Matérias da Ordem do Dia (49ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA A LEI Nº 5.224/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA 63/2022).

Discussão adiada a pedido de líder (Arion Braga).

“DÁ NOVA REDAÇÃO AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, QUE INTEGRA O ANEXO II DA LEI Nº 2.605/2005 DE 05/12/2005 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS, DEFINE TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
(MENSAGEM EXECUTIVA Nº 80/2022).

Votação adiada a pedido de líder (Diego Wolter).

Dispõe sobre a Titulação do Patrono Municipal dos Festejos Farroupilhas do Município de Canguçu - URGÊNCIA LEGISLATIVA.

Moção de Louvor para equipe Esportivas

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUÇU

Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes à nomeação de professores no ano de 2022.

Pedido de informação referente ao reajuste do valor da passagem na Zona Rural

Inclusão na ordem do dia aprovada por maioria (voto contrário vereador Cesar Madrid).

Solicito patrolamento e encascalhamento no travessão que entra no Carlos Lemke e sai no Herval, na Solidez, 1º distrito.

Manutenção com urgência da ponte próximo ao Eno Wachows quem vai em direção ao Rincão dos Maias, pois esta prestes a cair e oferecendo grande risco a população que por este local se desloca.

Solicito patrolamento e especialmente encascalhamento na estrada da Coxilha dos Amaral, em direção ao Passo da Areia, 1ºDistrito.

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO E A LICENÇA MATERNIDADE DAS AGENTES POLÍTICAS NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VETO.

Institui cotas de combustível por utilização de veículo particular no exercício do mandato no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 85.000,00 E CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE 415.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 93/2022)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.211,79 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 92/2022)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 91/2022)

Titulo de Cidadão Honorário para Rinaldo Souto de Oliveira

Comenda Anita Garibaldi para Joicinara Voigt de Oliveira.

Comenda Joaquim Teixeira Nunes para Marco Aurélio Lages- Bicudo

Moção de Louvor para Andriego Garcia Von Laer

Moção de Louvor para Roberta Oliveira da Silva Coutinho

Moção de Louvor para Carlos Alberto Valente da Fonseca

Moção de Louvor para Claudiomar Pinto de Oliveira

Moção de Louvor para Vanderlei Pinto de Oliveira

Moção de Louvor para Fernanda Jardim Barbosa da Fonseca

Moção de Louvor para Cledemir de Oliveira Gonçalves

Moção de Louvor para João Pedro Coelho