Matérias da Ordem do Dia (59ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Protocolo: 776
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR - ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA RODRIGUES (TONINHO) - - |
Aprovado por Unanimidade LEANDRO EHLERT: falou sobre o trabalho realizado pelo professor Toninho no Alto da Cruz no 5º distrito. Marcelo, com o restante do tempo, disse que essa moção representa a todos aqueles que propuseram a ajudar o próximo nesses períodos de chuvas e desastres naturais no município. Pipa, com a palavra novamente, também ressaltou e reconheceu o trabalho realizado na mesma localidade pelo diretor Sandro. Jardel, com aparte, parabenizou o vereador proponente e disse que as pessoas tem de serem reconhecidas. CESAR MADRID: criticou a situação em que se encontram as funcionárias da empresa MW. Disse que o povo não pode fazer o que é obrigação do governo municipal e disse que é necessário fiscalizar o executivo. JARDEL OLIVEIRA: disse que entrará com moção de louvor para Rui Muller, que foi seu ex-colega, que juntos andavam pelo município prestando serviço solidário a comunidade. Arion, com aparte, cumprimentou o vereador Leandro pela homenagem ao professor Toninho. Falou também da Janete que trabalha na mesma localidade e faz um serviço exemplar na área da saúde. Arion disse ainda que muitas casas foram visitadas pela Defesa Civil no Alto da Cruz porém ainda não receberam o atendimento. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Protocolo: 802
Turno: -
Texto original
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“INCLUI ALINEA “d” NO INCISO V, §1º, ART 7º DA LEI Nº 795/1982”. - - |
Matéria lida Encaminhada à Comissão Especial. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 796
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – COGEMI - PBF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 079/2023). - - |
Matéria lida Encaminhada à CCJ e CEDUC. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 803
Turno: -
Texto original
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DETERMINA AS CONDIÇÕES E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PRECEDIDA DE PROCESSO SELETIVO, PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE OFICIAL DE RECURSOS HUMANOS. - - |
Aprovado por Unanimidade Luciano Bertinetti: solicitou inclusão para votação da matéria na presente sessão. Inclusão foi aprovada por unanimidade. Arion Braga: apresentou, verbalmente, emenda ao artigo 2º da proposição, incluindo o parágrafo quarto com a seguinte redação: "§ 4º O contrato será extinto automaticamente com o retorno da servidora titular." Proposição e Emenda foram aprovadas por unanimidade. Na sequencia, colocou em votação a Redação Final, que foi aprovada por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 797
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A COMENDA JOAQUIM TEIXEIRA NUNES PARA: I CAVALGADA SOLIDÁRIA DO BEM , POR PROMOVER UMA CAVALGADA COM OBJETIVO DE ARRECADAR ALIMENTOS PARA VÍTIMAS DAS ENCHENTES EM NOSSO ESTADO ENTRE OS DIAS 14 E 15 DE OUTUBRO DE 2023 E, AO MESMO TEMPO PRESERVAR E VALORIZAR OS COSTUMES E USOS DO POVO GAÚCHO, UNINDO CAVALARIANOS DE TODO O MUNICÍPIO. - - |
Matéria lida Encaminhada à CCJ. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Bertinetti
Protocolo: 798
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA IDOSO EM AÇÃO PARA MARIA LUÍSA BORGES. - - |
Matéria lida Encaminhada à CCJ. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Bertinetti
Protocolo: 799
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANGUÇUENSE PARA GILMAR DANDA. - - |
Matéria lida Encaminhada à CCJ. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Protocolo: 800
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE COMENDA MÉRITO ESPORTIVO E DE LAZER ADÃO JESUS MARQUES PEREIRA – JESUS PEREIRA PARA 03 DE OUTUBRO F.C."" - - |
Matéria lida Encaminhada à CCJ. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Protocolo: 801
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANGUÇUENSE PARA ILDO VENZKE”. - - |
Matéria lida Encaminhada à CCJ. |
| 10 |
Pedido de Informação nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 807
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO LEILÃO Nº 01/2023, REALIZADO NO DIA 26/09/2023 PELA PREFEITURA. - - |
Aprovado por Unanimidade JARDEL OLIVEIRA: citou itens que são avaliados com montante inferior ao seu real valor. |
| 11 |
Requerimento nº 257 de 2023
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 804
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS DIAS, CORREDOR ESTE QUE LIGA COXILHA DAS 3 PEDRAS COM MARIA ANTONIA, 4º DISTRITO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 258 de 2023
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 805
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO RINCÃO DO FLORIANO, 4º DISTRITO. - - |
Aprovado por Unanimidade JARDEL OLIVEIRA: disse que há um abandono geral a muito tempo por parte do executivo. Citou localidades que diz estarem desamparadas pela prefeitura. Dudu, com aparte, disse que recebeu foto em ponto no Iguatemi perto da Escola Júlio de Castilhos que se encontra intransitável. LEANDRO EHLERT: tratou sobre questões políticas e disse que a comunidade quer ajudar o município. CARLOS EDUARDO MARTINS: também tratou sobre questões políticas dentro da esfera municipal. MARCELO MARON: disse que achar que um dia não se terá mais problemas com estradas é algo fora da realidade pelo tamanho do interior do município. Disse que a cidade e o interior estão sendo atendidos. |
| 13 |
Requerimento nº 259 de 2023
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 806
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DA FORTALEZA, 4º DISTRITO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Moção nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Protocolo: 794
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR PARA DR.PEDRO HENRIQUE CUNHA CASTANHEIRA. JUSTIFICA-SE TAL HOMENAGEM PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO A COMUNIDADE. DESTACA-SE O EXCELENTE ATENDIMENTO HUMANIZADO NA UNIDADE DA DEFENSORIA DESTA COMARCA, OPORTUNIZANDO ACESSO DOS CIDADÃOS A JUSTIÇA. - - |
Matéria lida Encaminhada à CCJ. |
| 15 |
Moção nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Protocolo: 795
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DE CANGUÇU. JUSTIFICA-SE TAL HOMENAGEM PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO A COMUNIDADE, DESTACA-SE A PRESTEZA E COMPETÊNCIA DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA DEFENSORIA PUBLICA DE CANGUÇU. - - |
Matéria lida Encaminhada à CCJ. |