Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 025/2024).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA CANGUÇUENSE À LETÍCIA VOIGT DE OLIVEIRA CORREA.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 34.161,30 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 009/2024).

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 003/2024).

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 18.731,57 E POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 74.880,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 010/2024).

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 147.563,82 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA N° 012/2024).

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 201.527,39 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA N° 011/2024).

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA N° 013/2024).

PROJETO DE LEI, QUE VISA NOTIFICAR POR ESCRITO OU MEIO ELETRÔNICO O CONTRIBUÍNTE, E OFERECER A POSSIBILIDADE DE NEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA E FORMAS DE PARCELAMENTO, ANTES DE QUALQUER AÇÃO OU INGRESSO DE COBRANÇA NA JUSTIÇA.

CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU.

CRIAÇÃO DO NÚCLEO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU.

CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO A ANIMAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITO, UMA EQUIPE QUE DÊ SUPORTE A EMERGÊNCIAS EM CASOS DE FALTA DE BOEIRO, LIMPEZA DE VEGETAÇÃO EM BEIRADA DE ESTRADAS, REPAROS EM PONTES CAÍDAS OU EM MÁS CONDIÇÕES DE LOCOMOÇÃO.