Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 587 matérias.

Resultados

EM 88/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ 76.800,74 SUPLEMENTA – SEC MUNICIPAL DE OBRAS, TRANS. E SERV. URBANOS FUNÇÃO: 25 – ENERGIA SUB-FUNÇÃO: 752 – ENERGIA ELÉTRICA 0231 – CIDADE ILUMINADA TIPO: A – 2363 – MELHORIA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA VALOR R$ 76.800,74 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.063.263,87

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 670/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 11:26:39
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 89/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 25.000,00 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANISMO FUNÇÃO: 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS SUB -FUNÇÃO: 695 – TURISMO PROGRAMA: 0156 – DESENVOLVIMENTO DO TURISMO TIPO: P – 1523 – PARTICIPAÇÃO, APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS VALOR: R$ 25.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 26.100,00

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 671/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 13:05:02
Autor:  Ubiratan Cardoso Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 90/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 50.000,00 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES E CULTURA. FUNÇÃO: 13- CULTURA SUB -FUNÇÃO: 392- DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA: 0250-QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO TIPO: A – 2389 – AMPLIAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO VALOR: R$ 50,000.00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 51.200,00

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 672/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 13:06:55
Autor:  Ubiratan Cardoso Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 91/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 78.601,48 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10- SAÚDE SUB -FUNÇÃO: 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0238-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO: A – 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS VALOR: R$ $ 78.601,48 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.094.775,05

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 673/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 13:08:14
Autor:  Ubiratan Cardoso Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 92/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 25.000,00 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANISMO FUNÇÃO: 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS SUB -FUNÇÃO: 695 – TURISMO PROGRAMA: 0156 – DESENVOLVIMENTO DO TURISMO TIPO: P – 1523 – PARTICIPAÇÃO, APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS VALOR: R$ 25.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 26.100,00

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 674/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 13:09:40
Autor:  Ubiratan Cardoso Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 93/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 38.400,37 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO: :A – 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS VALOR: R$38.400,37 TOTAL DO PROGRAMA:R$ 8.509.221,41

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 677/2024, Data Protocolo: 13/12/2024 - Horário: 10:38:52
Autor:  Iasmin Roloff Rutz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 94/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 38.400,37 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO: :OE – 0049 – AUXÍLIO A ENTIDADES HOSPITALARES VALOR: R$38.400,37 TOTAL DO PROGRAMA:R$ 4.394.788,87

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 679/2024, Data Protocolo: 13/12/2024 - Horário: 10:42:12
Autor:  Iasmin Roloff Rutz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 95/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 38.400,37 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO: :OE –0049 – AUXÍLIO A ENTIDADES HOSPITALARES VALOR: R$38.400,37 TOTAL DO PROGRAMA:R$ 4.394.788,87

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 680/2024, Data Protocolo: 13/12/2024 - Horário: 10:47:06
Autor:  Iasmin Roloff Rutz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 96/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 38.400,37 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: 0239 – APOIO ASO SERVIÇOS DE SAÚDE TIPO: :P - 1280 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS DA SMS VALOR: R$38.400,37 TOTAL DO PROGRAMA:R$ 438.400,37

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 681/2024, Data Protocolo: 13/12/2024 - Horário: 10:50:42
Autor:  Iasmin Roloff Rutz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

EM 97/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA QUE CRIA O PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 4º, DA SESSÃO II, DA FIXAÇÃO DA DESPESA, JUNTO A MENSAGEM EXECUTIVA 082/2024.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 682/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 10:06:31
Autor:  Arion Braga
Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Jardel Souza de Oliveira
Mauro Renã dos Reis Silveira
Ubiratan Cardoso Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Lei N° 5.662/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Texto Original

