Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
|
“CRIA OS CARGOS DE MONITOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INSTRUTOR DE DANÇAS, TEATRO E MÚSICA, RESPECTIVAS VAGAS E DOTAÇÃO TOTAL DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUE DISPÕE A LEI 2605/2005 E ALTERAÇÕES” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 005/2025). - |
Matéria lida Encaminhado à CCJ, CEDUC, CFIN e CDIV. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESPORTES PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 006/2025). - |
Matéria lida Encaminhado à CCJ, CEDUC e CFIN. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E TRÂNSITO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA 007/2025). - |
Matéria lida Encaminhado à CCJ e CFIN. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 400.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 008/2025). - |
Matéria lida Encaminhado à CFIN. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
|
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º E SUPRIME O ARTIGO 3º DA LEI 5.661/2024 DE 19.12.2024 QUE NORMATIZA A FORMA DE SELEÇÃO DE CONTRATOS EMERGENCIAIS EM ENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 009/2025). - |
Matéria lida Encaminhado à CCJ e CFIN. |
| 6 |
Pedido de Providência nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Bauer
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO A MANUTENÇÃO DA PONTE DA DIVISA ENTRE CANGUÇU E PELOTAS, LOCALIZADA NA COSTA DO ARROIO GRANDE. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providência nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Bauer
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, E ABERTURA DE VIA NA ESTRADA HERVAL DA
ERS-265 QUE ENTRA NO NILTON THUROW EM DIREÇÃO A NOVA GONÇALVES E CORREDORES ADJACENTES. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Providência nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS BEDERODE QUE LIGA NO PASSO DO BODE NA FLORIDA 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Providência nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS PRINCIPAIS DO HERVAL E NOVA GONÇALVES AMBAS NO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Providência nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
|
MANUTENÇÃO NA PONTE DIVISA ENTRE PANTANOSO E FLORIDA ENTRANDO NA DIVA MIRANDA. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Providência nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Bauer
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ALARGAMENTO DA ESTRADA DA COSTA DO ARROIO GRANDE 1° DISTRITO, QUE NORTEIA O ARROIO ATE O CAMPING SIEFERT. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Providência nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Bauer
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO
E ABERTURA DE VIA NA ESTRADA DA COSTA DO ARROIO GRANDE 1° DISTRITO QUE COMEÇA NO SENHOR NELDO HARTWIG NA FAVILA, INDO ATÉ O COMÉRCIO DO SENHOR VALDOMIRO RADATZ DIVISA COM PELOTAS. - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Providência nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Bauer
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO O ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA DA CORREDOR DO POSTO BRANCO, QUE ENTRA NO INGO BLODORN PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DO SENHOR ADOLFO KLUG E SAINDO NA ESTRADA PRINCIPAL DA SOLIDEZ. - |
Matéria lida |