Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (MENSAGEM EXECUTIVA N° 035/2026) - |
Matéria lida Encaminhado à CCJ e CFIN. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANGUÇU A FIRMAR PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO (ASESP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 039/2026) - |
Matéria lida Jardel informou que protocolou requerimento para inclusão da proposição na ordem do dia para discussão e votação. Foram levantadas e respondidas dúvidas em relação a matéria, tendo a sessão sido suspensa para levantamento de todas informações. Colocado em votação, o pedido de inclusão foi aprovado pelos presentes. |
| 3 |
Pedido de Providência nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 279
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM PONTOS CRÍTICOS NO CORREDOR DOS ALVES E ESTRADA DO RINCÃO DOS MARQUES - 4º DISTRITO. - |
Matéria lida |
| 4 |
Pedido de Providência nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
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SOLICITO ABERTURA DA ESTRADA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DO PANTANOSO ANTIGO PTG GALO PINTO ( SUBIDA DA PONTE). - |
Matéria lida |
| 5 |
Pedido de Providência nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DA SUBESTAÇÃO QUE LIGA O TREVO DA RS 265 COM A BR 392. - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providência nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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SOLICITO A TROCA DE DUAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO PIQUETE SEM FRONTEIRAS– HERVAL- 2º DISTRITO. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providência nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DA BAIXADA DO RODEIO ( APRESENTA PONTOS CRÍTICOS). - |
Matéria lida Discutido a pedido do vereador Mauro SIlveira. Vereador Mauro: reiterou a importância do pedido devido a situação da estrada, que impede transporte do tabaco. Disse que a plaina disponibilizada à associação da localidade foi retirada do local. Também, falou sobre dificuldades em ponte na região. Vereadora Maica: somou-se ao pedido referindo que também foi procurada por moradores da região solicitando manutenções. Vereador Diego: ressaltou que a estrada oferece riscos principalmente após chuvas, relatando situações de risco no local. Também, citou outras regiões que necessitam de atenção. Questionou sobre ausência de patrulha no interior. Vereador Eduardo: evidenciou que são situações pontuais e que deve haver um olhar diferenciado para as estradas, citando melhora no processo de manutenções. |
| 8 |
Pedido de Providência nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Bauer
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
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SOLICITO ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NO CORREDOR QUE DÁ ACESSO A SOLIDEZ, QUE ENTRA NA CASA COMERCIAL DO INGO BLODORN, E SAI PROXIMA A IGREJA MANOEL DO REGO NA SOLIDEZ. - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Providência nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
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SOLICITO RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO CORREDOR QUE LIGA A COXILHA DOS AMARAL AO PASSO DOS OLIVEIRA, NO 1° DISTRITO. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Providência nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL E RAMIFICAÇÕES DA COX. DOS AMARAL, NO 1° DISTRITO. - |
Matéria lida |