Matérias da Ordem do Dia (46ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DENOMINA "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RUBENS FAHL" A UBS QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA QUADRA 3 DO LOTEAMENTO DOS EUCALIPTOS NO BAIRRO PRADO LADO PAR DA RUA B, DISTANTE 104,50M DA ESQUINA COM A RUA ASSIS BRASIL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.157, DE 16 DE AGOSTO DE 2021, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS PONTES DE TODO O MUNICÍPIO, INDICANDO O PESO MÁXIMO PERMITIDO, A EXTENSÃO E A LARGURA DE CADA PONTE, E QUANDO FOR O CASO, QUE TAMBÉM SEJA POSTA PLACA APONTANDO QUE A DEVIDA PONTE É ESTREITA, COM 100 METROS DE ANTECEDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VETO.

“AUTORIZA ALTERAR A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA 84/2022).

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 180.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 085/2022).

Institui cotas de combustível por utilização de veículo particular no exercício do mandato no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 80.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 89/2022).

Projeto de Decreto Legislativo que visa à concessão de Titulo de Cidadã Emérita Canguçuense para: Miriam Zuleica Reyes Barbosa por julgá-la justa e merecedora da honraria, rogando a aquiescência dos nobres pares desta casa.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, UM (01) MÉDICO VETERINÁRIO 40H PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E COOPERATIVISMO, NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM/SUSAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 90/2022).

“AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.575,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”(MENSAGEM EXECUTIVA Nº 54/2022).

Solicito audiência pública para tratar sobre os problemas do transporte público no município de Canguçu, área urbana e rural.

CONVITE para promoverem palestra dentro da Semana da Pessoa com Deficiência, acerca das: “Dificuldades e Superações da Pessoa com Deficiência

Solicito patrolamento e encascalhamento na estrada da Coxilha dos Piegas e Maria Antônia, 4º distrito.

Solicito patrolamento e encascalhamento na estrada da Coxilha dos Pereira, 3º distrito.

Solicito patrolamento e encascalhamento iniciando na Ancar, passando pelos Aldrighi, até a comunidade São João.