PEDI 1/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023, QUE TRATA DO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 106/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 14:51:17
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Respondido pelo Ofício nº 761/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEDI 2/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AOS GASTOS COM COMBUSTÍVEL PELO MUNICÍPIO DE CANGUÇU NOS MESES DE DEZEMBRO DE 2023 E JANEIRO DE 2024.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 107/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 14:52:33
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Respondido pelo Ofício nº 750/2024.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PEDI 3/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AOS GASTOS COM PUBLICIDADE PELO MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 8:13:21
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Respondido pelo Ofício nº 781/2024.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PEDI 4/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DE DÍVIDA ATIVA, EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E DÍVIDAS DO MUNICÍPIO COM TERCEIROS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 112/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 9:06:54
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   Respondido pelo Ofício n° 1.113/2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PEDI 5/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AS POLÍTICAS PÚBLICAS LIGADAS A SAÚDE ANIMAL.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 132/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 14:33:53
Autor:  Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   Respondido pelo Ofício n° 1062/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEDI 6/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre a Rua Antônio Coutinho da Rocha, localizada no bairro Vila Nova.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 14:37:31
Autor:  Oraci de Souza Teixeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Respondido pelo Ofício nº 927/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEDI 7/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 137/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 11:09:25
Autor:  Oraci de Souza Teixeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Respondido pelo Ofício 819/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEDI 8/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE A COLETA SELETIVA DOMICILIAR.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 140/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 13:08:28
Autor:  Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   Respondido pelo Ofício 1.312/2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PEDI 9/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE “CONCURSO PÚBLICO”.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 161/2024, Data Protocolo: 11/03/2024 - Horário: 8:28:47
Autor:  Eloisa Fraga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Respondido pelo Ofício nº 1.564/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEDI 10/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE CONTRATOS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIOS CONFORME LEI 5542 DE 19/12/2023-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 162/2024, Data Protocolo: 11/03/2024 - Horário: 8:31:01
Autor:  Eloisa Fraga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEDI 11/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE “SALÁRIO EDUCAÇÃO”.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 163/2024, Data Protocolo: 11/03/2024 - Horário: 8:32:46
Autor:  Eloisa Fraga
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEMUN
Status:  Aguarda resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

Acompanhar Matéria
PEDI 12/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE CONTRATOS COM O HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUÇU.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 164/2024, Data Protocolo: 11/03/2024 - Horário: 8:36:21
Autor:  Eloisa Fraga
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEMUN
Status:  Aguarda resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
PEDI 13/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES PAVIMENTAÇÕES NO TRECHO DAS VIAS DENOMINADAS RUA DUQUE DE CAXIAS E RUA BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 165/2024, Data Protocolo: 11/03/2024 - Horário: 8:37:55
Autor:  Eloisa Fraga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   Respondido pelo Ofício 1.313/2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEDI 14/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO, SOLICITANDO O VALOR TOTAL, GASTO COM PUBLICIDADE NO ANO DE 2023, PELO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUÇU.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 170/2024, Data Protocolo: 11/03/2024 - Horário: 8:42:37
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEMUN
Status:  Aguarda resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
PEDI 15/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO ATENDIMENTO NAS UBS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 191/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 8:32:39
Autor:  Eloisa Fraga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Última Ação:   Respondido pelo ofício 1.643/2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEDI 16/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA PANDEMIA COVID19.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 192/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 8:35:21
Autor:  Eloisa Fraga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2024
Última Ação:   Respondido ofício 1.835/2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PEDI 17/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AOS CARGOS DE CONFIANÇA.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 193/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 8:37:06
Autor:  Eloisa Fraga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Última Ação:   Respondido pelo ofício 1.610/2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEDI 18/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUANTO A UM VEÍCULO DA FROTA DO MUNICÍPIO, QUE TERIA CAPOTADO E SEGUNDO INFORMAÇÕES ERA CONDUZIDO POR UM CARGO EM COMISSÃO (CC).

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 211/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 8:40:09
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2024
Última Ação:   Respondido pelo ofício 1.836/2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEDI 19/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUANDO AS CASCALHEIRAS EXISTENTES E LICENCIADAS NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, PARA RETIRADA DE MATERIAL E COLOCAÇÃO NAS ESTRADAS.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 212/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 8:42:51
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   Respondido pelo ofício 1.848/2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PEDI 20/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA PELO MUNICÍPIO.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 220/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 9:06:29
Autor:  Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   Respondido pelo ofício 2.239/2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PEDI 21/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre Visita Domiciliar na Residência de Gabriela Oxley Leite na Localidade da Sanga Funda

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 225/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 9:27:56
Autor:  Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   Respondido pelo ofício 2.322/2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PEDI 22/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações acerca da situação dos contribuintes inadimplentes com a Prefeitura de Canguçu, bem como os tipos de dívidas pendentes.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 226/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 9:29:51
Autor:  Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEMUN
Status:  Aguarda resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício 54/2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
PEDI 23/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações acerca sobre Beneficiamento de Famílias com Material para Casa em 2023 até a presente data.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 227/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 10:49:49
Autor:  Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   Respondido pelo ofício 2.287/2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PEDI 24/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO E EXECUÇÃO DA QUADRA NA ESCOLA 20 DE SETEMBRO".

