Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

FICA CRIADO O PROGRAMA EMPREENDEDOR CANGUÇUENSE – PEC -, O FUNDO MUNICIPAL DO PROGRAMA EMPREENDEDOR CANGUÇUENSE E O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO PROGRAMA EMPREENDEDOR CANGUÇUENSE - PEC DO PROGRAMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VETO PARCIAL

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 50.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 097/2025)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 100.920,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 098/2025)

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA”, NO DIA 20 DE MAIO.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 64.992,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 111/2025)

CONCEDE A PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA A CABANHA CORUNILHA.

MOÇÃO DE REPÚDIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (UFPEL), PELO TEMA PROPOSTO PARA AULA INAUGURAL DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA "CONTRA O AGRO " ATRAVÉS DO PRONERA/UFPEL, DIRECIONADO A UM GRUPO RESTRITO E PRIVILEGIADO LIGADO AO MST (MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA).

SOLICITO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “FÁBRICA DE GAITEIROS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU.