Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Arion Braga, Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela), Iasmin Roloff Rutz, Jardel Souza de Oliveira, Ubiratan Cardoso Rodrigues
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA COM INCLUSÃO DO ART. 168A, INC. I E II E PARÁGRAFO ÚNICO, QUE TRATA SOBRE O TRANSPORTE ESPECÍFICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. - - |
Matéria lida Arion apresentou emenda, protocolada junto à matéria. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
|
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR A LDO, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 012/2023). - - |
Matéria lida Baixa para Comissão de Finanças. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZAR A ALTERAR A LDO, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 25.786,78 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM Nº 009/2023). - - |
Matéria lida Baixa para Comissão de Finanças. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
|
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR A LDO, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50.003,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 011/2023). - - |
Aprovado por Unanimidade Incluída para votação na presente sessão. Arion Braga: comentou que houve solicitação do pastor para votação da matéria. Jardel Oliveira: falou sobre a importância do recurso para o Lar de Idosos. Aparte do vereador Carlos Eduardo, o qual destacou o trabalho feito pelo pastor Jorge. César Madrid: comentou que o salário dos funcionários do Lar estava cerca de dois meses atrasado. Silvio Venzke: falou que os recursos que estão em caixa no executivo precisam ser aprovados pelo legislativo para utilização. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Bertinetti
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI E ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS CRECHES MUNICIPAIS COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE IMAGENS EM TEMPO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS- VETO TOTAL. - - |
Matéria lida Baixa para Comissão de Educação. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANGUÇUENSE PARA: MAICON FELIPE CORTEZ DOS SANTOS. - - |
Matéria lida Baixa para CCJ. |
| 7 |
Pedido de Informação nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO ESCLARECIMENTOS REFERENTE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTONIO COUTINHO DA ROCHA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Pedido de Informação nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
|
O INFRA-ASSINADO VEREADOR, SOLICITA A CÓPIA DOS PONTOS BIOMÉTRICOS DOS MÉDICOS DO PRONTO ATENDIMENTO E UNIDADE MATERNO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Pedido de Informação nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
|
O INFRA-ASSINADO VEREADOR, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS AMBULÂNCIAS MUNICIPAIS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Pedido de Informação nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO AS DISPENSAS DE CARGOS DE CONFIANÇA DA PREFEITURA. - - |
Aprovado por Unanimidade Jardel Oliveira: disse que há informações de que alguns funcionários dispensados já foram nomeados novamente. Que o município vem sofrendo com a "bagunça administrativa" que causam prejuízos à população. |
| 11 |
Requerimento nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
|
O VEREADOR REQUER O RETORNO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ÂNGELO GRANA GARCIA. - - |
Aprovado por Unanimidade César Madrid: disse que alguns dizem que ele não possui memória, mas o governo "esqueceu-se" de finalizar o calçamento. |
| 12 |
Requerimento nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ALARGAMENTO NO CORREDOR DO PRIMAVERA, 3º DISTRITO. - - |
Aprovado por Unanimidade |