Matérias do Expediente (45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 1057
Turno: -
Texto original
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VETO PARCIAL AO PLO 156/2025, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", RELATIVO AO PROGRAMA: AÇÃO LEGISLATIVA, NOVA AÇÃO: VERBA DE GABINETE, INTRODUZIDO PELA EMENDA 16/2025. - |
Matéria lida Encaminhado à CFIN. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 1059
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA 2022-2025, A LDO 2025 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 445.500,00, JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 123/2025) - |
Matéria lida Encaminhado à CFIN. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 1060
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA 2022-2025, A LDO 2025 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 495.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 124/2025) - |
Matéria lida Encaminhada à CFIN. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 1062
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA2022-2025, A LDO2025 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 396.000,00, JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 125/2025) - |
Matéria lida Encaminhada à CFIN. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 1081
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROJETO DE LEI PECUÁRIA FORTE NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU - |
Matéria lida Encaminhada à CCJ e CFIN. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Rubens Angelin de Vargas
Protocolo: 1082
Turno: -
Texto original
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"NORMATIZA E ASSEGURA O DIREITO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS". - |
Matéria lida Encaminhada à CCJ e CEDUC. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 1083
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E TRÂNSITO PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 126/2025) - |
Matéria lida Encaminhada à CCJ e CFIN. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 1084
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE CANGUÇU/RS ORGANIZADOS PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 127/2025) - |
Matéria lida Encaminhada à CCJ, CFIN e CEDUC. |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Protocolo: 1058
Turno: -
Texto original
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“DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI Nº 5.661 DE 19/12/2024, QUE “NORMATIZA A FORMA DE SELEÇÃO DE CONTRATOS EMERGENCIAIS EM ENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU.” - |
Matéria lida Encaminhada à CCJ. |
| 10 |
Pedido de Providência nº 483 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 1067
Turno: -
Texto original
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SOLICITO CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO VAU DOS PRESTES NA ESTRADA NOS FUNDOS DO ZEFERINO ACESSO AOS MORADORES DO CAMPING AS MARGENS DO RIO CAMAQUÃ. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Providência nº 484 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 1074
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DA FAVILA NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DO SENHOR NILSON ABRAHAN - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Providência nº 485 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 1085
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DA SUBESTAÇÃO QUE LIGA O TREVO DA RS 265 COM A BR 392 - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Providência nº 486 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Protocolo: 1086
Turno: -
Texto original
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SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DOS CANOS DE BUEIRO JÁ EXISTENTES NO LOCAL, NA LOCALIDADE DA FLÓRIDA, 2º DISTRITO DE CANGUÇU, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR CLAUDIOMAR BUBOLZ. - |
Matéria lida |