Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU PARA INCLUIR O HINO MUNICIPAL COMO SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LDO 2026 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$70.445,19 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA 008/2026).

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 132.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 013/2026)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LDO 2026 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 94.619,02 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 014/2026)

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO AGRO NA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE CANGUÇU

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.

CORRIGE O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ESTIPULADO PELA LEI Nº 5.677 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$1.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 015/2026)

ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 5209/2021, QUE ESTABELECE AS POLÍTICAS MUNICIPAIS PARA AS MULHERES E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM.

CONCEDE COMENDA MÉRITO ESPORTIVO E DE LAZER - ADÃO JESUS MARQUES PEREIRA – JESUS PEREIRA PARA NOVO GRUPO ESPORTIVO.

CONCEDE COMENDA MÉRITO DA AÇÃO SOCIAL TININHO LIMA PARA FAMÍLIA DO SRº CLAUDESTINO COELHO DE LIMA – TININHO LIMA

CONCEDE COMENDA MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU PARA BAR E ARMAZÉM VILA DO CÉU – LUIZ EDUARDO GILMEISTER

"INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA"

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ERS-265 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO E ALARGAMENTO CORREDOR DOS FAHL QUE VAI ATE O NOSSA SENHORA APARECIDA NA SANGA FUNDA 4 ° DISTRITO , A PEDIDO DOS MORADORES DEVIDO AS MÁS CONDIÇÕES E AO COMEÇO DO ANO LETIVO. JUSTIFICO O PRESENTE PEDIDO, TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA REGIÃO.

SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO E ABERTURA E PODA DA VEGETAÇÃO NO CORREDOR DO PASSO DE PEDRA QUE LIGA FAXINAL A VENDA DA LAGOA - 3º DISTRITO.

SOLICITO MANUTENÇÃO NA SEGUNDA PONTE DO CORREDOR DOS COELHOS FLORIDA AO PANTANOSO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. PEDIDO FEITO PELOS MORADORES.

SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NA ESTRADA PRINCIPAL DA CHACARA DOS BUGRES, 2º DISTRITO.

SOLICITO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO CORREDOR DOS KRUGUER,2ºDISTRITO DE CANGUÇÚ.

SOLICITO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO CORREDOR DO POSTO BRANCO, QUE LIGA A SOLIDEZ 1º DISTRITO

SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NA ESTRADA PRINCIPAL DO TRAVESSÃO TAQUARAL E
CORREDORES.

SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NO CORREDOR DOS KRUGUER NA FLORIDA, 2 DISTRITO DE CANGUÇU.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS DE ORIENTAÇÃO DE DESTINO NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS LOCALIDADES DE POTREIRO GRANDE E IGUATEMI.

SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR DO JOSÉ HARTER QUE LIGA A COMUNIDADE FLOR DO IGUATEMI, NO 2° DISTRITO, TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA ESTRADA, DIFICULTANDO O TRAFEGO DE VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE CAMINHÕES QUE TRANSPORTAM A PRODUÇÃO LOCAL. (LEITE, TABACO ETC)