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EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$5.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.I SANTA CLARA DE ASSIS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENSINO.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$5.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F JOSÉ MARIA DUTRA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$132.666,47 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COMPRA DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E IMAGEM

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 131.333,24 A UBS DO BAIRRO PRADO PRA COMPLEMENTO AO VALOR DA OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ONDE IRÁ FUNCIONAR A UNIDADE DE SÁUDE.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$15.000,00 A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ FRANCISCO MEIRELES PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE PILATES

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$5.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F JOAQUIM NABUCO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 14.000,00 A EMEI GEMMA MARIA BUSATO DOS SANTOS PRA AQUISIÇÃO DE 6 APARELHOS DE AR CONDICIONADO.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$30.000,00 A APAE CANGUÇU PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA SUA SALA DE INFORMÁTICA.

EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA O LAR DE IDOSOS BOM SAMARITANO

EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA NO VALOR DE R$ 12.462,24 PARA PRAÇA NA ESCOLA DOM PEDRO II.

EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA NO VALOR DE R$ 27.000,00 PARA MATERIAL DE CONSUMO PARA ESCOLA SECUNDINO.

EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA APAE.

EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA NO VALOR DE R$ 25.000,00 PARA O PROGRAMA AMIGO DO LEITE

EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA NO VALOR DE R$ 19.000,00 PARA CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DAS CATEGORIAS DE BASE

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$169.462,24 AO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUÇU.

EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA NO VALOR DE R$ 25.000,00 PARA O PROGRAMA PECUÁRIA FORTE

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 35.000,00 AO NUCLEO DE TURISMO PARA FOMENTO DO TURISMO

EMENTA: EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA NO VALOR DE R$ 84.731,12 AO “BENEFICIÁRIO” ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBERTO BERGMANN FILHO

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 677.848,96 AO DESTINA-SE RECURSOS PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO HOSPITAL, GARANTINDO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES E A QUITAÇÃO DE VALORES PENDENTES REFERENTES A FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO.

EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA NO VALOR DE R$ 20.000,00 AO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 10.000,00 AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA NO VALOR DE R$ 10.000,00 A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANGUÇU” PARA EMENDA, DESTINA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE .

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 10.000,00 A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANGUÇU” PARA AQUISIÇÃO DOS JOGOS DIDÁTICOS EM MDF.

EMENTA: EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA NO VALOR DE R$ 50.000,00 AO “BENEFICIÁRIO” PRA MELHORIAS EM SUA INFRAESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL PARA QUALIFICAR O ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

EMENTA: EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA NO VALOR DE R$ 50.000,00 AO “BENEFICIÁRIO” PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ACOLHIMENTO.

EMENTA: EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA NO VALOR DE R$ 30.000,00 AO ITARARÉ FUTEBOL CLUBE PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA.

EMENDA IMPOSITIVA BANCADA NO VALOR DE R$ 10.000,00 AO “BENEFICIÁRIO” ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL GEMMA MARIA BUSATTO DOS SANTOS

EMENDA IMPOSITIVA BANCADANO VALOR DE R$ 10.000,00 AO “BENEFICIÁRIO” ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL SANTA ISABEL

EMENDA IMPOSITIVA BANCADA NO VALOR DE R$ 51.000,00 AO “BENEFICIÁRIO” ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA MARIA

EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA NO VALOR DE R$ 169.462,24 AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DAS ENTIDADES DA METADE SUL – CIEM PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AGRÍCOLAS.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 20.000,00 AO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 20.000,00 AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$10.000,00 A ESCOLA MARECHAL DEODORO PARA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$15.000,00 A ESCOLA MARECHAL DEODORO PARA AQUISIÇÃO DE PILCHA.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$55.000,000 AO CONDOMÍNIO DO LAJEADO

EMENTA: EMENDA IMPOSITIVA BANCADA NO VALOR DE R$ 254.193,36 AO “BENEFICIÁRIO” HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUÇU

EMENDA IMPOSITIVA BANCADA NO VALOR DE R$ 13.700,00 AO “GRUPO NATIVO CANGUÇUENSE RAUL SILVEIRA

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 14.424,24 AO “GRUPO NATIVO CANGUÇUENCE RAUL SILVEIRA PARA EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR DE DANÇA

EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA NO VALOR R$ 15.000,00 PARA GD BAUERNHREIS.

EMENTA: EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA NO VALOR DE R$ 15.000,00 AO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 169.462,24 A COMUNIDADE RELIGIOSA EVANGÉLICA PROTESTANTE SÃO SALVADOR DO CANGUÇU VELHO PRA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM PAVILHÃO.

Reduz- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Suplementa- Secretaria Municipal de Saúde: R$ 78.601,48

REDUZ – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ 76.800,74 SUPLEMENTA – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO: A – 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS VALOR R$ 76.800,74 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.656.180,17

Reduz – Reserva de contingência – Orçamento Impositivo Emenda individual. Função: 99 – Reserva de Contingência Sub-função: 999 – Reserva de Contingência Programa: 9999 – Reserva de Contingência Tipo OE - 0998 - Reserva de Contingência - Atendimento de Riscos Fiscais Valor a ser reduzido R$ 77.101,48 Suplementa – Assistência Hospitalar e Ambulatorial Função: 10 – Saúde Sub-função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0238 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial Tipo: A – 2445 – Manter e ampliar os serviços hospitalares e ambulatoriais Valor R$ 77.101,48 Total do Programa: R$ 1.093.275.50

Reduz- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programa: 9999- Reserva de Contingência Tipo: OE- Programa: 0998- Reserva de Contingência- Atendimento de riscos fiscais Recurso: R$ 1.162.787,32 Valor a ser reduzido: Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo Emendas Individuais – Outros R$ 78.601,48 Suplementa- Secretaria Municipal de Saúde Função: 10- saúde Sub-função: 302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0238-Assistência Hospitalar e Ambulatorial Tipo: A – 2445 – Manter e ampliar os serviços hospitalares e ambulatoriais Valor: R$ $ 78.601,48 Total do Programa: R$ 1.094.775,05

Reduz – Reserva de contingência – Orçamento Impositivo Emendas de Bancada Função: 99 – Reserva de Contingência Sub-função: 999 – Reserva de Contingência Programa: 9999 – Reserva de Contingência Tipo OE - 0998 - Reserva de Contingência - Atendimento de Riscos Fiscais Valor a ser reduzido R$ 640.006,15 Suplementa – Assistência Hospitalar e Ambulatorial Função: 10 – Saúde Sub-função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0238 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial Tipo: A – 2445 – Manter e ampliar os serviços hospitalares e ambulatoriais Valor R$ 640.006,15 Total do Programa: R$ 1.656.180,17

O VEREADOR infra-assinado vem, perante Vossas Excelências, requerer a correção da seguinte EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA, em razão de impedimento técnico, para adequação dos anexos do Projeto de Lei vinculado à MENSAGEM EXECUTIVA Nº 082/2024 – LOA.

O LÍDER DE BANCADA infra-assinado vem, perante Vossas Excelências, requerer a retificação da seguinte EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL, originalmente apresentada por vereador da legislatura passada Luciano Bertinetti que não se encontra mais em exercício. A correção se faz necessária em razão de impedimento técnico, visando à adequação dos anexos do Projeto de Lei vinculado à MENSAGEM EXECUTIVA Nº 082/2024 – LOA.

Adequação dos anexos do Projeto de Lei vinculado à MENSAGEM EXECUTIVA Nº 082/2024 – LOA Emenda ampliação Firmina

Retificação das EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 57 e 63