Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO E A LICENÇA MATERNIDADE DAS AGENTES POLÍTICAS NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VETO.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 180.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 085/2022).

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 29.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEME EXECUTIVA Nº 087/2022).

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 16.661,80 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 86/2022).

“AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 066/2022)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 088/2022)

ALTERA A CARGA HORÁRIA E PADRÃO DE CARGOS INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 2.605/2005 DE 05/12/2005 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VETO.

REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE NÚMERO 72

Solicito imediata recuperação com patrolamento e encascalhamento da Rua Adolfo Balz – Bairro Vila Nova, sendo que a mesma encontra-se interrompida, e os moradores estão com dificuldades para chegar e sair em suas residências, inclusive com pessoas idosas e doentes, onde há dificuldades para chegada de carros e ambulância, causando um grande transtorno para todos os moradores da referida rua.

Solicito imediata melhoria e conserto no telhado da Escola Santa Maria, no Passo do Valadão – 1º Distrito, pois recebemos várias reclamações de pais de alunos, que a referida escola possui muitas goteiras em seu telhado, prejudicando o andamento das aulas, sendo que em alguns dias as aulas chegaram a ser canceladas, causando transtornos para toda a comunidade escolar.

Cascalhamento no corredor do Guará (que entra na Venda da Lagoa e sai no Corredor Primavera)

Institui cotas de combustível por utilização de veículo particular no exercício do mandato no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.