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“AUTORIZA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS A CELEBRAR ACORDOS E PARCERIAS EM PROL DA QUALIDADE DO ENSINO”.
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Matéria lida
Encaminhado para CCJ e CEDUC.
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 294.430,85 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 081/2023).
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Matéria lida
Encaminhado para CFIN.
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“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 25.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 083/2023).
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Matéria lida
Encaminhado para CFIN.
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4
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“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 25.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 080/2023).
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Matéria lida
Encaminhado para CFIN.
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5
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 170,03 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 082/2023).
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Matéria lida
Encaminhado para CFIN.
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6
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“CONCEDE O BRASÃO DO MUNICÍPIO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES AGRICULTORES FAMILIARES DE CANGUÇU. (O MAIOR DA AMÉRICA LATINA)
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Matéria lida
Encaminhado para CCJ.
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7
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CONCEDE A COMENDA MULHER CIDADÃ CANGUÇUENSE PARA CAROLINE TORRES HOFFMANN.
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Matéria lida
Encaminhado para CCJ.
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AS OBRAS, ANEXO A ESCOLA MARIA FIRMINA SIMON.
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Aprovado por Unanimidade
ARION BRAGA: comentou sobre processo de conclusão da construção de creches, citando creches da Vila Nova e da Vila Izabel. Disse que a obra na escola Firmina está paralisada. Que materiais que seriam utilizados na obra já não tem mais condições de serem utilizados devido a deterioração. Que alunos estão na expectativa da conclusão da obra.
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REFERENTE AO TRANSPORTE DE PACIENTES TRANSPORTADOS PARA A CIDADE DE RIO GRANDE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2023.
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Aprovado por Unanimidade
CESAR MADRID: relatou que ocorreu o deslocamento de dois carros em atendimento. Disse que a situação é complicada. Que houve dificuldade para atendimento de pessoa.
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A POSSÍVEIS CONTRATOS E OU CONVÊNIOS COM O INCRA.
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Aprovado por Unanimidade
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS.
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Aprovado por Unanimidade
ARION BRAGA: relatou que foi abordado em evento por vários funcionários da infraestrutura rural demonstrando indignação com corte de diárias. Disse que o Secretário Municipal Mauro recuou da decisão. Que funcionários não tem local para lavar maquinários da Prefeitura. Em aparte, Jardel disse que há situação de abandono aos funcionários.
MARCELO MARON: falou que funcionários públicos trabalham para população, e não para o Prefeito. Que os funcionários devem ser cobrados e elogiados. Que não é correto retirar diária de funcionários que estavam trabalhando.
LEANDRO EHLERT: citou sessão de interiorização ocorrida no 3º distrito e cobranças realizadas. Comentou sobre a estabilidade de funcionários públicos. Disse que é a favor dos funcionários que trabalham e cumprem suas obrigações adequadamente.
JARDEL OLIVEIRA: mencionou reivindicações realizadas pela população, citando sessão de interiorização no 3º distrito. Comentou sobre paralização realizada com a presença do Prefeito de Piratini. Disse que falta valorização ao funcionário público.
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PATROLAMENTO, LIMPEZA DE LATERAIS DA ESTRADA E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL E CORREDORES DO ASSENTAMENTO RENASCER.
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Aprovado por Unanimidade
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VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PORTÃO NA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM NABUCO.
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Aprovado por Unanimidade
CESAR MADRID: disse que a instalação do portão é necessária para segurança da escola.
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PATROLAMENTO, LIMPEZA DE LATERAIS DA ESTRADA E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DA COXILHA DOS CUNHAS.
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Aprovado por Unanimidade
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PATROLAMENTO, LIMPEZA DE LATERAIS DA ESTRADA E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DOS CAVALHEIROS.
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Aprovado por Unanimidade
ARION BRAGA: mencionou problemas em ponte no Passo do Atalho e sugeriu a substituição da ponte por galeria.
EMERSON MACHADO: disse que já foi solicitado o reparo da ponte por diversas vezes. Que ela está em lista para substituição por galeria.
ILDO VENZKE: falou que as estradas na Coxilha dos Cavalheiros e Coxilha dos Cunhas estão em situações precárias. Que esta sendo cobrado a manutenção das vias.
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PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE LATERAIS DA ESTRADA PARA ESCOAR ÁGUA DA CHUVA, NA LOCALIDADE DA VILA SILVA – CORREDOR DOS FARRAPOS E DOS BORNS.
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Aprovado por Unanimidade
JARDEL OLIVEIRA: disse que há locais em situações criticas. Que se for colocado material a situação melhorará.
LEANDRO EHLERT: relatou que há muita cobrança em relação as estradas na região e no quinto distrito. Que por muitas vezes, uma carga de cascalho é suficiente para solução de problemas. Que é necessário parceria com a comunidade. Que também há cobrança em relação a pontes e lâmpadas no interior.
CARLOS EDUARDO: referiu que falta parceria do Executivo com a pessoas. Falou que a população se coloca a disposição para fazer o trabalho que deveria ser feito pela Prefeitura. Que basta a Prefeitura dar as condições.
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MOÇÃO DE LOUVOR PARA: GELISMAR GAUGER STRELOW (GEMAQ AGRÍCOLA LTDA).
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Matéria lida
Encaminhado para CCJ.
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