Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NO CORREDOR QUE ENTRA A ESQUERDA DO RENATO WACHHOLZ NA SOLIDEZ E SAI PROXIMO A RESIDENCIA DO EDENILSON TREICHOW,E DEMAIS CORREDORES ADJACENTES.

SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NA ESTRADA PRINCIPAL DA SOLIDEZ

SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NO CORREDOR DA SOLIDEZ, QUE ENTRA NO COMERCIAL BLODORN NO POSTO BRANCO, E SAI PROXIMO A COMUNIDADE MANOEL DO REGO.

SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DO SALÃO SCORPIONS QUE LIGA IGUATEMI A ANTIGA ESCOLA HORTÊNCIO ROSA.

SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DO TRAVESSÃO TAQUARAL.

SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS NA PONTE DO CORREDOR DOS BRAGAS – FAXINAL 3º DISTRITO.

SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS NA PONTE DO SALSO NO CORREDOR DO PASSO DO ROSA - 4° DISTRITO.

SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO FAXINAL - 3º DISTRITO.

SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO CERRO – SANTA CLARA.

SOLICITO MANUTENÇÃO NA PONTE QUE LIGA A FLORIDA AO PANTANOSO, PELO CORREDOR DA DIVA MIRANDA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. PEDIDO FEITO PELOS MORADORES.

SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DO DIOGO SILVEIRA NO POSTO BRANCO QUE SAI NA FLORIDA.

SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DO SCHNEIDER NO HERVAL 2º DISTRITO ENTRANDO NO VALDIR GOLPEC

SOLICITA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO HERVAL 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. PEDIDO FEITO PELOS MORADORES.

SOLICITA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO IGUATEMI 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. PEDIDO FEITO PELOS MORADORES.

SOLICITA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR QUE LIGA O HERVAL AO IGUATEMI, ENTRANDO NO ANDRIEL SCHULTZ NO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. PEDIDO FEITO PELOS MORADORES.

SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO CORREDOR DO MIQUITA – FAXINAL 3º DISTRITO.

SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO CORREDOR DA PASQUALINI – FAXINAL 3º DISTRITO.

SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO CORREDOR DO CHIQUINHO – FAXINAL 3º DISTRITO.

SOLICITO QUE SEJA FEITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA BOCA DE LOBO NA RUA DOM OTAVIANO EM FRENTE A PRAÇA NILSON RAMSON.

INDICO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS AJUSTES REFERENTES AOS DIREITOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ANTERIORMENTE CONGELADOS DURANTE A PANDEMIA E DESCONGELADOS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU.

COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NA PISTA ATLÉTICA DO GINÁSIO, REGULAMENTANDO O USO DE BICICLETAS ATÉ AS 17H30.

INDICA AO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA PRAÇA DR. FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS - PRAÇA CENTRAL (EM ANEXO FOTOS DA SITUAÇÃO DOS APARELHOS).

ADESÃO AO PROGRAMA ESTADUAL PASSE LIVRE ESTUDANTIL

INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS SINALIZADAS COM FAIXA AMARELA PARA CARGA E DESCARGA EM FRENTE ÀS CLÍNICAS VETERINÁRIAS.

DECRETO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU DEVIDO A FORTE ESTIAGEM QUE ASSOLA PONTOS ESPECÍFICOS DO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITAR QUE AS TRATATIVAS/ESTUDOS SOBRE O CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU POSSIBILITEM AOS PRETENDENTES/CANDIDATOS SE INSCREVEREM PARA MAIS DE UMA VAGA/CARGO.

SOLICITAR QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO NOS PROCESSOS DE CONCURSOS PÚBLICOS E SELETIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU.

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A ÁREA LOCALIZADA NA ESTRADA DA PEDREIRA ATÉ O FINAL DO LOTEAMENTO DO SR. NERI MAIA, VISANDO POSSIBILITAR A EXPANSÃO ORDENADA DA ÁREA URBANA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL EM AMBOS OS LADOS DA PONTE DA COSTA DO ARROIO GRANDE, LOCALIZADA NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CANGUÇU E PELOTAS, VISANDO AMPLIAR A SEGURANÇA VIÁRIA NO LOCAL.

MOÇÃO DE REPÚDIO A PLO 3507/2025 QUE ESTA EM TRAMITE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E TRATA SOBRE A INSPEÇÃO VEICULAR PARA VEÍCULOS COM MAIS DE 5 ANOS DE FABRICAÇÃO.

