Matérias da Ordem do Dia (47ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Protocolo: 669
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 795-82 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VETO TOTAL. - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023 | Para Conhecimento e Envio à Comissão Especial | 22/08/2023 - |
Matéria lida Encaminhado à comissão especial. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 664
Turno: -
Texto original
|
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 34.867,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 065/2023). - - |
Matéria lida Encaminhado à CFIN. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 671
Turno: -
Texto original
|
“ALTERA A LEI Nº 3.496/2010 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 064/2023). - - |
Matéria lida Encaminhado à CCJ e CEDUC. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 674
Turno: -
Texto original
|
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 70.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 066/2023). - - |
Matéria lida Encaminhado à CFIN. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 675
Turno: -
Texto original
|
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 36.675,57 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 067/2023). - - |
Matéria lida Encaminhado à CFIN. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 676
Turno: -
Texto original
|
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 068/2023). - - |
Matéria lida Encaminhado à CFIN. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 677
Turno: -
Texto original
|
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 069/2023). - - |
Matéria lida Encaminhado à CFIN. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Bauer
Protocolo: 663
Turno: -
Texto original
|
“CONCEDE A COMENDA MÉRITO CULTURAL CAA-GUASSU PARA: BANDA VIBRASOM” - - |
Matéria lida Encaminhado à CCJ. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Bertinetti
Protocolo: 682
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU PARA A COMUNIDADE CATÓLICA SÃO LOURENÇO DO PASSO DO LOURENÇO PELO COMPROMISSO NOTÁVEL EM PROMOVER O BEM-ESTAR ESPIRITUAL E SOCIAL DE SEUS MEMBROS E DA REGIÃO EM QUE ESTÁ INSERIDA. - - |
Matéria lida Encaminhado à CCJ. |
| 10 |
Pedido de Informação nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Protocolo: 662
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CESTAS BÁSICAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Pedido de Informação nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 681
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL COVID. - - |
Aprovado por Unanimidade Arion Braga: cumprimentou o vereador proponente e disse que foi procurado por motoristas da saúde da prefeitura que relataram terem o direito a gratificação especial mas que ainda não receberam a bonificação pelo período trabalhado na pandemia. Cesar Madrid: disse que tal situação ainda é herança do covid, falou ainda que alguns se beneficiaram com a pandemia. Que as outras áreas dependem da saúde e ainda há estes reflexos do covid. Silvio com a cedência do tempo, disse que cada vereador defende seu segmento e que são correlacionados. Leandro Ehlert: lembrou o quão difícil foi o período da pandemia. Disse que a vacina ajudou mas agora começou a aparecer alguns dos efeitos colaterais já que o estudo para a criação da vacina foi muito rápido. Também disse que com o governo atual parece que não existe mais o vírus da pandemia, já que agora a mídia não apresenta nem sequer dados sobre o covid. |
| 12 |
Pedido de Informação nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Protocolo: 683
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE PAVIMENTAÇÃO VIAS URBANAS - - |
Aprovado por Unanimidade Cesar Madrid: criticou a forma como a pavimentação na rua Fernando Osório está sendo feita, disse que já fazem três anos e ainda não se entrou em um consenso de como se terminará a obra. |
| 13 |
Requerimento nº 201 de 2023
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 666
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO EM FRENTE A CEREALISTA BENDER, NA SANGA FUNDA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 695
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA INVERNADA ADULTA CTG SINUELO. - - |
Matéria lida Encaminhado para CCJ. |
| 15 |
Requerimento nº 202 de 2023
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 667
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO RINCÃO DOS CRAVOS, 4º DISTRITO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 203 de 2023
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 668
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO RINCÃO DOS MELÕES, 4º DISTRITO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 204 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Protocolo: 672
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO PATROLAMENTO E PRINCIPALMENTE ENCASCALHAMENTO ONDE NECESSÁRIO NA ESTRADA DA GLÓRIA 1° DISTRITO, ENTRE A COMUNIDADE CORAÇÃO DIVINO E A E.E.E.F BRUNO BLAAS. PEDIDO DOS MORADORES DA LOCALIDADE. - - |
Aprovado por Unanimidade Arion: disse que falar de estrada é bem complicado, que por onde se anda a população tem reclamado bastante. Falou que próximo a localidade que o vereador proponente remete o requerimento também há pontes em más condições e os moradores da região expõem terem feito vários pedidos para atender a demanda. Pediu o apoio do vereador Diego para agilizar a manutenção no corredor da ferraria e discorreu sobre problemas nas estradas que a comunidade vem relatando em inúmeras regiões do município. |
| 18 |
Requerimento nº 205 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 679
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO QUE A ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO, REALIZE UMA VISITA AO SR. ADAIR PEREIRA DO ESPIRITO SANTO, RESIDENTE DO 3° DISTRITO- PARAÍSO, PARA A ANÁLISE DA SITUAÇÃO DO MESMO E DEVIDO À SUA NECESSIDADE DE RECEBER CESTA BÁSICA. - - |
