Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 679
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 77, 78, 79, 80 E 81, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 067/2025) - |
Matéria lida CCJ e Comissão Especial. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 677
Turno: -
Texto original
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 2.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 070/2025) - |
Matéria lida CFIN. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 678
Turno: -
Texto original
|
ALTERA CARGA HORÁRIA DE CARGOS INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 2.605 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 066/2025). - |
Matéria lida CCJ. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 680
Turno: -
Texto original
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DEDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 236.680,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 071/2025) - |
Matéria lida CFIN. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 681
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O DIA DA POESIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida CCJ e CEDUC. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Maica Tainara
Protocolo: 682
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE COMENDA MÉRITO EM SEGURANÇA PÚBLICA DE CANGUÇU LUIS ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA PARA SILVIO ALAOR SOUZA SOARES. - |
Matéria lida CCJ. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Maica Tainara
Protocolo: 683
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE COMENDA MÉRITO EM SEGURANÇA PÚBLICA DE CANGUÇU LUIS ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA PARA LEANDRO RODRIGUES PRESTES. - |
Matéria lida CCJ. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Maica Tainara
Protocolo: 684
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE COMENDA MÉRITO EM COMENDA MÉRITO IMPRENSA DE CANGUÇU HERMES RIBEIRO DE SOUZA FILHO PARA JONAS NEREU SILVEIRA DE OLIVEIRA. - |
Matéria lida CCJ. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Schuch
Protocolo: 691
Turno: -
Texto original
|
NORMATIZA E REGULAMENTA APRESENTAÇÃO E FORMA DE EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES E DE BANCADA CONSTANTES DOS ART. 100-A DA LEI ORGÂNICA. - |
Retirada pelo autor |
| 11 |
Pedido de Providência nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Bauer
Protocolo: 685
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO A MANUTENÇÃO DA PONTE PROXIMO A ESCOLA HORTENCIO ROSA, SAINDO NA
COMUNIDADE FLOR DO IGUATEMI,POIS A ESTRUTURA ENCONTRA-SE QUEBRADA E INTRANSITAVEL. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Providência nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Bauer
Protocolo: 686
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO A SUBSTITUIÇÃO DE 2 LAMPADAS NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA EM FRENTE A RESIDENCIA DO SRº EDEMAR NOREMBERG NO IGUATEMI. - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Providência nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: Rubens Angelin de Vargas
Protocolo: 688
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DA NOVA GONÇALVES. - |
Matéria lida |
| 14 |
Pedido de Providência nº 329 de 2025
Processo: -
Autor: Rubens Angelin de Vargas
Protocolo: 689
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR DO CAMPO DO ALIANÇA NA LOCALIDADE DA NOVA GONÇALVES . - |
Matéria lida |
| 15 |
Pedido de Providência nº 330 de 2025
Processo: -
Autor: Rubens Angelin de Vargas
Protocolo: 690
Turno: -
Texto original
|
SOLICITAÇÃO DE CONSERTO EM ESGOTO NA AVENIDA 20 DE SETEMBRO PRÓXIMO A O Nº551 (FOTOS EM ANEXO) - |
Matéria lida |
| 16 |
Pedido de Providência nº 331 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 692
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO RINCÃO DO SÃO JOÃO – 4 º DISTRITO - |
Matéria lida |