Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E ATENDIMENTO DOMICILIAR POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS PEQUENOS AGRICULTORES - ARPA”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 055/2025)

SOLICITAÇÃO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PLO 89/2025 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2º E CRIA O PARAGRAFO UNÍCO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.726 DE 22 DE MAIO DE 2025 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE CRÉDITOS FAZENDÁRIOS – BALCÃO DE NEGOCIAÇÃO- E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA COR VERMELHA EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, VISANDO ESTIMULAR E COMBATER A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE ESTÁGIO CURRICULAR REMUNERADO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DENOMINA A RUA B DO LOTAMENTO J.A MOTA JACONDINO LOCALIZADO NO BAIRRO TRIANGULO DE DARIO NEUTZLING GRIEP.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA 2022-2025, LDO 2025 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 46.758,44 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 050/2025)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR O PPA 2022-2025, LDO 2025 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 384.205,00 , JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 051/2025)

CRIA O ‘’SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO’’, DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS QUE ABONEM FALTAS DE SEUS EMPREGADOS E EMPREGADAS PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHOS TUTELADOS OU PESSOAS SOB SUA RESPONSABILIDADE EM ATENDIMENTOS DE SAÚDE OU COMPROMISSO ESCOLAR, NO MUNICIPIO DE CANGUÇU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 053/2025)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA EXCEPCIONAL, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL, PESSOAL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ACOLHIMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 054/2025)

CONCEDE A COMENDA JOAQUIM TEIXEIRA NUNES PARA FRANCISCO VITÓRIO DE MATOS PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR RÉDEA VAQUEANO NA 35º FESTA CAMPEIRA DO RIO GRANDE DO SUL (FECARS) REPRESENTANDO CANGUÇU E A 21º REGIÃO TRADICIONALISTA.

“CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA: COMUNIDADE SÃO MARCOS DA CHÁCARA DO BUGRE, POR SEUS 100 ANOS DE HISTÓRIA”

TITULO DE CIDADÃO CANGUÇUENSE PARA PAULO RENATO KOPP BAUER

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 14.751/2023, QUE INSTITUI A NOVA LEI ORGÂNICA DAS POLICIAS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES.

“ESTABELECE TABELA DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO A SER RETIDA DOS SERVIDORES E PERCENTUAL DE COPARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONVÊNIO A SER FIRMADO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 049/2025).