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PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Protocolo: 111/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 15:01:04
Autor:
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 52/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 112/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 15:09:42
Autor:
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 54/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.241/2022 INCLUINDO O CARGO DE ODONTÓLOGO-PRÓTESE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Protocolo: 126/2022, Data Protocolo:
08/04/2022 -
Horário: 13:17:47
Autor:
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 59/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a “Semana Municipal de Combate e Prevenção Ao Câncer De Pele”, no município de Canguçu e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 170/2022, Data Protocolo:
26/04/2022 -
Horário: 13:16:02
Autor:
Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 101/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 180.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 085/2022).
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Protocolo: 417/2022, Data Protocolo:
18/07/2022 -
Horário: 9:06:10
Autor:
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 102/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 29.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEME EXECUTIVA Nº 087/2022).
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Protocolo: 418/2022, Data Protocolo:
18/07/2022 -
Horário: 9:11:49
Autor:
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 131/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 106/2022)”.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 634/2022, Data Protocolo:
05/10/2022 -
Horário: 13:17:22
Autor:
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ID 42/2022 - Indicação
Ementa: FAÇO A INDICAÇÃO COM O SEGUINTE TEOR: QUE HAJA TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET (WI-FI) NOS POSTOS DE SAÚDE, INCLUSIVE O CENTRAL E NO HOSPITAL.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Protocolo: 580/2022, Data Protocolo:
09/09/2022 -
Horário: 8:37:05
Autor:
Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
Última Ação: Encaminhado pelo ofício nº 329/2022/SCV.
Texto Original
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PEDI 42/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicito informações sobre o posto de saúde Caçula, localizado na Coxilha das Flores, 4ºDistrito.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 117/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 11:25:01
Autor:
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PEDI 69/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação ao Prefeito Municipal, Secretário de Saúde e Gestora do HCC. Solicito que seja informado a esta casa, os seguintes questionamentos referentes à aquisição de bolsas de sangue para o município, através do Hemopel.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 251/2022, Data Protocolo:
25/05/2022 -
Horário: 8:34:54
Autor:
Arion Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PEDI 119/2022 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUÇU
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 492/2022, Data Protocolo:
11/08/2022 -
Horário: 11:09:11
Autor:
Ubiratan Cardoso Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PEDI 129/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes ao pagamento do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias conforme a Emenda Constitucional Nº 120 de 5 de maio de 2022, que diz no § 9° que os vencimentos não deverão ser inferior a dois salários mínimos.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 562/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 15:47:26
Autor:
Arion Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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