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 228/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 14:59:49
Autor:  Marcelo Romig Maron
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   Respondido ofício 2.241/2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PEDI 25/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 010, DE 15 DE MARÇO DE 2023, QUE REGULAMENTA PERCENTUAIS MÍNIMOS DE ACESSIBILIDADE, OBRIGATORIAMENTE, EM SUA FROTA PRÓPRIA E TERCEIRIZADAS PARA ATENDIMENTO DO TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 238/2024, Data Protocolo: 11/04/2024 - Horário: 8:17:20
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   Respondido pelo ofício 2.263/2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PEDI 26/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 5488/2023 EM VIGOR, QUE INCLUÍ NO CURRÍCULO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEÚDOS QUE PROMOVAM UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 239/2024, Data Protocolo: 11/04/2024 - Horário: 8:19:56
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   Respondido pelo ofício 2.243/2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PEDI 27/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A EMPRESA RAC SANEAMENTO - ATERRO SANITÁRIO E INDUSTRIAL.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 248/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 10:53:15
Autor:  Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   Ofício 2.264/2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PEDI 28/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informação sobre o ponto de emissão de Carteira de Identidade

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 254/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 10:45:18
Autor:  Iasmin Roloff Rutz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2024
Última Ação:   Respondido pelo ofício 2.368/2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEDI 29/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informação Centro de Especialidades Odontológicas.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 255/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 10:46:54
Autor:  Iasmin Roloff Rutz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2024
Última Ação:   Respondido pelo ofício 2.387/2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

PEDI 30/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer-se informações do Senhor Prefeito sobre funcionamento dos banheiros públicos nas praças municipais e no Ginásio Municipal de Esportes.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 270/2024, Data Protocolo: 26/04/2024 - Horário: 13:06:19
Autor:  Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2024
Última Ação:   Respondido pelo ofício 2.387/2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEDI 31/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer-se informações do Senhor Prefeito acerca do incidente ocorrido na localidade Alto do Vime no dia 24 de abril de 2024, no qual uma caçamba tombou.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 271/2024, Data Protocolo: 26/04/2024 - Horário: 13:07:55
Autor:  Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   Respondido pelo ofício 2.321/2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEDI 32/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre funcionários públicos readaptados para o quadro de motorista.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 280/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 9:25:21
Autor:  Oraci de Souza Teixeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Última Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEDI 33/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A CERCA DOS MOTORISTAS CONTRATADOS PELA MUNICIPALIDADE.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 281/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 9:30:58
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao autor para encaminhamento ao destinatário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Última Ação:   Respondido pelo ofício 2.602/2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEDI 34/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A CERCA DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 282/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 9:32:54
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEDI 35/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO POSTO BRANCO.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 283/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 9:34:54
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PEDI 36/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES REFERENTES À GESTÃO DE PESSOAL NA REDE DE ENSINO.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 306/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 8:15:33
Autor:  Emerson Henzel Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Respondido pelo ofício 3.20/2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PEDI 37/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeação de Agente Comunitário de Saúde para a ESF da localidade do Rincão dos Maias - 1º distrito.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 307/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 8:36:04
Autor:  Oraci de Souza Teixeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   Respondido pelo ofício 2.884/2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PEDI 38/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 29/06/2022, ENTRE UMA RETROESCAVADEIRA DO MUNICÍPIO E UM TÁXI, NO BAIRRO VILA IZABEL.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 310/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 9:01:30
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   Respondido pelo ofício 2851/2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEDI 39/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO RECENTE ACIDENTE ENVOLVENDO UMA CAÇAMBA DO MUNICÍPIO, PLACAS JCD7C54.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 311/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 9:08:56
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   Respondido pelo oficio 2852/2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEDI 40/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A UMA EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO WESTPHALEN DE R$ 100.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS, UM NA ARMADA E OUTRO NA FLORIDA.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 312/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 9:10:51
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Respondido pelo ofício 3.034/2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original