O MANDATO DA VEREADORA MAICA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, MANIFESTA PROFUNDA SOLIDARIEDADE E PESAR À FAMÍLIA E AOS AMIGOS DE LETÍCIA FOSTER RODRIGUES, VÍTIMA DE FEMINICÍDIO OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU.

MOÇÃO DE REPÚDIO: DECLARO POSICIONAMENTO INSTITUCIONAL CONTRÁRIO À IMPLANTAÇÃO DE QUALQUER MODALIDADE DE COBRANÇA DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM VIRTUDE DOS IMPACTOS NEGATIVOS À MOBILIDADE DA POPULAÇÃO, À ECONOMIA REGIONAL E AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS.

MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO EM DEFESA DA COSULATI E COBRANÇA DE PROVIDÊNCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MOÇÃO DE APOIO AOS AGRICULTORES, BEM COMO MOÇÃO DE APELO AO SENADO FEDERAL, ESPECIALMENTE À COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS (CAE), PARA A URGENTE APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 5.122/2023, E TAMBÉM A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PRORROGAÇÃO DE FINANCIAMENTOS RURAIS.

Os Vereadores signatários, no uso das atribuições que lhe são atribuídas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa, vem, respeitosamente, apresentar o presente Substitutivo Global, referente ao Projeto de Lei Ordinária protocolado sob a PLO 6/2026 que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TICKET ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CAMPONESA SOLIDÁRIA (TAFECSOL) NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INCLUSÃO DE NOVO MEMBRO AO DECRETO LEGISLATIVO 05/2026 FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELETRICA CEEE EQUATORIAL.

Modifica os Art. 2° e 3° do Projeto de Lei Ordinária 12/2026, mensagem executiva 09/2026 que versa sobre “CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Modifica a ementa e o Art. 1° do Projeto de Lei Ordinária 15/2026, mensagem executiva 12/2026 que versa sobre “ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

GARANTE O AGENDAMENTO DE TRANSPORTE PARA CONSULTAS E O ACESSO AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, ASSEGURADA PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe são atribuídas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa, vem, respeitosamente, apresentar a presente Emenda Modificativa onde altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1° do Projeto de Lei Ordinária 49/2026, mensagem executiva 038/2026 que versa sobre “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA O ANO DE 2026 - EM UM TOTAL DE 58 PROFISSIONAIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA N° 038/2026)

ALTERA A EMENTA E A REDAÇÃO DO §1° DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 039/2026.

“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º FICA ACRESCIDO A EMENDA AO INCISO XIV A ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.695, DE 2018, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: XIV – INSENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AS MÃES SOLO RESPONSÁVEIS LEGAIS POR FILHO(A) COM DEFICIÊNCIA, DESDE QUE A RENDA FAMILIAR MENSAL NÃO ULTRAPASSE 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS E NÃO POSSUINDO MAIS DE UM IMÓVEL EM SEU NOME OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE COMPRVAÇÃO ESTABELECIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

RELAÇÃO DE HORA EXTRA PAGA MENSALMENTE AOS FUNCIONÁRIOS DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, OBRAS E TRANSPORTES CITANDO DE FORMA INDIVIDUAL QUANTAS HORAS CADA FUNCIONÁRIO REALIZOU DURANTE OS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025.

AGRUPAMENTO DE SÉRIES/ANOS – ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO ÂNGELO NA SOLIDEZ

PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE ÀS EMPRESAS MULTADAS NA PANDEMIA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A SITUAÇÃO ATUAL DOS CASOS DE COVID 19.

PONTE DO CORREDOR DOS GONÇALVES QUE LIGA FAXINAL COM A COXILHA DO FOGO - 3º DISTRITO

QUESTIONAMENTOS REFERENTE A CATEGORIA DA CNH DOS CARGOS EM COMISSÃO (CCS) E FUNÇÕES GRATIFICADAS (FGS) DA PREFEITURA MUNICIPAL.

COM RELAÇÃO ÀS VIGAS DE MADEIRA PARA PONTES. ● A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ESTRATÉGIAS RURAIS E LOGÍSTICA, FEZ ALGUMA COMPRA DE VIGAS DE MADEIRA PARA AS PONTES EM 2025/2026? ● SE A RESPOSTA FOR SIM, MANDAR CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS.