Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Veda a nomeação pelo Poder Executivo e Legislativo de Canguçu de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340 de 7 de agosto de 2006.”

Cria a “Semana Municipal de Combate e Prevenção Ao Câncer De Pele”, no município de Canguçu e dá outras providências.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 70.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA nº 58/2022).

3º ingresso

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 5.299/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Mensagem executiva nº 64/2022)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5241/2022 QUE ALTERA A ESTRUTURA E VENCIMENTOS DOS CARGOS DO PADRÃO 17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Mensagem executiva 62/2022)

Denomina de Rua Dr. Welton Goularte Terres a atual rua C do Loteamento Schroeder, que está localizado a partir da Rua Paulo Bettin Filho, na Vila Guido Otto.

Denomina de Rua Dr. Emir Squeff Filho a atual rua A do Loteamento Schroeder, que está localizado a partir da Rua Paulo Bettin Filho, na Vila Guido Otto.

AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 74.300,00 E POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 397.850,00, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃONO VALOR DE R$ 392.034,40 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MENSAGEM EXECUTIVA 67/2022)

2º ingresso

AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 22.202,45 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA 68/2022)

2º ingresso

“AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 500.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 69/2022)

2º ingresso

Projeto de Decreto Legislativo titulo de cidadão Canguçuense para Leomar Martins dos Santos (Baixinho).

MOÇÃO DE LOUVOR Para: Piquete Sem Fronteiras

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 11.371,10 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 72/2022)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 603,59 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 70/2022).

“AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 18.674.486,80 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 073/2022)”

“AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 15.282,66 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 71/2022)

DENOMINA "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RUBENS FAHL" A UBS QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA QUADRA 3 DO LOTEAMENTO DOS EUCALIPTOS NO BAIRRO PRADO LADO PAR DA RUA B, DISTANTE 104,50M DA ESQUINA COM A RUA ASSIS BRASIL.

“Cria o Ciclo de Formação voltada ao Ensino da História e Cultura Afro-brasileira nas escolas da rede municipal, fomentando o cumprimento da Lei 10.639”

Denomina de Rua Carlos Eugênio Meirelles a atual rua D do Loteamento Schroeder, que está localizado a partir da Rua Paulo Bettin Filho, na Vila Guido Otto.

Emenda GLOBAL, para restabelecer os parágrafos 1º e 2º do art. 34 da Lei 2.605 de 05 de dezembro de 2005 revogados pela Lei nº 5.241 de 07 de janeiro de 2022.

Pedido de informação ao senhor Prefeito Municipal de Canguçu, com Cópia ao Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.
Solicito que seja informado a esta casa, os seguintes questionamentos referentes ao funcionário Cargo em Comissão (CC), Luciano Rocha, lotado na Secretária de Infraestrutura Rural.

Solicito que seja informado a esta casa, os seguintes questionamentos referentes à obra da Via Sacra (escadaria), obra a ser construída junto ao Parque Turístico Nossa Senhora da Conceição.

Pedido de informação ao Secretário Municipal de Saúde de Canguçu, Luciano Bertinetti.
Solicito que seja informado a esta casa, os seguintes questionamentos referentes a abrigo para pessoas que utilizam o transporte de pacientes para outras cidades e precisam aguardar em frente ao Pronto Atendimento.

Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes ao atendimento médico pediátrico no Materno Infantil.

Pedido de Informação:
Sobre número de crianças nascidas no Hospital de Caridade de Canguçu em 2020 e em 2021

Informações sobre o licenciamento ambiental do cemitério municipal.

Pedido de Informação ao Prefeito Municipal, Secretário de Saúde e Gestora do HCC. Solicito que seja informado a esta casa, os seguintes questionamentos referentes à aquisição de bolsas de sangue para o município, através do Hemopel.

Solicito que seja informado a esta casa, os seguintes questionamentos referentes à aquisição por parte do município de um castra móvel.

Solicito que seja informado a esta casa, os seguintes questionamentos referentes a recursos repassados para o município, pela União e pelo Estado para o custeio de transporte de pacientes.

Solicito que a PLO 66/2022 - Projeto de Lei Ordinária “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5241/2022 QUE ALTERA A ESTRUTURA E VENCIMENTOS DOS CARGOS DO PADRÃO 17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA 62/2022)” seja discutida e votada.

Convite para o Pastor Jorge Luiz Gonçalves e para William Garighan.

Solicito patrolamento, encascalhamento e limpeza no corredor do Passo da Olaria, corredor dos Oreques até a estrada dos Cunhas e do corredor da Chacrinha, também até a estrada dos Cunhas. Ambos no 1ºDistrito.

Solicito a imediata Limpeza e conserto da caixa d’água no Lar de Idosos Bom Samaritano, já que foi constatado pela Vigilância Sanitária, que a água não está na qualidade adequada para o consumo humano, e que, não abastece somente o Lar, mas a comunidade da Lacerda. O referido pedido já vem sendo feito há meses e até o momento nada foi feito. Solicita-se urgência por colocar em risco a saúde pública.

Solicito a imediata recuperação e melhoria no abastecimento de água no Posto de Saúde Lauro Sá, no 4º distrito, já que foi comunicado pelos profissionais de saúde, que o atendimento seria suspenso, devido à falta de água no local. O que caracteriza uma situação vergonhosa para nosso município, além de prejudicar o atendimento normal a Comunidade.

Solicito que seja enviado convite para participar da Sessão Plenária desta casa, na segunda-feira, 30/05/2022, às 18h00, para o Pastor Presidente do Lar de Idosos Bom Samaritano, ligado a Igreja Batista Conservadora, Pastor Jorge Luis Gonçalves, para falar da situação financeira e dos atendimentos prestados pela referida instituição.

Indicação para que o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, volte a compor o calendário como feriado municipal

Indicação de Projeto“Dispõe sobre a autorização de uso de bens públicos municipais e dá outras providências.”

Moção de louvor a meteorologista Camila Cardoso.