Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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NORMATIZA A FORMA E A PARTICIPAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NAS COMISSÕES DE PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU - VETO TOTAL. - - |
Mantido o Veto |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Maica Tainara
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 5.516/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Schwartz
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
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FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS O “PROGRAMA CIDADES POMERANAS IRMÃS – POMERISCHE SWESTERSTÄÄRE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE CANGUÇU A “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS PRODUTORES RURAIS DE CANGUÇU” PARA O ANO DE 2025. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE CANGUÇU A “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS PRODUTORES DE TABACO” PARA O ANO DE 2025. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR SOBRE TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |