Matérias da Ordem do Dia (70ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 770
Turno: -
Texto original
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“ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 119/2022). - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022 | Para Conhecimento e Envio às Comissões | 23/11/2022 - |
Matéria lida Baixa CCJ. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 771
Turno: -
Texto original
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DENOMINA A TRAVESSA 1 DA RUA LOCALIZADA NA VILA LELO COMO: " RUA VEREADOR WANDELLIN SCHMALLFUSS". - - |
Matéria lida Baixa CCJ. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 772
Turno: -
Texto original
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DENOMINA A TRAVESSA 2 DA RUA LOCALIZADA NA VILA LELO COMO: RUA "VANI SILVEIRA AIRES". - - |
Matéria lida Baixa CCJ. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 773
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.261/2015” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 120/2022). - - |
Matéria lida Baixa CCJ. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 774
Turno: -
Texto original
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DENOMINA A TRAVESSA 3 DA RUA LOCALIZADA NA VILA LELO COMO RUA CIRO TIMM. - - |
Matéria lida Baixa CCJ. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 775
Turno: -
Texto original
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DENOMINA A RUA TRAVESSA 4 DA RUA LOCALIZADA NA VILA LELO COMO RUA HELGA TIMM. - - |
Matéria lida Baixa CCJ. |
| 19 |
Moção nº 91 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 777
Turno: -
Texto original
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SOLICITO QUE SEJA ENTREGUE A MOÇÃO DE LOUVOR AO 1° ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS DE CANGUÇU VETERAN CAR CLUB. - - |
Matéria lida Baixa CCJ. |
| 2 |
Moção nº 88 de 2022
Processo: -
Autor: Emerson Henzel Machado, Luciano Bertinetti
Protocolo: 701
Turno: -
Texto original
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PARA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA MORAES MEDEIROS, DIREÇÃO E SEU PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA CRISTIANO AGUIAR DIAS E SUAS ALUNAS (BIBIANA DUTRA, KAMILI COUTINHO, KAMILY WILLE, LUISA R. ROMMEL DE MELO, DJULI WILLE, LARA ALVES, NAIARA MUNSBERG, MANUELA HEINEMANN E RAQUELI MORAES) - - |
Aprovado por Unanimidade Arion Braga: parabenizou os vereadores pela proposição. Agradeceu ao presidente e à Bruna pela confecção das placas de reconhecimento na ocasião da inauguração da ponte. |
| 3 |
PARA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO JOÃO DE DEUS NUNES, DIREÇÃO E SEUS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA: EDISON COELHO, GIOVANI DUARTE E NARA BLANK E SEUS ALUNOS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 4 |
PARA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CANGUÇU ETEC, DIREÇÃO E SUA PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA: NIVEA DUARTE E SEUS ALUNOS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 11 |
Requerimento nº 364 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 776
Turno: -
Texto original
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PATROLAMENTO NA ESTRADA DO CORREDOR DO NELSON BRAWM. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 365 de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 778
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS DO ALTO ALEGRE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 366 de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 779
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO REMANSO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 367 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 780
Turno: -
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A GILDO DE FREITAS E TEIXERINHA. - - |
Aprovado por Unanimidade Diego Wolter: disse que é importante para a cultura gaúcha a valorização desses personagens. |
| 15 |
Requerimento nº 368 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Protocolo: 781
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO ONDE NECESSÁRIO NO CORREDOR DOS BILHALVA, LOCALIZADO NO POTREIRO GRANDE. PEDIDO DOS MORADORES DA LOCALIDADE, EM ESPECIAL A SENHORA ANA BEATRIZ REZENDE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 369 de 2022
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Protocolo: 782
Turno: -
Texto original
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SOLICITO QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHO QUE SE LOCALIZA ESPECIFICADAMENTE AO FIM DO ASFALTAMENTO DA RUA MARECHAL DEODORO, VILA NOVA, PRÓXIMO A PADARIA SONHO MEU. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 370 de 2022
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Protocolo: 783
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, LIMPEZA DE VALETAS E VEGETAÇÃO NA ESTRADA PRINCIPAL E CORREDORES DA LOCALIDADE DO POTREIRO GRANDE, 2° DISTRITO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Requerimento nº 371 de 2022
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Protocolo: 784
Turno: -
Texto original
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SOLICITO QUE SEJA COLOCADA PONTE PEQUENA OU BUEIRO EM TRECHO DA ESTRADA QUE ENTRA PRÓXIMO A PONTE DO PASSO DO SARAIVA. O LOCAL ESPECÍFICO SE ENCONTRA ANTES DA PONTE E PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SEU ANTÔNIO. O RELATO É DE QUE NESTE TRECHO HÁ MUITA CONCENTRAÇÃO DE ÁGUA, ASSIM, DIFICULTANDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 698
Turno: -
Texto original
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“CRIA E EXTINGUE CARGOS, RESPECTIVAS VAGAS, ALTERA ATRIBUIÇÕES E DOTAÇÃO TOTAL DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUE DISPÕE A LEI 2605/2005 E ALTERAÇÕES” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 110/2022). - - |
Adiada a pedido do líder Adiamento de votação. Diego Wolter: explicou que a matéria visa a adequação do quadro de pessoal para o concurso da prefeitura. Marcelo Maron: esclareceu que a matéria extingue três cargos de fiscal tributário e cria dois cargos de auditor fiscal, com padrão 17. Arion Braga: disse que há Pedido de Informação sobre comissão que visa a alteração de padrão e que entende que deve haver a inclusão de outras categorias. Cesar Madrid: disse que não é favorável à matéria por causa da carga horária, que é de 30 horas, enquanto há outros cargos que têm carga horária de 44 horas. |