Ocorrências da Sessão (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

18:15 Mauro solicitou que o PLO 11/2025 fosse encaminhado à CFIN.

18:18 Jardel justificou a ausência, até então momentânea, do vereador Emerson.

18:19 Mauro justificou a ausência do vereador Diego, que encontrava-se em outra agenda.

18:42 ORDEM DO DIA

PLO 108/2024 - Jardel registrou voto favoravel à manutenção do veto.

PLO 01/2025 - Mauro SIlveira: O vereador destacou o orgulho pela aprovação da lei de regularização dos taxistas, construída com a participação da categoria, da Associação dos Taxistas, da Câmara e da gestão municipal. Ressaltou que mais de 90% dos táxis em Canguçu passaram a operar de forma regular, proporcionando dignidade e tranquilidade aos profissionais. Informou ainda que apresentou emenda para estender o prazo de regularização até 10 de abril de 2025, alinhado com a decisão do STF, beneficiando os poucos casos pendentes. Além disso, o vereador mencionou a necessidade de avanços, como a padronização da frota, e agradeceu aos taxistas pela organização. Como presidente da Comissão de Finanças, comentou sobre a importância da celeridade na tramitação de matérias e cobrou maior diálogo entre governo e oposição, ressaltando sua disposição para continuar trabalhando com respeito e dedicação. Eduardo Martins: O vereador destacou a importância da matéria referente à regularização de taxistas, inicialmente elaborada no ano anterior com ampla discussão entre o Executivo e o então secretário Mauro. Ressaltou que, apesar de alguns profissionais não terem conseguido se adequar no prazo, uma nova oportunidade foi aberta por meio da proposta apresentada pelo vereador Mauro. Eduardo também mencionou a relevância de um parecer pendente da Assistência Social, enfatizando a necessidade de agilidade para atender as pessoas em situação de vulnerabilidade que aguardam visitas de assistentes sociais. Reconheceu atrasos na tramitação da matéria devido a um erro de redação que poderia comprometer a regularização, mas reforçou que é fundamental aprender com os erros e buscar melhorar os processos, sem justificar uma falha com outra. Ritiéli Sampaio: O vereador Ritiéli Sampaio destacou a relevância da matéria referente à regularização dos taxistas, enfatizando o papel histórico dos táxis como meio de transporte acessível à população, especialmente aos mais necessitados. Ressaltou que a extensão do prazo para regularização é essencial para beneficiar trabalhadores que atuam honestamente na cidade. Ritiéli também elogiou a colaboração entre os vereadores e o apoio dos funcionários da Câmara no desempenho de suas funções, destacando o compromisso com o bem-estar da população. Referiu-se à necessidade urgente de aprovação da matéria relacionada à Assistência Social, lembrando a carência de atendimento em locais como no Condomínio Bela Vista, onde há grande demanda por serviços sociais. Finalizou reforçando a importância de trabalhar em benefício dos mais vulneráveis da comunidade.