Corsan.
Oraci Teixeira: falou sobre resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&otilde;es sobre cumprimento de hor&aacute;rios por m&eacute;dicos. Que foi visitar a unidade materno-infantil e que verificou que todos estavam trabalhando.
Diego Wolter: explanou sobre a Semana da Paz. Falou sobre a entrada de projeto de lei para criar comenda que homenageia pessoas que trabalham com seguran&ccedil;a p&uacute;blica. Tamb&eacute;m comentou sobre o requerimento que prop&otilde;e a realiza&ccedil;&atilde;o de audi&ecirc;ncia p&uacute;blica relativa ao Dia da Mulher.
Carlos Eduardo Martins: citou a reuni&atilde;o realizada em Porto Alegre. Que houve comprometimento por parte do chefe da Casa Civil com a elabora&ccedil;&atilde;o do projeto para asfaltamento da ERS 265. Comentou tamb&eacute;m sobre a visita &agrave; Corsan. Que falou sobre os vazamentos de &aacute;gua em detrimento dos pedidos para economia de &aacute;gua. Que falou sobre a necessidade de limpeza nas barragens.
Jardel Oliveira: citou a realiza&ccedil;&atilde;o de audi&ecirc;ncia p&uacute;blica do &uacute;ltimo quadrimestre de 2022. Parabenizou as pessoas que passaram em concursos p&uacute;blicos em cidades vizinhas. Falou que &eacute; uma preocupa&ccedil;&atilde;o, porque as pessoas est&atilde;o indo embora por falta de oportunidades de emprego e impostos altos. Comentou ainda sobre o Censo do IBGE e a possibilidade de queda da popula&ccedil;&atilde;o de Cangu&ccedil;u e, consequentemente, redu&ccedil;&atilde;o de repasse de recursos. Que haver&aacute; imediatamente perda de 5 milh&otilde;es. Falou sobre a divulga&ccedil;&atilde;o do ranking, elaborado pelo TCE, de munic&iacute;pios da regi&atilde;o com maior capacidade de investimentos com recursos pr&oacute;pros e que Cangu&ccedil;u n&atilde;o consta nessa lista. Sobre a ERS 265 entre Piratini e Cangu&ccedil;u, falou que agora h&aacute; possibilidade de ocorrer. Citou a ida at&eacute; a Corsan e das melhorias necess&aacute;rias.
Arion Braga: Disse que h&aacute; cobran&ccedil;as por parte de sua bancada, mas que s&atilde;o dadas condi&ccedil;&otilde;es para melhorias. Citou as mat&eacute;rias sobre os R$ 400,000,00 para o Hospital e APAE, a entrega de m&aacute;quinas e aquisi&ccedil;&atilde;o de caminh&atilde;o-pipa, bem como ca&ccedil;ambas, al&eacute;m de cem mil reais para constru&ccedil;&atilde;o de po&ccedil;os artesianos e recursos para compra de aparelho de raios X para o HCC. Que mesmo assim n&atilde;o se v&ecirc; a entrega de um servi&ccedil;o de qualidade.

Vetos

Tempo de Presidência

Orçamento da Câmara

Convocações

Pedidos de Informações

Expediente Diversos (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)