Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 439
Turno: -
Texto original
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 576.059,22 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 035/2025). - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Rubens Angelin de Vargas
Protocolo: 493
Turno: -
Texto original
|
EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA INCLUSÃO DO INC. III E LETRA “A” AO ART. 2º,MODIFICAÇÃO DO ART 6º PARAGRAFO II,III,IV,V,VI,VII, E MODIFICAÇÃO DO ART. 10º DO PLO 57/2025. - - |
Pedido de Vista |
| 3 |
Emenda nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Protocolo: 540
Turno: -
Texto original
|
ACRESCENTA O §3º ao Art. 4º e ACRESCENTA O TEXTO AO INCISO II DO Art. 8º DA PLO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FAZENDÁRIOS - BALCÃO DE NEGOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Pedido de Vista |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
|
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FAZENDÁRIOS – BALCÃO DE NEGOCIAÇÃO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 036/2025). - VETO PARCIAL. - - |
Pedido de Vista |
| 5 |
Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: João Luis Mendes Sodré
Protocolo: 548
Turno: -
Texto original
|
SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O DECRETO Nº 10.140/2025 QUE REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTES, TRAILERS , FOOD TRUCKES, ARTESÃOS EM CANGUÇU. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 541
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA RUA SILVA TAVARES NÚMERO 1.261 - - |
Aprovado |