SAPL - Câmara de Vereadores de Canguçu

Total de Matérias da Ordem do Dia: 30

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Emerson Henzel Machado, Ildo Venzke, Jardel Souza de Oliveira, Marcelo Romig Maron Protocolo: 302 Turno: Primeiro Texto original	INCLUI NO ART. 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU OS INCISOS IV, V, VI E VII E ALTERA O § 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 1º turno.	Aprovado por Unanimidade
2	Projeto de Resolução nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Emerson Henzel Machado, Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Marcelo Romig Maron, Oraci de Souza Teixeira Protocolo: 298 Turno: Primeiro Texto original	“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 335 DA LEI MUNICIPAL Nº34 DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - 1º turno.	Aprovado por Unanimidade
3	Projeto de Resolução nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Emerson Henzel Machado, Ildo Venzke, Jardel Souza de Oliveira, Marcelo Romig Maron Protocolo: 301 Turno: Primeiro Texto original	ALTERA O § 1º DO ART. 342, INCLUI NO ART. 343 OS INCISOS V, VI, VII E VIII E ALTERA O § 1º DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 1º turno.	Aprovado por Unanimidade
4	Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito Protocolo: 137 Turno: - Texto original	“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 795/82 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 008/2023). - - Discussão adiada em 27/3/2023.	Adiada a pedido do líder Adiada a votação (Jardel).
5	Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023 Processo: - Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito Protocolo: 283 Turno: - Texto original	“MODIFICA A LEI Nº 2.760/2006 E LEI Nº 3.508/2010 QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026/2023). - - Discussão adiada em 27/3/2023.	Adiada a pedido do líder Adiada a votação (Jardel).
6	Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023 Processo: - Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito Protocolo: 284 Turno: - Texto original	ALTERA DE FORMA TEMPORÁRIA O ARTIGO 5º DA LEI 2.760/2006, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONTROLE INTERNO (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 027/2023). - - Discussão adiada em 27/3/2023.	Aprovado por Unanimidade
7	Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023 Processo: - Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito Protocolo: 287 Turno: - Texto original	“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 4.686/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 017/2023). - - Discussão adiada em 27/3/2023.	Adiada a pedido do líder Renovação do adiamento de discussão aprovado por unanimidade (Marcelo).
8	Moção nº 17 de 2023 Processo: - Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) Protocolo: 310 Turno: - Texto original	MOÇÃO DE LOUVOR AOS COLABORADORES: JOSIAS PEREIRA DE OLIVEIRA, EDER JOSÉ DE OLIVEIRA CAVALHEIRO E MARCIO SILVA DE LIMA, PELA REFORMA DA ALA DE FISIOTERAPIA DO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUÇU. - -	Aprovado por Unanimidade Carlos Eduardo: disse que nada é mais justo que homenagear aqueles que se doam em prol do município. Que os colaboradores efetuaram um belo trabalho.
9	Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023 Processo: - Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito Protocolo: 264 Turno: - Texto original	“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR A LDO, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 285.100,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 020/2023). - -	Matéria lida
10	Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023 Processo: - Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito Protocolo: 304 Turno: - Texto original	“AUTORIZA A ALTERAR A LDO, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 238.750,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 029/2023). - -	Matéria lida
11	Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023 Processo: - Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito Protocolo: 306 Turno: - Texto original	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 96.656,60 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 024/2023). - -	Matéria lida
12	Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023 Processo: - Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito Protocolo: 308 Turno: - Texto original	“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR A LDO, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 108.425,64 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 028/2023). - -	Matéria lida
13	Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023 Processo: - Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito Protocolo: 326 Turno: - Texto original	“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR A LDO, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 76.614,83 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 035/2023). - -	Matéria lida Baixa CFIN.
14	Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023 Processo: - Autor: Arion Braga Autor: Arion Braga Protocolo: 327 Turno: - Texto original	PROJETO DE LEI QUE DENOMINADA DE VILLY BEHLING, A NOVA UNIDADE DE SAÚDE DA FLORIDA - 2º DISTRITO. - -	Retirada pelo autor Retirado pelo autor.
15	Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023 Processo: - Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito Protocolo: 328 Turno: - Texto original	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 18.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 036/2023). - -	Matéria lida Baixa CFIN.
16	Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Autor: Mesa Diretora - MD Protocolo: 338 Turno: - Texto original	ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 3.825 DE 11 DE JANEIRO DE 2013. - -	Matéria lida Baixa para Comissão Especial.
