Ocorrências da Sessão (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
18:30 Carlos Eduardo solicitou inclusão de discussão e votação do PLO 30/2024 na ordem do dia que trata da contratação de professores para educação infantil. Aprovado por unanimidade.
PLO 30/2024: ARION BRAGA - cumprimentou os presentes na Casa, deu as boas vindas a assunção das vereadoras suplentes e falou que o projeto em questão se trata de contratação de três professores para educação infantil. Falou que em todos os anos de política nunca viu uma esculhambação tão grande quanto nesse governo. Disse que faltam profissionais nas escolas a exemplo de merendeiras e faxineiras. Disse que conversou com pessoas do governo e estão tentando contratar os aprovados no processo seletivo que está vigente. Disse que os contratos foram aprovados em dezembro, e no final de março ainda não conseguiram organizar o corpo docente das escolas municipais.
DUDU MARTINS - disse que conversava com o Secretário de Educação Diego sobre a matéria, que é extremamente importante. Falou que o vereador Arion em sua fala foi muito feliz quando citou a desorganização do atual governo. Falou que as crianças merecem estar na escola aprendendo e seria justo contratar os professores que prestaram o Processo Seletivo.
ELOISA FRAGA - disse que votará favorável a matéria, e as vagas citadas são muito necessárias. Disse que aprendou alguma coisa enquanto esteve a serviço da Prefeitura Municipal, e ficou confusa quando ficou o citado Processo Seletivo. Falou que se houvesse concurso público, citando que o último foi em 2016, parte do problema já teria sido resolvido, principalmente quanto a educadores infantis.
SILVIO NEUTZLING - disse que os colegas que o antecederam foram infelizes em sua fala, que governo nenhum tem a capacidade de adivinhar a quantidade de novos alunos que se matricularão.
18:31 Sessão suspensa pelo Presidente a pedido do vereador Arion.
18:33 Sessão reaberta.
18:52 Sessão suspensa para análise de discussão e votação do PDL 04/2024 a pedido da vereadora Eloisa.
18:54 Sessão reaberta.
18:55 Presidente colocou a inclusão de discussão e votação do PDL 04/2024, que foi aprovado por unanimidade.
19:56 Emerson justificou ausência do vereador Luciano.
PLO 11/2024: ARION - disse que falou com o secretário Diego, que a matéria veio vaga, e acrescentaria parágrafo único. Pediu a suspensão da sessão para elaboração da emenda.
20:09 Sessão suspensa.
20:20 Sessão reaberta.
20:20 O Presidente Sílvio colocou em votação a inclusão de discussão e votação da emenda referente ao PLO 11/2024, de autoria do vereador Arion que foi aprovada por unanimidade. ARION - disse que a emenda não atrapalha em nada e a ideia é ajudar o executivo. JARDEL - disse que a emenda é importante por que garante que o chamamento seguirá a ordem de classificação.
PLO 13/2024: ARION - falou do aporte financeiro que os PLOS 13 e 14/2024, matérias de crédito adicional, darão no âmbito cultural do município. MADRID - lamentou a burocracia para acessar o dinheiro do Governo Federal, disse que a Secretaria está se empenhando para que o montante fique no município. JARDEL - disse que foi um dos que batalhou pela pauta, e é uma matéria importante para fomentar a cultura no município. ELOISA - manifestou seu voto favorável, disse que participou das primeiras reuniões da Lei Paulo Gustavo e é primordial a aprovação da matéria.
PLO 15/2024: ARION - disse que o crédito da referida matéria para aquisição de patrola de sua bancada é mais uma ferramenta para o governo municipal trabalhar, pena que o serviço e a qualidade para o homem do campo não são entregues. JARDEL - falou de emenda do parlamentar do seu partido, Dep. Daniel da TV, disse que torce que as emendas sejam bem utilizadas, por que é inaceitável 5 patrolas nas oficinas paradas e as estradas da maneira que estão. DUDU - falou que desconhece uma bancada opositora que faça o trabalho e traga tanto recurso para o município como o seu partido. Falou que falta equipes que prestem serviços continuos na comunidade, no interior. Que o Executivo tem permitido a sucateação do parque de máquinas. Reiterou que a máquina do referido PLO é a 18ª patrola a disposição do Governo Municipal. MADRID - falou que a atenção de um governo deve ser dada a todo município, cidade e interior. Fez críticas ao governo municipal.
