Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1º turno.

PROJETO DE LEI QUE DENOMINA A RUA C, DO LOTEAMENTO DOS JORGE, DE “EDMAR SCHUBERT BORN”, SEGUNDA RUA PARALELA AO SUDOESTE DA RUA SEBASTIÃO RIBEIRO DE SOUZA, NO BAIRRO TRIÂNGULO.

Discussão adiada em 22/2/2023.

PROJETO DE LEI QUE DENOMINA A RUA B, DO LOTEAMENTO DOS JORGE, DE “MARIA LESSA COELHO”, PRIMEIRA RUA PARALELA AO SUDOESTE DA RUA SEBASTIÃO RIBEIRO DE SOUZA, NO BAIRRO TRIÂNGULO.

Discussão adiada em 22/2/2023.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS – EM TODAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS , EXTRAORDINÁRIAS E SESSÕES SOLENES NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANGUÇU E TODOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Discussão adiada em 22/2/2023.

“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR A LDO, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 012/2023).

“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR A LDO, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 400.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 014/2023).

“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR A LDO, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 284.776,29 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 019/2023).

PROJETO DE LEI COM OBJETIVO REDUZIR O VALOR DE R$: 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E SUPLEMENTAR O VALOR DE R$: 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA REPASSE A COOESC – COOPERATIVA DOS ESTUDANTES DE CANGUÇU, CONFORME DESCRITO NO PROJETO DE LEI.

CRIA A COMENDA MÉRITO EM SEGURANÇA PÚBLICA DE CANGUÇU

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.202, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 018/2023).

PLACA DE RECONHECIMENTO PARA 2º SGT RAFAEL MEDINA SOUZA, SGT MARCO AURÉLIO DE LIMA VIEIRA, SGT MAICON FELIPE CORTEZ DOS SANTOS E SGT CLAUDEMIR CAVALHEIRO MELO.

SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DA PONTE NA RUA FRANCISCO DE PAULA JORGE, NO BAIRRO FONSECA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO NILSON NORNBERG A RESPEITO DA ABERTURA DE POÇOS, CACIMBAS E AÇUDES NO INTERIOR.

QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA E AO VEREADOR INFRA-ASSINADO QUESTIONAMENTOS REFERENTES AS AUSÊNCIAS DOS VEREADORES NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA, NOS TERMOS DO ART. 342 DO REGIMENTO INTERNO.

SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE TODAS AS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS EM NOME DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU.

PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO PASSANDO A PONTE DO CERRO DA BONECA EM DIREÇÃO A COXILHA DOS CAVALHEIROS.

CONSERTO DE BUEIRO, EM DIREÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL CARLOS MOREIRA NO CANGUÇU VELHO NA PRIMEIRA ENTRADA A ESQUERDA. (CONFORME MAPA EM ANEXO).

SOLICITO MANUTENÇÃO NA PONTE DO PASSO DA TAPERA, LOCALIZADA NO PASSO DO SARAIVA PRÓXIMO AO CAMPING DO BEIRA RIO, 4º DISTRITO.

PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO COM URGÊNCIA NA ESTRADA DA VILA SILVA EM DIREÇÃO AO FARRAPO E SAI NA ESTRADA DE PIRATINI.

PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA TARUMÃ, PASSANDO O LUIZ SCALHIONE EM DIREÇÃO A ESTRADA DO PASSO DO CANTO.

PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO ALTO DA TUNA NA CANCHA DO NALDINHO SAINDO NAS PLACAS NA ESTRADA PIRATINI.

MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA DA PONTE NO TRAVESSÃO NA COXILHA DOS CAVALHEIRO EM DIREÇÃO AO PASSO DOS OLIVEIRA QUE SAI NO ALEJADINHO.

NULIDADE DE ATOS DA VOTAÇÃO DO DIA 22/02/2023 DO PROCESSO Nº - PROTOCOLO Nº 106/2023 – PROJETO LEI ORDINÀRIA Nº 02/2023 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 04/2023 – ALTERA A REDAÇÂO E EXTINGUE CARGOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E CRIA CARGOS E DÁ NOVA REDAÇÃO AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE SAÚDE DA DENGUE, QUE INTEGRA O ANEXO II E III DA LEI Nº 2.605/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – COM BASE NOS ART. 366 COMBINADOS COM OS ART. 158 e 160 DA RESOLUÇÃO Nº 034/2008 DE 23/10/2008 – PELA NÃO UTILIZAÇÃO DA VOTAÇÃO NOMINAL CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO

SOLICITO A MANUTENÇÃO DA PONTE DO PASSO DA CARRETA, NO RINCÃO DOS CRAVOS 4° DISTRITO, QUE APRESENTA DEFEITOS NA BASE DE SUA ESTRUTURA, PODENDO CAIR A QUALQUER MOMENTO.

SOLICITO O PATROLAMENTO DO CORREDOR DAS PLACAS, 3° DISTRITO.

SOLICITO O PATROLAMENTO DO CORREDOR DO MAIA, 3° DISTRITO.

SOLICITO O PATROLAMENTO DO CORREDOR DO CARABINA, 3° DISTRITO.

SOLICITO O PATROLAMENTO DO CORREDOR DA VENDA DA LAGOA.

SOLICITO O PATROLAMENTO DO CORREDOR DO RINCÃO DO GUARÁ NO 3° DISTRITO, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, ESTANDO PRATICAMENTE INTRANSITÁVEL.

SOLICITO A COLOCAÇÃO DOS CANOS DE UM BUEIRO, OS CANOS ENCONTRAM-SE NO LOCAL, LOCALIZADO NO IGUATEMI 2° DISTRITO, ANTES DA PROPRIEDADE DO SR. GILBERTO DEGAR. PEDIDO DOS MORADORES EM ESPECIAL DO SR. AMILTON BUBOLZ REDIS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO AUMENTO EM 50% NAS DIÁRIAS FIXADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.029 DE 23/02/2022 (EM ANEXO), QUE DEFINE OS VALORES DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUANDO EM SERVIÇO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E EM 50% , EXCETO PARA O PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E CARGOS EM COMISSÃO, AS DIÁRIAS FIXADAS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.264 DE 29/04/2009.

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE TRATAR SOBRE A SEGURANÇA DA MULHER.

MANIFESTAÇÃO POPULAR REFERENTE A SEMANA DA PAZ CONFORME LEI ESTADUAL N° 11.077.

ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA PARA O CHEFE DO COMANDO MILITAR DO SUL, GENERAL FERNANDO SOARES, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM 90 (NOVENTA) DIAS, DA PONTE MÓVEL INSTALADA NA COLÔNIA PALMA - 5º DISTRITO.

PELO TÍTULO INVICTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU- RS, PELA CATEGORIA TITULAR 2022/2023 .