17	Pedido de Informação nº 35 de 2023 Processo: - Autor: Jardel Souza de Oliveira Autor: Jardel Souza de Oliveira Protocolo: 300 Turno: - Texto original	PEDIDO DE INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO AOS CONVÊNIOS COM OS PROGRAMAS ESTADUAIS. - -	Aprovado por Unanimidade Jardel: disse que o Governo colocou as contas em ordem e vêm repassando um grande volume de recursos aos municípios. Que muitos municípios tem convênio com o Estado para execução do transporte escolar. Que o convênio é uma medida que deve ser considerada pelo executivo municipal. Diego, em aparte, disse que todos possíveis repasses são importantes e que infelizmente não se teve entendimento da peculiaridade da realidade municipal em relação ao PEATE/RS (Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar). Comentou sobre sua vivência em relação ao Programa. Jardel disse que hoje é uma nova realidade e que deve ponderar ser conveniado. Leandro: parabenizou a iniciativa do pedido de informação. Disse que é sempre válida a busca de recursos para o município. Que o município tem suas peculiaridades devido sua extensão. Madrid: disse que fez pedido de informação a respeito da conferência de saúde e teve conversas a respeito de implantação de programas, porém faltam recursos ao município para as execuções deles. Que cada ente político deve ser responsável por sua esfera de atuação. Que os municípios são obrigados a assumirem compromissos financeiros ao adotarem Programas, o que inviabiliza sua implantação. Marcelo: disse que é importante tomar conhecimento sobre os possíveis convênios a serem firmados. Que com a privatização da CEEE houve uma melhora no fluxo de caixa do Governo Estadual, o que contribuiu para colocar as suas contas em dia. Que é importante considerar a possibilidade do convênio.
18	Pedido de Informação nº 37 de 2023 Processo: - Autor: Oraci de Souza Teixeira Autor: Oraci de Souza Teixeira Protocolo: 323 Turno: - Texto original	SOLICITO ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO SERVIDOR INÁCIO TEIXEIRA DE SOUZA LIMA. - -	Aprovado por Unanimidade Oraci: disse que solicita esclarecimento a respeito da cedência do servidor ao município de Arroio Grande. Que o servidor ocupava cargo político no município de Arroio Grande, do qual pediu exoneração. Disse que deve haver substituição ou retorno do profissional ao município de Canguçu. Falou que não concorda com a alteração do horário da sessão da próxima quarta em virtude de manifestação na ERS-265, pois quem deve comparecer ao local é o Deputado que prometeu o asfaltamento da via e não os vereadores. Leandro, em aparte, disse que a manutenção de médicos é prejudicada devido ao teto da sua remuneração ser o salário do Prefeito. Concordou que quem deveria comparecer a manifestação seria o Deputado mencionado. Madrid: disse que a cedência ou permuta de funcionários públicos é amparada por lei. Que, nesse caso específico, não vê prejudicialidade ao município na cedência do servidor. Que deveria ser contratado outro funcionário para substituir o servidor. Jardel: citou exemplo de servidora de Pelotas cedida ao município de Canguçu que prestou um belo serviço. Arion, em aparte, disse que a questão dos dentistas poderia estar resolvida há muito tempo, pois conversou com Reitor da Universidade de Pelotas para que os profissionais prestassem serviços nos postos de saúde do município, porém a medida foi rejeitada pelo governo municipal. Marcelo: disse que o pedido de informação é importante a fim de clarear a situação. Que houveram alguns entraves na parceria entre a Universidade Federal de Pelotas e o Município. Luciano, em aparte, esclareceu que o estágio de profissionais de saúde deve ser acompanhado de outro profissional como supervisor, o que inviabilizou a atuação dos estudantes na cidade. Marcelo relatou que é desejo de todos que mais profissionais atuem no município, porém existem entraves burocráticos.
19	Pedido de Informação nº 38 de 2023 Processo: - Autor: Arion Braga Autor: Arion Braga Protocolo: 332 Turno: - Texto original	SOLICITO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, INFORMAÇÕES REFERENTES A UM MICRO-ÔNIBUS DO MUNICÍPIO VISTO NA CIDADE DE ARAMBARÉ NO DIA 20/02/2023. - -	Aprovado por Unanimidade Arion: disse que foi procurado por funcionários da prefeitura mostrando fotos do veículo na cidade de Arambaré. Solicitou que seja incluído mais dois questionamentos ao pedido: - Em qual secretaria está lotado o servidor? - Qual secretário autorizou o deslocamento? Comentou sobre os questionamentos realizados no Pedido. Leandro: disse que foi buscar informações junto ao secretário referente a situação e que a viagem foi para levar crianças para um piquenique na cidade. Que acredita que a viagem foi em prol da saúde de crianças desamparadas. Carlos Eduardo: disse que é louvável que o município ofereça essa experiência as crianças e que o pedido é para esclarecer a situação. Arion, em aparte, disse que se o deslocamento foi para esse fim foi uma medida importante. Oraci, em aparte, elogiou o trabalho do secretário Eliezer a frente da pasta.
