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PLO 117/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 686.874,77 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA 95/2022).

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 508/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 11:15:01
Autor:  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:   Sancionado pela lei nº 5.355/2022 (docs. acessórios).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 124/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 500,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 100/2022).

Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 564/2022, Data Protocolo: 02/09/2022 - Horário: 11:10:14
Autor:  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2022
Última Ação:   Sancionado pela lei 5.362/2022 (anexo em "documento acessório).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 136/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 114/2022).

Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Protocolo: 678/2022, Data Protocolo: 28/10/2022 - Horário: 14:43:57
Autor:  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Sancionado pela Lei 5.380/2022 (anexo em "documentos acessórios").
Matéria Anexada:   Emenda nº 3 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Matéria Anexada:   Emenda nº 4 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Matéria Anexada:   Emenda nº 5 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Matéria Anexada:   Emenda nº 6 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Matéria Anexada:   Emenda nº 7 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Matéria Anexada:   Emenda nº 9 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Jardel Souza de Oliveira
Matéria Anexada:   Emenda nº 10 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Jardel Souza de Oliveira
Matéria Anexada:   Emenda nº 11 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Jardel Souza de Oliveira
Matéria Anexada:   Emenda nº 12 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Jardel Souza de Oliveira
Matéria Anexada:   Emenda nº 13 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Jardel Souza de Oliveira
Matéria Anexada:   Emenda nº 14 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Jardel Souza de Oliveira
Matéria Anexada:   Emenda nº 15 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Jardel Souza de Oliveira
Matéria Anexada:   Emenda nº 16 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Jardel Souza de Oliveira
Matéria Anexada:   Emenda nº 17 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Jardel Souza de Oliveira
Matéria Anexada:   Emenda nº 18 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Jardel Souza de Oliveira
Matéria Anexada:   Emenda nº 19 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Jardel Souza de Oliveira
Matéria Anexada:   Emenda nº 20 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Jardel Souza de Oliveira
Matéria Anexada:   Emenda nº 21 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Cesar Augusto Bitencourt Madrid , Jardel Souza de Oliveira , Oraci de Souza Teixeira
Matéria Anexada:   Emenda nº 22 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Matéria Anexada:   Emenda nº 23 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Matéria Anexada:   Emenda nº 24 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Matéria Anexada:   Emenda nº 25 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Ubiratan Cardoso Rodrigues
Matéria Anexada:   Emenda nº 27 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Arion Braga
Matéria Anexada:   Emenda nº 26 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Arion Braga
Matéria Anexada:   Emenda nº 28 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Arion Braga
Matéria Anexada:   Emenda nº 29 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Arion Braga
Matéria Anexada:   Emenda nº 30 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Arion Braga
Matéria Anexada:   Emenda nº 31 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Arion Braga
Matéria Anexada:   Emenda nº 32 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Arion Braga
Matéria Anexada:   Emenda nº 33 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Arion Braga
Matéria Anexada:   Emenda nº 34 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Arion Braga
Matéria Anexada:   Emenda nº 35 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Arion Braga
Matéria Anexada:   Emenda nº 36 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Arion Braga
Matéria Anexada:   Emenda nº 37 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Matéria Anexada:   Emenda nº 38 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Matéria Anexada:   Emenda nº 39 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Iniciativa Popular
Matéria Anexada:   Emenda nº 40 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Iniciativa Popular
Matéria Anexada:   Emenda nº 41 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Iniciativa Popular
Matéria Anexada:   Emenda nº 42 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Iniciativa Popular
Matéria Anexada:   Emenda nº 43 de 2022  Data Anexação: 14 de Novembro de 2022 Autor(es):  Iniciativa Popular
Matéria Anexada:   Emenda nº 46 de 2022  Data Anexação: 18 de Novembro de 2022 Autor(es):  Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Matéria Anexada:   Emenda nº 44 de 2022  Data Anexação: 18 de Novembro de 2022 Autor(es):  Ubiratan Cardoso Rodrigues
Matéria Anexada:   Emenda nº 45 de 2022  Data Anexação: 18 de Novembro de 2022 Autor(es):  Iniciativa Popular
Matéria Anexada:   Emenda nº 47 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Texto Articulado

PLO 140/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.003,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 117/2022).

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 750/2022, Data Protocolo: 17/11/2022 - Horário: 10:37:35
Autor:  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Sancionado pela lei 5.382/2022 (anexo em "documentos acessórios").
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEDI 112/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
ASSUNTO: PEDIDO DE INFORMAÇÕES – REALIZAÇÃO DE JORNADA EXTRAORDINÁRIA RECEITAS E DESPESAS DOS ULTIMOS SEMESTRES, DIVIDAS E AÇOES

Apresentação: 26 de Julho de 2022
Protocolo: 437/2022, Data Protocolo: 26/07/2022 - Horário: 10:35:25
Autor:  Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2022
Última Ação:   Respondido pelo Ofício 4.296/2022 em 11/08/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original