Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS, FRAÇÕES DE VEÍCULOS, REBOQUES, CARRINHOS DE PROPULSÃO, CARROÇAS E SIMILARES ABANDONADOS E A EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DE FORMA CONTINUA E PERMANENTE EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 080/2025).

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º E SEUS PARÁGRAFOS 1º,2º,3º E 4º E AO ART. 4º DA LEI Nº 3.496 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 – QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI Nº 5.601 DE 14 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 081/2025).

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2025 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50.000,00, JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 083/2025)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 600.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 084/2025)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA DE CACIMBAS, POÇOS, BEBEDOUROS, AÇUDES, CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS, FOMENTO A IRRIGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO INC. I E II DO ART. 4º DA LEI Nº 1.760/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 082/2025).

CONCEDE COMENDA MÉRITO EM SAÚDE DE CANGUÇU DR. WELTON TERRES PARA GRACIELA BANDEIRA BORGES.

CONCEDE COMENDA MÉRITO EM EDUCAÇÃO PARA ÉDNA ALICE DUARTE DA ROCHA.

CONCEDE COMENDA MULHER CIDADÃ CANGUÇUENSE PARA SUELEN SHALANA PINZ KEMLE.

SOLICITO MANUTENÇÃO NA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE A ESCOLA ALBERTO WIENKE NO HERVAL 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR QUE ENTRA NO CEMITÉRIO EM FRENTE AO VALDIR GOLDBECK NO HERVAL QUE LIGA AO IGUATEMI 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS BUBOLZ QUE LIGA FLORIDA Á BAIXADA DO RODEIO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO SUBSTITUIÇÃO NA LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A COM. SANTA MARTA DA FLORIDA 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO QUE ESTÁ QUEIMADA

SOLICITO MANUTENÇÃO NA PONTE NO CORREDOR DO ELMO KOHLER DO HERVAL 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS QUINTANA QUE LIGA PANTANOSO AO FAXINAL DIVISA ENTRE 2º E 3º DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO

SOLICITO MANUTENÇÃO NA PONTE NO CORREDOR DA DIVA MIRANDA QUE LIGA FLORIDA AO PANTANOSO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO TROCA DE LÂMPADA PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA NO CORREDOR DOS QUINTANAS - FAXINAL EM FRENTE À CASA DA SRª FABIANA KOLHER

SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DA FIRMA – 5º DISTRITO, PRIMEIRA ENTRADA DEPOIS DA LOIVA A DIREITA.

SOLICITO O REBAIXAMENTO DA ESTRADA NA
SANTA BARBARA 1º DISTRITO, PROXIMO A OFINA DO SRº BRUNO RACKOW

SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR QUE DÁ ACESSO A RESIDENCIA DO SRº LUIS CARLOS WOLTER E OUTROS, LOCALIZADO NO PRIMEIRO ACESSO A DIREITA NA ESTRADA QUE LEVA AO CAMPO DO ALIANÇA, NA NOVA GONÇALVES, 2º DISTRITO.

SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL E CORREDORES ADJACENTES DEPOIS DO COMERCIO DO SRº RENATO WACHHOLZ NA SOLIDEZ EM DIREÇÃO AO GIGIO, SAINDO NA LOCALIDADE DO HERVAL, 2º DISTRITO.

SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DA COXILHA DOS AMARAL 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA SOLIDEZ QUE FAZ DIVISA COM O HERVAL, DESDE A SERRARIA DEVANTIER EM DIREÇÃO A ERS-265.

SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA NOVA GONÇALVES A PARTIR DO FALECIDO PERUQUINHA ATE O COMERCIAL BLUMIELLE.

SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS COELHOS QUE LIGA FLORIDA AO PANTANOSO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.