20	Requerimento nº 93 de 2023 Processo: - Autor: Oraci de Souza Teixeira Autor: Oraci de Souza Teixeira Protocolo: 321 Turno: - Texto original	SOLICITO COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO NO TRAVESSÃO DO CAMPO DO ALIANÇA, LOCALIZADO NA NOVA GONÇALVES. - -	Aprovado por Unanimidade Arion: disse que a linha do transporte coletivo está parada e as estradas estão em situação crítica em algumas regiões na Nova Gonçalves.
21	Requerimento nº 94 de 2023 Processo: - Autor: Oraci de Souza Teixeira Autor: Oraci de Souza Teixeira Protocolo: 322 Turno: - Texto original	SOLICITO COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO E ABERTURA DE VEGETAÇÃO NO TRAVESSÃO DO PERUQUINHA, LOCALIZADO NA NOVA GONÇALVES. - -	Aprovado por Unanimidade Arion: disse que a linha do transporte coletivo está parada e as estradas estão em situação crítica em algumas regiões na Nova Gonçalves.
22	Requerimento nº 95 de 2023 Processo: - Autor: Oraci de Souza Teixeira Autor: Oraci de Souza Teixeira Protocolo: 324 Turno: - Texto original	SOLICITO COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DA NOVA GONÇALVES. - -	Aprovado por Unanimidade Arion: disse que a linha do transporte coletivo está parada e as estradas estão em situação crítica em algumas regiões na Nova Gonçalves.
23	Requerimento nº 96 de 2023 Processo: - Autor: Oraci de Souza Teixeira Autor: Oraci de Souza Teixeira Protocolo: 325 Turno: - Texto original	SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DAS TRÊS PEDRAS NO CORREDOR DOS DIAS. - -	Aprovado por Unanimidade Arion: disse que a linha do transporte coletivo está parada e as estradas estão em situação crítica em algumas regiões na Nova Gonçalves.
24	Requerimento nº 97 de 2023 Processo: - Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) Protocolo: 329 Turno: - Texto original	SOLICITO COLOCAÇÃO DE BUEIRO NO CORREDOR QUE ENTRA NO ARNO TIMM E SAI NO ERVINO GUTKNECHT NO FAXINAL 3° DISTRITO. - -	Aprovado por Unanimidade
25	Requerimento nº 98 de 2023 Processo: - Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) Protocolo: 330 Turno: - Texto original	SOLICITO MANUTENÇÃO NA PONTE DA GLÓRIA, NO CORREDOR QUE ENTRA EM FRENTE A IGREJA EPISCOPAL E SAI NA ESCOLA MARECHAL DEODORO. - -	Aprovado por Unanimidade
26	Requerimento nº 99 de 2023 Processo: - Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) Protocolo: 331 Turno: - Texto original	SOLICITO MANUTENÇÃO NA PONTE DO TRAVESSÃO ENTRE O PASSO DO LOURENÇO E COXILHA DAS FLORES QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. - -	Aprovado por Unanimidade
27	Requerimento nº 100 de 2023 Processo: - Autor: Oraci de Souza Teixeira Autor: Oraci de Souza Teixeira Protocolo: 333 Turno: - Texto original	SOLICITO COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR DOS FERREIRAS, LOCALIZADO NO PASSO DO LOURENÇO, 4º DISTRITO. - -	Aprovado por Unanimidade
28	Requerimento nº 101 de 2023 Processo: - Autor: Oraci de Souza Teixeira Autor: Oraci de Souza Teixeira Protocolo: 334 Turno: - Texto original	SOLICITO COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO CORREDOR DOS FERREIRAS, PASSO DO LOURENÇO, 4º DISTRITO. - -	Retirada pelo autor Retirado pelo autor.
29	Requerimento nº 102 de 2023 Processo: - Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) Protocolo: 335 Turno: - Texto original	SOLICITO QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE MATERIAIS (PEDRAS) NO BECO DA IDELMA, POIS SE ENCONTRAM NO ALTO E PERTO DA CASA DE MORADORA, CORRENDO O RISCO DE DESLIZAR E ATINGIR A CASA E PESSOAS - -	Aprovado por Unanimidade Carlos Eduardo: Em relação ao requerimento 102, disse que após manutenção ficaram várias pedras soltas. Falou que a situação gera risco as crianças e moradores da região.
30	Requerimento nº 103 de 2023 Processo: - Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) Protocolo: 336 Turno: - Texto original	SOLICITO MANUTENÇÃO NA PONTE DO CORREDOR QUE ENTRA NO DIOGO SILVEIRA (ERS 265) E SAI NA ESTRADA DA FLORIDA. - -	Aprovado por Unanimidade Carlos Eduardo: Em relação ao requerimento 102, disse que após manutenção ficaram várias pedras soltas. Falou que a situação gera risco as crianças e moradores da região.

Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)