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PLO 55/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Centro Cultural Alemão e Pomerano – CCAP em nosso município. Buscando salvaguardar os usos, costumes e tradição destes povos na formação da comunidade canguçuense.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Protocolo: 127/2022, Data Protocolo:
08/04/2022 -
Horário: 14:54:40
Autor:
Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 119/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA CANGUÇUENSE DE PERFORMANCE E MULTITALENTOS ESTUDANTIS - PCPME - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 511/2022, Data Protocolo:
17/08/2022 -
Horário: 10:28:59
Autor:
Arion Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo titulo de cidadão Canguçuense para Leomar Martins dos Santos (Baixinho).
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 143/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 13:33:51
Autor:
Ubiratan Cardoso Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada a pedido do líder
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2022
Última Ação: Promulgada pelo Decreto Legislativo nº 326/2022.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo que visa à concessão de Titulo de Cidadã Emérita Canguçuense para: Miriam Zuleica Reyes Barbosa por julgá-la justa e merecedora da honraria, rogando a aquiescência dos nobres pares desta casa.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Protocolo: 327/2022, Data Protocolo:
24/06/2022 -
Horário: 9:20:29
Autor:
Arion Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Titulo de Cidadão Honorário para Rinaldo Souto de Oliveira
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 503/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 10:56:49
Autor:
Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 15/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Comenda Anita Garibaldi para Joicinara Voigt de Oliveira.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 504/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 11:03:06
Autor:
Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Comenda Joaquim Teixeira Nunes para Marco Aurélio Lages- Bicudo
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 505/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 11:05:36
Autor:
Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 18/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONSIDERANDO SER ATRIBUIÇÃO LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ART. 13, INC. XXIII DA LEI ORGÂNICA, A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS, E DE ACORDO COM O ART. 24 DO DECRETO LEGISLATIVO 215/2016, QUE CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU;
CONSIDERANDO QUE O HOMENAGEADO ATENDE OS PRÉ-REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO, POSSUINDO DESTACADA ATUAÇÃO NO SEGMENTO DE ARMAZENAMENTO E SECAGEM DE GRÃOS, COM COMERCIALIZAÇÃO DE INSUMOS E CEREAIS, COM SEDE NO POSTO BRANCO - 1º DISTRITO DE CANGUÇU, NO ANO EM QUE COMPLETA 10 ANOS DE ATUAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
DIANTE DO EXPOSTO, O VEREADOR SIGNATÁRIO APRESENTA INCLUSO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, QUE VISA À CONCESSÃO DE COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU PARA: VHL INSUMOS E CEREAIS LTDA POR JULGÁ-LA JUSTA E MERECEDORA DA HONRARIA, ROGANDO A AQUIESCÊNCIA DOS NOBRES PARES DESTA CASA.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 543/2022, Data Protocolo:
30/08/2022 -
Horário: 10:33:37
Autor:
Arion Braga
Ubiratan Cardoso Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 19/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DESTAQUE NA CULTURA E APOIO À CONSCIÊNCIA NEGRA - DENOMINADA JOSÉ NORBERTO BORGES - MINÉ PARA: ADEMAR MATOS COITINHO.
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 576/2022, Data Protocolo:
08/09/2022 -
Horário: 8:38:02
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 20/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DESTAQUE NA CULTURA E APOIO À CONSCIÊNCIA NEGRA - DENOMINADA JOSÉ NORBERTO BORGES - MINÉ PARA: MERO LUIS PRESTES.
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 577/2022, Data Protocolo:
08/09/2022 -
Horário: 8:40:35
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MTB 11/2022 - Moção
Ementa: Moção de louvor para Associação Santo Ângelo na Coxilha dos Amaral, pela belíssima Festa do Fumo realizada na Associação, assim destacando ainda mais a importância do tabaco para a economia Canguçuense.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 159/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 8:48:44
Autor:
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MTB 12/2022 - Moção
Ementa: Moção de louvor para Isabela Silveira Dutra, pela conquista do titulo de 1º Princesa do Fumo da comunidade Santo Ângelo na Coxilha dos Amaral.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 160/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 8:52:57
Autor:
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MTB 13/2022 - Moção
Ementa: Moção de louvor para Geovana Schiavon Moreira, pela conquista do titulo de 2º Princesa do Fumo da comunidade Santo Ângelo na Coxilha dos Amaral.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 161/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 8:54:30
Autor:
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MTB 14/2022 - Moção
Ementa: Moção de louvor para Emily Silva Oliveira, pela conquista de Garota Simpatia da comunidade Santo Ângelo na Coxilha dos Amaral.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 162/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 8:55:59
Autor:
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MTB 15/2022 - Moção
Ementa: Moção de louvor para Amanda Strelow Pening, pela conquista do titulo de Rainha do Fumo da comunidade Santo Ângelo na Coxilha dos Amaral.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 163/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 8:57:59
Autor:
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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