Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Bertinetti
Protocolo: 448
Turno: -
Texto original
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REVOGA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 88 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.239/2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Adiada a pedido do líder Adiada a discussão pelo vereador Carlos Eduardo. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 466
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE TORNA O FESTCAP: FESTIVAL ESTUDANTIL DA CULTURA ALEMÃ E POMERANA, PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU. - - |
Adiada a pedido do autor Adiada a discussão pelo vereador Arion Braga. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 470
Turno: -
Texto original
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CONCEDE PLACA DE RECONHECIMENTO PARA: QUILOMBO PASSO DO LOURENÇO - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Protocolo: 512
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA AS MATERNIDADES E OS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU A PERMITIREM A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERÍODO DO TRABALHO DE PARTO, DO PARTO E DO PÓS-PARTO. - - |
Matéria lida CCJ e CEDUC. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 517
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE INCLUI, NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A OBRIGATORIEDADE DA ABORDAGEM DE CONTEÚDOS QUE PROMOVAM O COMBATE AO RACISMO. - - |
Matéria lida CCJ e CEDUC. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 518
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO VIII E INCLUI OS ARTIGOS 27-A, 28-A E O 29-A, NA LEI Nº 4.836 DE 02 DE JULHO DE 2019, COM A CRIAÇÃO DA COMENDA MÉRITO EM SAÚDE DE CANGUÇU DR. WELTON TERRES. - - |
Matéria lida CCJ. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Bertinetti
Protocolo: 519
Turno: -
Texto original
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INSTITUI E ESTABELECE O PROJETO EQUIPE MÉDICA E AMBULÂNCIA EM EVENTOS COMO VELOTERRA, RALY, RODEIOS, ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida CCJ. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 511
Turno: -
Texto original
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CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM, PARA: ESCOLA E. E. F. FELICIANO BARCELLOS NUNES, PELA PASSAGEM DE SEUS 75 ANOS DE ATIVIDADES EM PROL DA EDUCAÇÃO, EM NOSSO MUNICÍPIO, EM JUNHO DO CORRENTE ANO - - |
Matéria lida CCJ. |
| 9 |
Requerimento nº 148 de 2023
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 520
Turno: -
Texto original
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SOLICITO REPAROS NA RUA TENENTE EDGAR WERHLI, EM FRENTE AO ATACADO BECKER, NO BAIRRO ISABEL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Moção nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Arion Braga, Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela), Ubiratan Cardoso Rodrigues
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APOIO AOS AGRICULTORES PRODUTORES DE TABACO DE CANGUÇU E REGIÃO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Moção nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Protocolo: 514
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR-HAMILTON MORAES COELHO - - |
Matéria lida CCJ. |
| 12 |
Moção nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Protocolo: 515
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR- MARTA COUTO DE OLIVEIRA - - |
Matéria lida CCJ. |
| 13 |
Moção nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Protocolo: 516
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR-IARA GONÇALVES BRAGA MARTINS - - |
Matéria lida CCJ. |
| 14 |
MOÇÃO DE LOUVOR PARA: ESCOLA M. E. F. GERALDO ANTÔNIO TELESCA, PELA BELÍSSIMA ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO GAROTO E GAROTA GAT, NO DIA 26 DE MAIO DE 2023, NA SEDE SOCIAL DO ESPORTE CLUBE CRUZEIRO, PROMOVIDO ANUALMENTE PELA ESCOLA, EM QUE FORAM TITULADOS 16 ALUNOS E ALUNAS. - - |
Matéria lida CCJ. |