21:00 Oraci solicitou ausentar-se da sessão autorizado pelo Presidente.
PLO 16/2024: ARION - explanou sobre o teor da matéria de sua autoria. JARDEL e ELOISA também falaram sobre o projeto, dizendo que o aumento do IPTU em 2018 foi injusto com a população e manifestando-se favoráveis a matéria. DUDU: disse que o projeto em discussão é extretamamente importante, também citou o IPTU. Disse que foi o aumento do IPTU que levou tantas pessoas ficarem inadimplentes com a prefeitura municipal. Disse que a comunidade não aguenta mais pagar impostos e não haver retorno em serviços. Disse que a lei do aumento do IPTU foi feita sem estudo e o presente projeto visa reparar um pouco do dano feito pelo executivo municipal.
INDICAÇÃO 04/2024: LUCIARA - disse que há muitos anos se busca políticas públicas em favor da mulher. Disse que a Coordenadoria da Mulher visa acolher a mulher, que a ideia é formar uma rede de apoio. ELOISA - parabenizou a proponente pela indicação. Disse que no governo do Ex-Prefeito Gerson havia um setor para atender a demanda. JARDEL - disse que a luta contra qualquer tipo de descriminação deve ser combatida. Que espera que o projeto possa sair do papel. MADRID - falou da busca pelos direitos, disse que cobra dos seus Deputados, algumas leis precisam ser revistas. Falou do grande número de vaquinhas que estão sendo feitas, consequência dos direitos das pessoas não estarem sendo atendidos.
INDICAÇÃO 05/2024: LUCIARA - falou da necessidade de acolher o idoso, da necessidade de inseri-lo na sociedade e inclui-lo nas políticas públicas. MADRID - disse que concorda com a matéria, e vê falta de cuidado com o idoso no município, mas que isso é um fator geral, já que o governo municipal está totalmente perdido. JARDEL - disse que as indicações geralmente não são atendidas pelo Executivo. Pediu que as próximas administrações deem mais atenção aos idosos e as políticas públicas.
INDICAÇÃO 06/2024: LUCIARA - explanou sobre a indicação de sua autoria. DUDU - disse que vários vereadores já fizeram solicitações ao governo municipal, mas sem sucesso. JARDEL: falou que o poder executivo deixou a desejar nos últimos anos. Disse que a falta de sucesso da instalação do castra-móvel não tem explicação, embora tenha vindo recursos. SÍLVIO: falou sobre o abandono e maltrato dos cachorros nas vilas do município.
INDICAÇÃO 07/2024: MILENE - falou que a indicação trata de equipe de suporte, enquanto a equipe principal faz o serviço, a primeira faz a manutenção. DUDU - parabenizou a vereadora proponente pela sensatez, disse que o interior está abandonado. JARDEL - parabenizou a vereadora Milene, disse que hoje nenhuma caçamba estava funcionando no município, que nos ultimos anos houve abandono nas estradas rurais. ELOISA - parabenizou a vereadora proponente. MADRID - Disse que o governo abandonou as estradas. Apresentou um relato de um morador a respeito das más condições dos boeiros em que o mesmo, construiu um boeiro que logo, foi destruído pela Prefeitura Municipal. Reforçou que o relato estava autorizado pelo morador para ser apresentado na sessão. Ressaltou que irá cobrar quem for preciso para que situações como essas não se repitam. SILVIO - Disse que tira o chapéu para o funcionário da Prefeitura que realizou a ação.