Aprovado por Unanimidade Carlos Eduardo: disse que para algumas famílias mesmo com os benefícios sociais fica difícil dar o sustento para os filhos. Que já havia solicitado a visita da assistente social as famílias em questão mas a mesma se encontrava com problemas de saúde, agora que retornou espera que seu pedido seja acatado. |
| 19 |
Requerimento nº 206 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 680
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO QUE A ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO, REALIZE UMA VISITA A SRA. MILENA DA ROSA, RESIDENTE DA LACERDA, PARA A ANÁLISE DA SITUAÇÃO DA MESMA E DEVIDO À SUA NECESSIDADE DE RECEBER CESTA BÁSICA. - - |
Aprovado por Unanimidade Carlos Eduardo: disse que para algumas famílias mesmo com os benefícios sociais fica difícil dar o sustento para os filhos. Que já havia solicitado a visita da assistente social as famílias em questão mas a mesma se encontrava com problemas de saúde, agora que retornou espera que seu pedido seja acatado. |
| 20 |
SOLICITO QUE SEJA FEITA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, NA RUA JOÃO GOULART, TRAVESSA 2, EM FRENTE A CASA Nº 15. - - |
Aprovado por Unanimidade Arion Braga: disse que mesmo com todo investimento na iluminação pública, ainda se vê muitos postes sem lâmpadas de led, e que a iluminação no interior deixa muito a desejar. Ubiratan, em aparte, disse que preocupa a troca de lâmpadas de sódio pelas de led, já que o alcance dos braços dos postes das lâmpadas de sódio tinha um maior alcance, e com os menores braços das lâmpadas de led muitos pontos não ficaram com a iluminação adequada, além de que falta servidores neste setor, o que acarreta a falta de iluminação na zona rural. |
|
| 21 |
SOLICITO QUE SEJA FEITO OS DEVIDOS REPAROS COM PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR QUE ENTRA NA RESIDÊNCIA DE BRUNO KÖLLER E SAI NA RESIDÊNCIA DE FABIANE SCHORODER, CORREDOR ESTE, CONHECIDO COMO CORREDOR DO FALECIDO WILLI BOHM, NO HERVAL, 2º DISTRITO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 22 |
Requerimento nº 209 de 2023
Processo: -
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
Protocolo: 690
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA LAGOA DOS PEREIRAS ATÉ A COXILHA DOS CAMPOS. - - |
Retirada pelo autor |
| 23 |
Requerimento nº 210 de 2023
Processo: -
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
Protocolo: 691
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO NA FLORIDA NO CORREDOR DO ALDEMAR BANDEIRA QUE VAI ATÉ A RESIDÊNCIA DO JOSÉ CLÁUDIO. - - |
Aprovado por Unanimidade Arion: cumprimentou o vereador proponente e disse que se surpreendeu pelo requerimento já que as máquinas estavam trabalhando na região e mais de uma vez passaram em frente ao corredor. |
| 24 |
Requerimento nº 211 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Protocolo: 692
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOÃO GOULART, EM FRENTE AO MERCADO SUPER MAIS N°1373, CALÇAMENTO O QUAL SE ENCONTRA COM UM GRANDE BURACO, ASSIM PREJUDICANDO VEÍCULOS QUE ALI TRANSITAM. - - |
Aprovado por Unanimidade Arion: cumprimentou o vereador Xico e criticou a situação do calçamento ao lado do hotel Tiaraju. Carlos Eduardo, com o restante do tempo, também lamentou a situação do calçamento e manutenção nas ruas e estradas do município, tanto na zona rural, quanto urbana. |
| 25 |
Indicação nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 665
Turno: -
Texto original
|
INDICAÇÃO: VENDA DE TERRENOS RURAIS E URBANOS PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA A COMUNIDADE CANGUÇUENSE - - |
Matéria lida Diego: explanou o teor da indicação a pedido do vereador Arion. |
| 26 |
Indicação nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Bertinetti
Protocolo: 670
Turno: -
Texto original
|
INCLUSÃO NO CURRÍCULO OU NA PROGRAMAÇÃO PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS OS INCISOS XI E XII NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.242 DE 03 DE JUNHO DE 2015 QUE TRATA DAS METAS E DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANGUÇU PARA O DECÊNIO 2015/2025. - - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Protocolo: 678
Turno: -
Texto original
|
INDICAÇÃO - AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - Indicação nº 22 de 2023 | Para Leitura e Encaminhamento | 24/08/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Leandro Ehlert: parabenizou o presidente Luciano pela cedência do veículo da Câmara a APAE e disse que espera que o carro venha atender crianças tanto da cidade como do interior. Diego Wolter: também parabenizou o presidente pelo ato e disse que espera que o carro possa ajudar as crianças e as famílias. Cesar Madrid: elogiou a forma como a mesa da casa conduziu a audiência pública sobre o TEA no presente dia. |
| 28 |
Moção nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Protocolo: 673
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE LOUVOR PARA THALES VIEIRA DOS SANTOS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO NA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL. - - |
Matéria lida Encaminhado à CCJ. |
| 29 |
MOÇÃO DE APOIO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE (IFSUL) NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS - - |
Matéria lida Encaminhado à CCJ. |
|
| 30 |
Moção nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Protocolo: 685
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE LOUVOR PARA ESPORTE CLUBE BENFICA PELO TÍTULO DE CAMPEÃO INVICTO CATEGORIA SÊNIOR 2023, 1° CAMPEONATO DE FUTEBOL DE SETE E.C CANGUÇUENSE TAÇA LUIZ MANOEL PAIVA MACHADO. - - |
Matéria lida Encaminhado à CCJ. |
| 31 |
Moção nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Protocolo: 686
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE LOUVOR PARA CAMARÕES FUTEBOL CLUBE PELO TÍTULO DE CAMPEÃO CATEGORIA TITULARES 2023, 1° CAMPEONATO DE FUTEBOL DE SETE E.C CANGUÇUENSE TAÇA LUIZ MANOEL PAIVA MACHADO. - - |
Matéria lida Encaminhado à CCJ. |
| 32 |
Moção nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Protocolo: 687
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE LOUVOR PARA GOOGLE FUTEBOL CLUBE PELO TÍTULO DE CAMPEÃO CATEGORIA VETERANOS 2023, 1° CAMPEONATO DE FUTEBOL DE SETE DO E.C CANGUÇUENSE TAÇA LUIZ MANOEL PAIVA MACHADO. - - |
Matéria lida Encaminhado à CCJ. |