Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DENOMINA VIA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO DE “JERÔNIMO FORMENTIN" - VETO TOTAL.

PROJETO DE LEI QUE DENOMINA A TRAVESSA UM, QUE LIGA A RUA PARALELA SEM DENOMINAÇÃO À RUA GETÚLIO VARGAS, DE “MARIA ALMEIDA VIEIRA”, NO BAIRRO VILA IZABEL, CONFORME PLANTA DA MATRÍCULA Nº 28.031 EM ANEXO - VETO TOTAL.

PROJETO DE LEI QUE DENOMINA A TRAVESSA TRÊS, QUE LIGA A RUA PARALELA SEM DENOMINAÇÃO À RUA GETÚLIO VARGAS, DE “VEREADOR FELÍCIO NILTON RODRIGUES DA SILVA”, NO BAIRRO VILA IZABEL, CONFORME PLANTA DA MATRÍCULA Nº 28.031 EM ANEXO - VETO TOTAL.

PROJETO DE LEI QUE DENOMINA A PRIMEIRA RUA PARALELA À RUA GETÚLIO VARGAS, LIGADAS PELAS TRAVESSAS 1, 2 E 3, DE “VEREADOR JOSÉ BROCKMANN DE MATTOS”, NO BAIRRO VILA IZABEL, CONFORME PLANTA DA MATRÍCULA Nº 28.031 EM ANEXO - VETO TOTAL.

ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 3.825 DE 11 DE JANEIRO DE 2013.

Discussão adiada em 15/5/2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, O SISTEMA DE PLANTÃO VETERINÁRIO OBRIGATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação adiada em 15/5/2023.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 64.236,90 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA 039/2023).

“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR A LDO, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.086.708,87 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 43/2023).

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 7.144,74 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 42/2023).

MOÇÃO DE LOUVOR PARA IZABELLA CORRÊA DE OLIVEIRA, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR, NO 1º LEVANTINHO, DURANTE A 9º EDIÇÃO DO LEVANTE DA CANÇÃO GAÚCHA, OCORRIDO NO ULTIMO FINAL DE SEMANA EM CAPÃO DO LEÃO.

REVOGA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 88 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.239/2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR A LDO, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 118.151,13 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 048/2023).

“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR A LDO, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 194.627,96 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 49/2023).

DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DO FAXINAL- 3º DISTRITO DE MÁRIO HELWIG.

INCLUI O ART. 96 - A NO REGIMENTO INTERNO, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

CONCEDE COMENDA ANITA GARIBALDI PARA JANE MARIA GUERRA DA CUNHA.

CONCEDE COMENDA ANITA GARIBALDI PARA GEISA PORTELINHA COELHO.

CONCEDE A COMENDA ANITA GARIBALDI PARA KARINE SCWARTZ GEHRMANN.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO CANGUÇUENSE PARA TEN. MARCOS ZANETTI DA CRUZ.

CONCEDE A COMENDA MÉRITO EM SEGURANÇA PÚBLICA DE CANGUÇU PARA ROGÉRIO GONÇALVES DA FONSECA.

CONCEDE A COMENDA MÉRITO EM SEGURANÇA PÚBLICA DE CANGUÇU AO DIRETOR INTERINO DO PRESÍDIO ESTADUAL DE CANGUÇU FERNANDO ZACOTÉGUI DE BRITO MATIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CANGUÇUENSE PARA MARCELINO DOS SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CANGUÇUENSE PARA JULIANO DOS SANTOS.

SOLICITO INFORMAÇÕES RELATIVO A PREJUÍZOS POR ALAGAMENTOS.

SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTES A MÁQUINA QUE ESTÁ PARADA ENTRE A LOCALIDADE ''ENCRUZILHADA DOS GRILOS'' E ''TRAPEIRA''.

SOLICITA INFORMÇÕES REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 4273/2022.

CENTRO DE REFERÊNCIA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS DOMÉSTICA EM CANGUÇU.

SOBRE A INDICAÇÃO N°27/2021(EM ANEXO) DE AUTORIA DO VEREADOR SIGNATÁRIO, QUE TRATAVA SOBRE A CRIAÇÃO DO “FUNDESTRADAS”, UMA INDICAÇÃO APROVADA NESTA CASA LEGISLATIVA, QUE VISAVA CRIAR UM PROJETO DE FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A RECUPERAÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

TENDO EM VISTA QUE A TUTELA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE ESTÁ NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, NA FORMA DOS ARTIGOS 23, INCISO II E VI; E 30, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, EFETUAMOS O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA PAVIMENTA RS NO MUNICÍPIO.

REQUER-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CALÇAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA FERNANDO OSÓRIO.

SOLICITO ATENÇÃO ÀS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE HÁ LOCAIS INTRANSITÁVEIS.

SOLICITO MANUTENÇÃO NO BUEIRO, PASSANDO A ASSOCIAÇÃO DO REMANSO, QUE ENTRA EM DIREÇÃO A SANTA CLARA.

MOÇÃO DE LOUVOR-OAB CANGUÇU.

MOÇÃO DE LOUVOR- GRUPO AMIGOS DE PELO.

MOÇÃO DE LOUVOR PARA ALAN LOPES LOPES PELA PRESERVAÇÃO DA CUTELARIA EM NOSSO MUNICÍPIO.