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Resultados

PLO 55/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Criação do Centro Cultural Alemão e Pomerano – CCAP em nosso município. Buscando salvaguardar os usos, costumes e tradição destes povos na formação da comunidade canguçuense.

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Protocolo: 127/2022, Data Protocolo: 08/04/2022 - Horário: 14:54:40
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2022
Última Ação:   Sancionado pela lei nº 5.304/2022.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 119/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA CANGUÇUENSE DE PERFORMANCE E MULTITALENTOS ESTUDANTIS - PCPME - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 511/2022, Data Protocolo: 17/08/2022 - Horário: 10:28:59
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Última Ação:   Sancionado pela lei nº 5.363/2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo titulo de cidadão Canguçuense para Leomar Martins dos Santos (Baixinho).

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 143/2022, Data Protocolo: 13/04/2022 - Horário: 13:33:51
Autor:  Ubiratan Cardoso Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Adiada a pedido do líder
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Última Ação:   Promulgada pelo Decreto Legislativo nº 326/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo que visa à concessão de Titulo de Cidadã Emérita Canguçuense para: Miriam Zuleica Reyes Barbosa por julgá-la justa e merecedora da honraria, rogando a aquiescência dos nobres pares desta casa.

Apresentação: 24 de Junho de 2022
Protocolo: 327/2022, Data Protocolo: 24/06/2022 - Horário: 9:20:29
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 14/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Titulo de Cidadão Honorário para Rinaldo Souto de Oliveira

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 503/2022, Data Protocolo: 15/08/2022 - Horário: 10:56:49
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2022
Última Ação:   Promulgado pelo Decreto nº 333/2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 333, de 01 de setembro de 2022

PDL 15/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Comenda Anita Garibaldi para Joicinara Voigt de Oliveira.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 504/2022, Data Protocolo: 15/08/2022 - Horário: 11:03:06
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2022
Última Ação:   Promulgado pelo Decreto nº 334/2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 334, de 01 de setembro de 2022

PDL 16/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Comenda Joaquim Teixeira Nunes para Marco Aurélio Lages- Bicudo

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 505/2022, Data Protocolo: 15/08/2022 - Horário: 11:05:36
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2022
Última Ação:   Promulgado pelo Decreto nº 335/2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 338, de 01 de setembro de 2022

PDL 18/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO SER ATRIBUIÇÃO LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ART. 13, INC. XXIII DA LEI ORGÂNICA, A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS, E DE ACORDO COM O ART. 24 DO DECRETO LEGISLATIVO 215/2016, QUE CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU; CONSIDERANDO QUE O HOMENAGEADO ATENDE OS PRÉ-REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO, POSSUINDO DESTACADA ATUAÇÃO NO SEGMENTO DE ARMAZENAMENTO E SECAGEM DE GRÃOS, COM COMERCIALIZAÇÃO DE INSUMOS E CEREAIS, COM SEDE NO POSTO BRANCO - 1º DISTRITO DE CANGUÇU, NO ANO EM QUE COMPLETA 10 ANOS DE ATUAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. DIANTE DO EXPOSTO, O VEREADOR SIGNATÁRIO APRESENTA INCLUSO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, QUE VISA À CONCESSÃO DE COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU PARA: VHL INSUMOS E CEREAIS LTDA POR JULGÁ-LA JUSTA E MERECEDORA DA HONRARIA, ROGANDO A AQUIESCÊNCIA DOS NOBRES PARES DESTA CASA.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 543/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 10:33:37
Autor:  Arion Braga
Ubiratan Cardoso Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 336/2022 (docs. acessórios). Aguardando entrega em sessão solene.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 336, de 13 de setembro de 2022

PDL 19/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DESTAQUE NA CULTURA E APOIO À CONSCIÊNCIA NEGRA - DENOMINADA JOSÉ NORBERTO BORGES - MINÉ PARA: ADEMAR MATOS COITINHO.

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 576/2022, Data Protocolo: 08/09/2022 - Horário: 8:38:02
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Última Ação:   DL 338/2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 20/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DESTAQUE NA CULTURA E APOIO À CONSCIÊNCIA NEGRA - DENOMINADA JOSÉ NORBERTO BORGES - MINÉ PARA: MERO LUIS PRESTES.

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 577/2022, Data Protocolo: 08/09/2022 - Horário: 8:40:35
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Última Ação:   DL 339/2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MTB 11/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de louvor para Associação Santo Ângelo na Coxilha dos Amaral, pela belíssima Festa do Fumo realizada na Associação, assim destacando ainda mais a importância do tabaco para a economia Canguçuense.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 159/2022, Data Protocolo: 20/04/2022 - Horário: 8:48:44
Autor:  Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2022
Última Ação:   Na estante para confecção da placa.
Texto Original

MTB 12/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de louvor para Isabela Silveira Dutra, pela conquista do titulo de 1º Princesa do Fumo da comunidade Santo Ângelo na Coxilha dos Amaral.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 160/2022, Data Protocolo: 20/04/2022 - Horário: 8:52:57
Autor:  Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2022
Última Ação:   Na estante para confecção da placa.
Texto Original

MTB 13/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de louvor para Geovana Schiavon Moreira, pela conquista do titulo de 2º Princesa do Fumo da comunidade Santo Ângelo na Coxilha dos Amaral.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 161/2022, Data Protocolo: 20/04/2022 - Horário: 8:54:30
Autor:  Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2022
Última Ação:   Na estante para confecção da placa.
Texto Original

MTB 14/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de louvor para Emily Silva Oliveira, pela conquista de Garota Simpatia da comunidade Santo Ângelo na Coxilha dos Amaral.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 162/2022, Data Protocolo: 20/04/2022 - Horário: 8:55:59
Autor:  Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2022
Última Ação:   Na estante para confecção da placa.
Texto Original

MTB 15/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de louvor para Amanda Strelow Pening, pela conquista do titulo de Rainha do Fumo da comunidade Santo Ângelo na Coxilha dos Amaral.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 163/2022, Data Protocolo: 20/04/2022 - Horário: 8:57:59
Autor:  Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2022
Última Ação:   Na estante para confecção da placa.
Texto Original