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EII 51/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 AO “GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS BAUERNKREIS
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1246/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 10:34:30
Autor:
Mauro Renã dos Reis Silveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 52/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENTA: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL NO
VALOR DE R$ 131.333,24 AO “BENEFICIÁRIO” PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ACOLHIMENTO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1248/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 10:35:40
Autor:
Emerson Henzel Machado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 53/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENTA: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL NO
VALOR DE R$ 30.000,00 PARA “ASSOCIAÇÃO
CANGUÇUENSE DE FUTEBOL DE CAMPO”
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1250/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 10:37:16
Autor:
Emerson Henzel Machado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 54/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA NO
VALOR DE R$ 20.000,00 PARA A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE CANGUÇU.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1254/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 10:39:44
Autor:
Adilson Schuch
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 55/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA VILLAREALL.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1255/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 10:42:03
Autor:
Ritiéli Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 56/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENTA: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE
R$ 27.000,00 AO “BENEFICIÁRIO” PARA UBS
HERVAL
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1256/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 10:43:40
Autor:
Paulo Bauer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 57/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENTA: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE
R$31.333,24AO“BENEFICIÁRIO” EMEI GEMMA
MARIA BUSSATO DOS SANTOS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1257/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 10:44:14
Autor:
Paulo Bauer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 58/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL NO VALOR R$ 30.000,00 PARA AMPAC - ASSOCIAÇÃO DE MÃES, PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CANGUÇU
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1258/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 10:45:00
Autor:
Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 59/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 12.880,14 AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DAS ENTIDADES DA METADE SUL – CIEM PARA AQUISIÇÃO DE KITS DOMÉSTICOS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1260/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 10:46:10
Autor:
Maica Tainara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 60/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 AO ITARARÉ FUTEBOL CLUBE PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1261/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 10:46:52
Autor:
Maica Tainara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 61/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARA AMPLIAR AÇÕES DE TURISMO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1262/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 10:47:21
Autor:
Maica Tainara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 62/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 131.333,23 AO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUÇU.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1263/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 10:47:51
Autor:
Rubens Angelin de Vargas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 63/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 58.453,10 AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DAS ENTIDADES DA METADE SUL – CIEM PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INSTITUCIONAIS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1264/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 10:48:25
Autor:
Maica Tainara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 64/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$5.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F GONÇALVES DIAS PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1266/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 10:49:23
Autor:
Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 65/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 A COOPERATIVA UNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DE AMBIENTE COLETIVO DE COMERCIALIZAÇÃO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1267/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 10:50:00
Autor:
Maica Tainara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 66/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 A ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CANGUÇU - AMPAAC PARA AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1268/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 10:50:27
Autor:
Maica Tainara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 67/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 101.333,24 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ACOLHIMENTO PARA AMPLIAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1269/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 10:53:00
Autor:
Maica Tainara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 68/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$50.000,00 A ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA, TECNOLOGICA,CULTURAL,ESPORTIVA, E RECREATIVA DE CANGUÇU E ARREDORES–AATCERCA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1270/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 10:53:26
Autor:
Rubens Angelin de Vargas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 69/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 A CENTRO COMUNITÁRIO RECREATIVO DA GLÓRIA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1271/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 11:06:24
Autor:
Maica Tainara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 70/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$7.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F OSCAR FONSECA DA SILVA PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1272/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 11:08:17
Autor:
Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 71/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$3.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F VINTE DE SETEMBRO PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1273/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 11:08:44
Autor:
Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 72/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$3.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F ALBERTO BERGMANN FILHO PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1274/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 11:09:18
Autor:
Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 73/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL NO VALOR DE R$ 131.333,23 AO “HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUÇU
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1277/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 11:10:27
Autor:
Mauro Renã dos Reis Silveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 74/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$4.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F DOM PEDRO II PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1279/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 11:11:24
Autor:
Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 75/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$3.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F DR. JAIME DE FARIA PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1281/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 11:13:26
Autor:
Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 76/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$3.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F FRANCISCO JOSÉ BARBOSA PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1284/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 11:15:13
Autor:
Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 77/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$3.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F HEITOR SOARES RIBEIRO PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1287/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 11:17:07
Autor:
Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 78/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENTA: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE
R$100.00,00 AO “BENEFICIÁRIO” ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CARLOS
SOARES DASILVEIRA
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1288/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 11:18:49
Autor:
Paulo Bauer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 79/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$50.000,00 AO CENTRO COMUNITARIO E RECREATIVO DA GLÓRIA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1289/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 11:19:48
Autor:
Rubens Angelin de Vargas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 80/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$4.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F IRMÃ MARIA FIRMINA SIMON PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1290/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 11:20:39
Autor:
Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 81/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$3.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F JOSÉ LUIZ DA SILVA PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1291/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 11:21:10
Autor:
Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 82/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$3.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F JÚLIO DE CASTILHOS PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1292/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 11:21:35
Autor:
Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 83/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$3.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F MARECHAL DEODORO PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1293/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 11:22:22
Autor:
Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 84/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$3.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1294/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 11:22:54
Autor:
Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 85/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$7.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F SANTA MARIA PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1295/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 11:23:20
Autor:
Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 86/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$3.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F SANTO ÂNGELO PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1296/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 11:24:08
Autor:
Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 87/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$3.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F SÃO JOÃO B. DE LA SALLE PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1297/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 11:25:12
Autor:
Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 88/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$5.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F PRESIDENTE CASTELO BRANCO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1299/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 11:26:30
Autor:
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 89/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$25.000,00 A SEGUNDO GRUPO DE AGRICULTORES E CRIADORES DO HERVAL E ARREDORES PARA REALIZAÇÃO DO TORNEIO ESPORTIVO RURAL.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1300/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 11:28:02
Autor:
Rubens Angelin de Vargas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 90/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$5.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F IRMÃ MARIA FIRMINA SIMON PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1301/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 11:29:18
Autor:
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 91/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 6.333,24 AO GRUPO NATIVO CANGUÇUENCE RAUL SILVEIRA PARA EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E
CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR DE DANÇA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1302/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 11:31:38
Autor:
Rubens Angelin de Vargas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 92/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$5.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F FRANCISCO JOSÉ BARBOSA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1306/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 11:35:17
Autor:
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 93/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 36.600,00 A ESCOLA MUNICIPAL CARLOS MOREIRA PRA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1310/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 11:39:35
Autor:
Marcelo Romig Maron
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 94/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 13.500,00 A APAE PRA AQUISIÇÃO DE VESTIMENTAS PARA OS ALUNOS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1312/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 11:41:05
Autor:
Marcelo Romig Maron
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 95/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 34.100,00 A ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANGELO PRA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1313/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 11:41:43
Autor:
Marcelo Romig Maron
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 96/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 32.600,00 A ESCOLA MUNICIPAL VINTE DE SETEMBRO PRA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1314/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 11:44:51
Autor:
Marcelo Romig Maron
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 97/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$5.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F FRANCISCO MEIRELES PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1315/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 11:45:37
Autor:
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 98/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$5.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.F GONÇALVES DIAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1316/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 11:46:28
Autor:
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 99/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$5.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA A E.M.E.I MARIA IVONETE TESSMANN PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENSINO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1317/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 11:47:10
Autor:
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 100/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$40.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, INFRAESTRUTURA URBANA E TRANSPORTES PARA AQUISIÇÃO DE QUEBRA MOLAS DE BORRACHA
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1318/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 11:48:00
Autor:
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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