Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 609
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 057/2025) - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 631
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ESTRATÉGIAS RURAIS E LOGÍSTICA PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 059/2025) - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Ritiéli Sampaio
Protocolo: 638
Turno: -
Texto original
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FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Maica Tainara
Protocolo: 649
Turno: -
Texto original
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CONCEDE BRASÃO DO MUNICÍPIO PARA ONG CIEM – CENTRO DE INTEGRAÇÃO DAS ENTIDADES DA METADE SUL. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Protocolo: 657
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE CANGUÇU A “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ” PARA O ANO DE 2025. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 687
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE TABELA DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO A SER RETIDA DOS SERVIDORES E PERCENTUAL DE COPARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL – IPE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |